Qualcomm revida e leva Apple aos tribunais

O processo judicial que a Apple abriu em janeiro acusando a Qualcomm de cobrar valores abusivos por royalties já indicava que as duas companhias passariam os meses seguintes “saindo no tapa”. E assim está sendo: agora, a Qualcomm acusa a Apple de capar propositalmente os chips destinados ao iPhone 7 para favorecer a Intel.

O primeiro ataque

A história começou quando a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), órgão que regula práticas comerciais nos Estados Unidos, acusou a Qualcomm de não licenciar a concorrentes patentes consideradas essenciais ao segmento de dispositivos móveis.

No entendimento da FTC, esse esquema funcionava assim: o fabricante fechava um acordo para usar chips e tecnologias da Qualcomm; se esse mesmo fabricante quisesse adicionar componentes de outras companhias em seus smartphones, teria que pagar royalties adicionais à Qualcomm por isso.

Para não ter que pagar esse “pedágio”, muitas companhias teriam fechado acordos de exclusividade com a Qualcomm. A Apple seria uma delas, o que a teria permitido reduzir consideravelmente as suas despesas com licenciamento, segundo o processo da FTC.

Mas, para a Apple, não é bem assim. Dias depois da ação da FTC, a companhia também decidiu processar a Qualcomm, dando a entender que passou os últimos anos contra a parede: era aceitar os contratos ou enfrentar complicações.

E mesmo assim teria havido algumas. A Apple afirma que a Qualcomm lhe deve cerca de US$ 1 bilhão. O valor teria relação com contratos supostamente abusivos fechados em 2007, 2011 e 2013 — o próprio Tim Cook disse que a Qualcomm cobrava até por recursos que não tinham nenhuma relação com a empresa, como tecnologias de câmera ou do Touch ID.

A reação

Desde o início a Qualcomm rebate as acusações. Mas agora a empresa decidiu deixar de só se defender para também atacar. E esse ataque envolve a Intel por uma única razão: esta passou a fornecer chips LTE à Apple para uso no iPhone 7 em 2016.

Na primeira olhada, essa informação é importante porque pode provar que a Qualcomm não detém o monopólio do segmento. Mas vai além disso: em um documento de 139 páginas (PDF) apresentado a um tribunal da Califórnia na segunda-feira (10), a companhia não só se defende das alegações anteriores como faz uma série de acusações contra a Apple que tem como base a parceria com a Intel.

Para começar, a Qualcomm afirma que, nas unidades do iPhone 7 equipadas com seus chips, a Apple não aproveitou todos os recursos disponíveis para que esses componentes não fossem superiores aos da Intel.

De modo complementar, a Apple teria evitado revelar aos seus clientes que os chips da Qualcomm têm desempenho superior aos da Intel. A Qualcomm também teria sido impedida com ameaças jurídicas de fazer comparações que mostrassem que os iPhones com a sua tecnologia ganham no desempenho.

Tem mais: o documento também acusa a Apple de ter violado ou interpretado indevidamente certos acordos, de ter interferido em negociações com outras companhias e ter feito ataques em vários mercados (o do Reino Unido, por exemplo) com informações imprecisas a respeito da Qualcomm.

Briga feia, né? A Qualcomm demorou para partir para o ataque, mas, quando o fez, usou uma metralhadora.

E agora?

A Qualcomm destacou que as suas tecnologias foram essenciais para a Apple fazer do iPhone um produto de grande sucesso. Isso só teria sido possível porque mais de US$ 40 bilhões de dólares foram investidos em pesquisa e desenvolvimento ao longo dos últimos 30 anos.

Por isso, a Qualcomm pede no processo que a Apple pague por todas as declarações e decisões que a teriam prejudicado. O valor total pretendido não foi revelado, mas pode ser certeza que não é pouca coisa: disputas com essa sempre envolvem quantias gigantes.

A Apple ainda não se pronunciou sobre o assunto. Mas uma coisa é certa: as acusações de ambos os lados são graves e envolvem duas das mais importantes companhias de tecnologia da atualidade, por isso, essa briga ainda deve render longos capítulos.

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