Como checar se um candidato a cargo político é ficha limpa

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As eleições acontecem em dois turnos: o primeiro no dia 15 de novembro e o segundo no dia 29. A disputa elegerá, por voto popular, candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

Uma das maneiras de escolher o seu candidato, é acompanhar o horário eleitoral gratuito e obrigatório na TV e no rádio. Além disso a campanha também acontece no corpo a corpo, seguindo forte na internet e redes sociais.

Mas, como saber quem está falando a verdade? Nem sempre é possível analisar tudo e contar com agências de checagem é fundamental, mas você também pode conferir as “condições de elegibilidade”. Ou seja, se eles tem a ficha limpa (ou suja) no site do TSE.

O que é significa ter ficha limpa?

A Lei Complementar nº. 135 (2010), conhecida também como “Lei da Ficha Limpa”, tem o objetivo de impedir que candidatos a cargos políticos que foram condenados em processos criminais em segunda instância — com a ficha suja — cassados ou que tenham renunciado o cargo para evitar a cassação concorram a cargos públicos.

Antes de votar, você pode checar se o seu candidato é ficha limpa, observar dados de doadores e fornecedores de campanhas, limites de gastos e dívidas da campanha, informações de financiamento coletivo e distribuição de recursos, fazer comparativos entre gastos de campanha de candidatos e observar outras estatísticas de candidatura.

A Justiça Eleitoral apresenta as informações de forma detalhada sobre todos os candidatos que pediram registro de candidatura e sobre as contas eleitorais e as dos partidos políticos na internet. A consulta é no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Acesse divulgacandcontas.tse.jus.br (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais).

Como checar condições de elegibilidade (ficha limpa)

Acesse o site Divulgação de Contas do TSE;
Escolha uma região para iniciar a pesquisa;
Escolha um Estado para dar sequência;
Agora, escolha um cargo (como governador, por exemplo);
Uma lista de candidatos ao cargo será mostrada com nome, partido e coligação;

Observe a coluna “situação”. Ela informará se a candidatura foi aceita ou está sendo avaliada, ainda, pelo tribunal eleitoral. O site não informa, porém, o motivo da recusa da candidatura do político. Em caso de Apto, constará “deferido”, em caso de não apto constará “indeferido”. Mas, há variações na legenda, entenda o significado de cada uma:

Situação de Candidatura no TSE / Eleições 2018
Infogram

Entre os motivos de cassação ou indeferimento mais frequentes, estão:

Ausência de requisito de registro : 636 (85,83%)
Impugnação: 55 (7,42%)
Ficha limpa (LC 64/90): 26 (3,51%)
Indeferimento de partido ou coligação.: 22 (2.97%)
Abuso de poder (LC 64/90): 1 (0.13%)
Conduta vedada (Lei 9.504/97).: 1 (0.13%)

Como ver todos os dados de um candidato

Em qualquer pesquisa, ao clicar sobre o nome de um candidato, você verá uma página completa com todas as informações pertinentes sobre a pessoa, incluindo dados como:

Situação da candidatura;
Lista de bens declarados;
A proposta de governo;
Informações de eleições anteriores;
Nome completo, foto e número;
Redes sociais e sites oficiais do candidato;
Limite de gastos por turno e composição de coligações;
Vices, suplentes, certidões e registros necessários para candidatura;
Além de toda prestação de contas: receitas e gastos com fundo partidário;

Parece um mar de informações, mas tudo é exposto em gráficos de fácil leitura e, se colocados lado a lado, permitem compará-los aos de outros candidatos em igual pleito.

De acordo com o TSE, foram realizados 28.818 pedidos de registro de candidatura para todos os cargos concorridos em 2018, 58,12% (16.748) estão aptos, 3,40% (980) estão inaptos e outros 38,48% (11.090) estão cadastrados mas ainda aguardando julgamento.

São números grandes de situações não definidas. Portanto, faça a checagem online periodicamente até próximo da data das eleições e acompanhe a situação, os gastos e a evolução de julgamentos de condições de elegibilidade no celular ou no computador.