Vivo é obrigada pela Anatel a expandir cobertura 4G em localidades sem sinal

A Anatel determinou uma sanção de obrigação de fazer para a Vivo, e a operadora deverá investir pelo menos R$ 45,15 milhões na expansão da cobertura móvel com 4G em distritos e localidades que ainda não são atendidas pela tecnologia. O valor foi convertido de uma multa que deveria ser cobrada da prestadora.

A sanção da Anatel não especifica quais localidades precisam ser cobertas, mas a agência impõe uma lista para que a operadora escolha onde irá investir — confira a relação no site da agência. Esses locais não poderão ser atendidos por compartilhamento (RAN Sharing), swap, aluguel de redes, contratos de exploração industriais ou outros meios contratuais.

Sendo assim, a Vivo fica obrigada a levar toda a infraestrutura necessária para ativar o 4G esses locais. A Anatel também exige que pelo menos 70% do valor seja investido em localidades situadas na região Nordeste, e pelo menos 60% do montante seja destinado às regiões contidas no primeiro quartil populacional.

Com a sanção, a Anatel espera melhorar a cobertura 4G nas localidades que ainda não são atendidas pela tecnologia, especialmente aquelas localizadas na região Nordeste. A agência também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a TIM para melhoria de serviços.

Vivo receberá multa caso não cumpra decisão

A Anatel estipulou o prazo de 60 dias para que a Vivo informe para a agência sua opção pela sanção de obrigação de fazer. A operadora também deverá informar as localidades escolhidas para o cumprimento da punição.

Se a Vivo recusar a ampliação do 4G nas localidades, a Anatel irá aplicar multa com valor da sanção. Caso a operadora aceite a obrigação, deverá apresentar comprovação de instalação da nova infraestrutura em até 30 dias após o término do prazo de instalação estipulado.

O problema é que o prazo estipulado pela Anatel é longo: a agência determina o cumprimento da sanção até 20 de janeiro de 2025.

Leilão do 5G obriga operadoras a expandirem 4G

Graças ao leilão do 5G, Claro, TIM e Vivo também deverão expandir a cobertura 4G em localidades. Ao arrematar a faixa de 2,3 GHz, as operadoras se comprometeram a cobrir com tecnologia de quarta geração 7.340 localidades não-sede, incluindo cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais.

Falando em número de cidades, a TIM é a operadora com maior cobertura 4G, com sinal em 5.090 municípios, seguida por Vivo (4.607) e Claro (3.178). Quando se fala do 5G, os números são bem diferentes: apenas as capitais são atendidas, com menos de 6% das antenas móveis.

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