TikTok será investigado na UE por descumprir legislação

União Europeia investigará se a rede social chinesa descumpriu o Ato de Serviços Digitais, lei sobre transparência nas plataformas e combate à desinformação

Felipe Freitas
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União Europeia quer saber se o TikTok está seguindo as normas da DSA (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A União Europeia (UE) abriu uma investigação sobre possíveis violações do Ato de Serviços Digitais (DSA) pelo TikTok. O bloco econômico quer identificar se a rede social descumpriu os artigos relacionados a proteção de menores de idade, transparência de anúncios, acesso de dados a pesquisadores, design viciante e conteúdo nocivo. O DSA visa ampliar a transparência das redes sociais e combater o mal-uso das plataformas.

No comunicado à imprensa, a UE explica que, com base na investigação preliminar e relatórios enviados pelo TikTok, focará as próximas etapas do processo em quatro pontos:

  • Efeitos negativos do design, interface e algoritmo do TikTok, que podem estimular comportamentos viciantes
  • Realização das exigências do DSA para fornecer mais segurança e privacidade para menores de idade.
  • Seção para checagem de histórico de anúncios na plataforma
  • Avaliação de medidas para aumentar a transparência na plataforma, o que inclui facilitar o acesso de dados para pesquisadores.

TikTok pode ser multada em 6% do seu faturamento global

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TikTok faturou alto em 2023 e pode pagar caro no fim das investigações (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Caso a investigação da União Europeia prove que o TikTok falhou em cumprir a legislação, a rede social pode ser punida em até 6% do seu faturamento global, levando em conta o valor apresentado no encerramento de um ano fiscal.

Em 2023, a plataforma chinesa teve uma receita de US$ 10 bilhões (R$ 49,6 bilhões). Ou seja, uma multa por violações da DAS poderia custar ao TikTok US$ 6 bilhões — ou R$ 29,8 bilhões.

Um dos objetivos da DSA é combater as estratégias das redes sociais para viciar os usuários. Por exemplo, o design de rolagem infinita e algoritmos altamente precisos na recomendação de conteúdo. Para resolver esse problema, o TikTok lançou um feed que usa a localização geográfica no lugar do algoritmo.

No caso das medidas para proteger os jovens que usam a plataforma, a União Europeia focará em investigar se o TikTok transformou algumas configurações em escolha padrão para menores de idade.

A DSA exige que algumas opções da rede social sejam automaticamente escolhidas para esse público. O Instagram, principal rival da rede social chinesa, atende essa norma fechando as contas dos jovens e impedindo que estranhos enviem DMs. Ao restringir automaticamente algumas funcionalidades dos perfis dos menores de idade, as redes sociais criam uma camada extra de proteção para esse público.

Com informações: TechCrunch

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Felipe Freitas

Felipe Freitas

Repórter

Felipe Freitas é jornalista graduado pela UFSC, interessado em tecnologia e suas aplicações para um mundo melhor. Na cobertura tech desde 2021 e micreiro desde 1998, quando seu pai trouxe um PC para casa pela primeira vez. Passou pelo Adrenaline/Mundo Conectado. Participou da confecção de reviews de smartphones e outros aparelhos.

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