Indústria fonográfica quer que ICANN combata domínios de sites de pirataria

A indústria fonográfica mantém o que parece ser uma eterna guerra contra a pirataria na internet. Na batalha mais recente, o “alvo” é a ICANN: a RIAA, associação que reúne as maiores gravadoras dos Estados Unidos, quer que a entidade seja mais rigorosa contra domínios que são usados para distribuição de conteúdo ilegal.

O foco sobre a ICANN tem uma única razão: a entidade é responsável pela distribuição de endereços IP e nomes de domínio da internet. Na visão da RIAA, empresas de registro de domínios não tomam as medidas necessárias para combater a pirataria, por isso, a associação decidiu partir para cima da organização que está no topo de todo o sistema.

Na carta enviada à ICANN (em PDF), a RIAA pede medidas que, no final das contas, se traduzem em pressão para quem empresas de registro de domínios bloqueiem endereços que contém material pirata. Para “reforçar o recado”, o documento cita apoio à causa por várias outras entidades ligadas à indústria da música.

A RIAA não é a primeira entidade a exigir mais cuidados por parte da ICANN. A MPAA, organização que representa os principais estúdios de Hollywood, vem pressionando a entidade há tempos. Tudo indica que é essa iniciativa que vem fazendo a ICANN ressaltar às companhias de registro que domínios não podem ser usados para violação de direitos autorais.

Esse é um embate longe de terminar, entretanto. As empresas de registro seguem firmes na crença de que o combate deliberado a sites de pirataria não é sua responsabilidade.

Postura semelhante tem a Electronic Frontier Foundation (EFF). Em seu blog, a entidade afirma que “os registradores não têm obrigação de responder pelas reclamações aleatórias de terceiros contra o comportamento de um usuário de nome de domínio”.

No entendimento da EFF, as gravadoras devem seguir pelo caminho mais utilizado para resolver conflitos dessa natureza: recorrer aos meios judiciais. Havendo ordem de um tribunal, aí sim as empresas de domínio devem agir.

A pressão sobre a ICANN se soma às medidas antipirataria que já foram exigidas de provedores de internet, serviços de hospedagem de sites, mecanismos de busca, redes de publicidade e empresas de pagamentos na web. A entidade não se pronunciou sobre o assunto.

Com informações: TorrentFreak