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À frente do Tribunal Superior do Trabalho, magistrada defende que empresas façam acordos com autônomos; no Brasil, vínculo empregatício ainda não é reconhecido

Autônomos de iFood e Uber têm direitos mínimos, diz presidente do TST

16/09/2021 às 19:30 por Pedro Knoth

Sócio de envolvimento em esquema de pirâmide afirma que o chefe da quadrilha tinha uma fazenda de bitcoin; MPF pediu abertura de inquérito à Polícia Federal

Exclusivo: Brasileiros que operavam fazenda de bitcoin entram na mira do MPF

15/09/2021 às 20:41 por Pedro Knoth

Apple não pode mais proibir a inclusão de formas de pagamento alternativas em compras dentro de aplicativos para iPhone e iPad

Juíza do caso Apple vs Epic obriga App Store a permitir pagamentos externos

10/09/2021 às 18:41 por Murilo Tunholi

Usuários alegam que a Siri ouviu conversas, e que depois receberam anúncios direcionados da Apple sobre produtos mencionados durante a discussão

Apple é investigada por vender informações de “conversas gravadas” pela Siri

03/09/2021 às 12:33 por Pedro Knoth

Em nova investida na Justiça, produtoras de Hollywood pedem que Popcorn Time seja bloqueado por provedores de rede, como a Comcast, pelo Google e até pelo GitHub

Popcorn Time: estúdios exigem que site seja bloqueado e pague US$ 3 milhões

01/09/2021 às 19:20 por Pedro Knoth

Tribunal decide que prints de grupos dentro do mensageiro devem ser sigilosos e compartilhamento pode ser punido com indenização por danos morais

Print de grupo de WhatsApp não deve ser usado como prova, diz STJ

31/08/2021 às 12:29 por Pedro Knoth

Vítima teve R$ 8 mil retirados de sua conta via Pix após furto de celular, mas, para juíza, banco não pode ser responsabilizado

Banco não tem que devolver Pix feito após furto de celular, decide Justiça

27/08/2021 às 15:12 por Emerson Alecrim

Procuradoria ligada à Anatel decide que marketplaces, como o Mercado Livre, podem ser multados porque armazenam e entregam itens não homologados

Mercado Livre pode ser multado pela Anatel por vender celular sem homologação

25/08/2021 às 15:57 por Pedro Knoth

Corte ordena que plataformas, dentre elas YouTube e Twitter, bloqueiem monetização para canais aliados ao presidente Jair Bolsonaro, como o Terça Livre

TSE bloqueia receita de YouTube em canais bolsonaristas por desinformação

17/08/2021 às 12:27 por Pedro Knoth

Johnathan Nader nunca esteve no Brasil, mas está sendo processado criminalmente por manter site para baixar vídeos do YouTube

Dono de site para baixar vídeos do YouTube é convocado a depor no Brasil

05/08/2021 às 18:51 por Giovanni Santa Rosa

Projeto que privatiza Correios foi aprovado na Câmara e segue para o Senado; texto prevê criação de “tarifa social” para quem não pode pagar pelo serviço postal

Projeto que permite privatização dos Correios é aprovado na Câmara

05/08/2021 às 17:43 por Pedro Knoth

App do banco digital envia notificações personalizadas para cativar clientes, mas elas estão previstas no contrato — e você pode optar por não recebê-las

Estas notificações do Nubank podem até incomodar, mas não ferem a LGPD

05/08/2021 às 11:51 por Ana Marques

Plataforma relacionada à LGPD permite que usuário faça pedidos para que a Justiça catarinense exclua de sua base de dados informações como CPF, nome e endereço

App LGPDJus quer facilitar pedidos de proteção de dados em Santa Catarina

04/08/2021 às 16:53 por Pedro Knoth

Abis. Esse é o nome do novo sistema de coleta, armazenamento e análise de dados biométricos da Polícia Federal, divulgado no início de julho, que operará de modo unificado e […]

Seus dados nas mãos do poder

04/08/2021 às 15:16 por Josué de Oliveira

Especialistas avaliam que muitas empresas ainda não se adaptaram à LGPD, cujas sanções, como multa de até R$ 50 milhões, passam a valer a partir de 1º agosto

Sanções da LGPD começam a valer e preocupam empresas que não estão prontas

30/07/2021 às 16:45 por Pedro Knoth

Prefeitura de São Paulo pode cobrar taxa extra de aplicativos de transporte e entrega por uso do sistema viário da cidade

Prefeito de SP aprova lei que autoriza cidade a taxar Uber, iFood e afins

28/07/2021 às 12:01 por Emerson Alecrim

Comissão Federal de Comércio (FTC) vai incentivar lojas independentes de reparo e pressionar empresas como Apple e Samsung para derrubarem restrições

EUA devem pressionar Apple e Samsung a facilitar conserto de aparelhos

22/07/2021 às 11:53 por Pedro Knoth

Amazon e Facebook alegam que Lina Khan pode ser injusta nas investigações por já ter opiniões formadas sobre as empresas

Amazon e Facebook temem nova presidente da FTC especialista em antitruste

16/07/2021 às 19:26 por Murilo Tunholi

O Spotify pode ter identificado o comportamento suspeito devido a uma função de alta velocidade no Audials Music, usada para baixar faixas em MP3

Spotify está bloqueando quem usa programa pirata para baixar músicas

14/07/2021 às 21:11 por Ana Marques

MPF e Cade protocolaram um Processo Administrativo na Anatel e na ANPD para acompanhar os impactos econômicos da troca de dados entre Claro e Serasa

Acordo entre Claro e Serasa sobre dados de clientes está na mira do MPF

13/07/2021 às 21:01 por Pedro Knoth

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou Dell a indenizar ex-funcionários em R$ 10 milhões por danos morais; empresa controlava até ida ao banheiro

Dell é condenada em R$ 10 milhões por dano moral a funcionários no Brasil

12/07/2021 às 14:50 por Pedro Knoth

Em operação para capturar 800 criminosos, FBI se aliou a polícias internacionais e vendeu Google Pixel 4a com recursos para atrair suspeitos, mas com “surpresa”

FBI vendeu Google Pixel modificado para rastrear criminosos

09/07/2021 às 17:16 por Pedro Knoth

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Apple deve pagar multa de R$ 5 mil e recuperar mensagens de WhatsApp perdidas

Apple deve pagar R$ 5 mil por backup perdido do WhatsApp, decide Justiça

09/07/2021 às 12:07 por Pedro Knoth

Ação antitruste alega que Google se sente ameaçado pelo crescimento da loja da Samsung após banimento de Fortnite da Play Store

Google é acusado de combater Samsung Galaxy Store por temer concorrência

08/07/2021 às 17:57 por Murilo Tunholi

Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, quer impedir repasse de R$ 3,5 bilhões a escolas públicas para instalação de internet

Bolsonaro aciona STF contra repasse para internet de alunos da rede pública

07/07/2021 às 16:49 por Pedro Knoth

GitHub Copilot sugere linhas em código-fonte; debate questiona se sugestões reproduzem códigos já existentes

IA do GitHub que sugere código causa polêmica sobre direitos autorais

07/07/2021 às 13:05 por Emerson Alecrim

Procon-SP exige explicações da Drogasil sobre o uso de impressão digital para ganhar descontos; grupo Raia Drograsil pode ser multado em até R$ 50 milhões

Exclusivo: Procon-SP notifica Drogasil para explicar uso de biometria em descontos

07/07/2021 às 12:00 por Pedro Knoth

Videochamadas poderão ser feitas uma vez ao dia por familiares e amigos de pacientes internados em UTIs, para evitar visitas presenciais

Direito a chamada de vídeo diária para pacientes em UTI é aprovado na Câmara

05/07/2021 às 16:58 por Pedro Knoth

Estatal especializada em chips eletrônicos foi obrigada pela Justiça a recontratar ex-funcionários; retorno foi oferecido pela Ceitec como “opcional” em e-mail

Justiça exige que Ceitec devolva cargo aos demitidos da estatal de chips

02/07/2021 às 20:54 por Pedro Knoth

Após grupo de brasileiros afirmar ter enviado bitcoin (BTC) à Lua, LABRE questiona legalidade e veracidade do feito

Bitcoin na Lua? Entidade questiona suposto envio de criptomoeda via rádio

01/07/2021 às 15:27 por Bruno Ignacio

Usuário teve sua rede suspensa por 8 horas seguidas devido ao download de torrents piratas; Comcast afirma que mais infrações podem levar à suspensão da conta

Operadora nos EUA está suspendendo internet de quem baixa torrents

30/06/2021 às 19:39 por Pedro Knoth

Empresa deverá pagar indenização por danos morais e por lucros cessantes após ter banido um motorista do aplicativo sem direito à defesa

Uber é condenada em R$ 40 mil por suspender motorista acusado de racismo

25/06/2021 às 20:17 por Ana Marques

A Anatel deve explicar como operadoras de celular vão adotar a nova política do WhatsApp em seus planos que oferecem o app de mensagens com tarifa zero

MPF notifica Anatel sobre WhatsApp ilimitado em planos de celular

25/06/2021 às 17:00 por Pedro Knoth

A comissão antitruste da União Europeia começou a investigação em 2019; ela quer saber se o Google obtém vantagem indevida a partir do Ad Manager, AdX e YouTube

Google tem vantagem indevida em anúncios online? A União Europeia quer saber

22/06/2021 às 15:31 por Pedro Knoth

Programador de “Netflix pirata” é condenado à prisão por violar copyright

18/06/2021 às 17:01 por Pedro Knoth

A Corte diz que provas do WhatsApp Web não podem ser consideradas porque mensagens enviadas ou recebidas podem ser apagadas

STJ decide que prints de WhatsApp Web não podem ser usados como prova

16/06/2021 às 13:25 por Pedro Knoth

O órgão antitruste britânico quer determinar se Google e Apple sufocam competidores através de suas lojas de apps, navegadores e dispositivos

Google e Apple são investigados por “duopólio” em celulares no Reino Unido

15/06/2021 às 15:51 por Pedro Knoth

Pais e responsáveis poderão enviar sugestões e críticas por meio de um documento sobre a Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Classificação etária para jogos e apps entra em consulta pública do governo

14/06/2021 às 20:10 por Pedro Knoth

O ministro do STF Dias Toffoli deve julgar ação em que Gradiente diz ser proprietária da marca iPhone, popularizada pela Apple

Disputa entre Apple e Gradiente sobre marca iPhone será julgada no STF

11/06/2021 às 15:27 por Pedro Knoth

Provedor de internet Frontier é acusado por Sony, Music e Warner de lucrar com violação de copyright; gravadoras pedem mais de R$ 4 bilhões

Gravadoras pressionam provedor a banir quem baixa música pirata nos EUA

11/06/2021 às 12:17 por Pedro Knoth

Para a Comissão Europeia, Siri, Google Assistente e Alexa interferem na descoberta de novos aparelhos por consumidores

Siri, Alexa e Google Assistente preocupam comissão antitruste na Europa

09/06/2021 às 19:28 por Pedro Knoth

Prefeitura de São Paulo envia projeto de lei que flexibiliza antenas de celular no município;

Projeto de lei quer liberar antenas de celular nos imóveis irregulares de SP

09/06/2021 às 17:01 por Lucas Braga

A mudança permite que buscadores apareçam de graça na configuração de usuários que ativam dispositivos Android pela 1ª vez

Google muda regra para sugerir buscadores concorrentes para Android na Europa

09/06/2021 às 16:57 por Pedro Knoth

Justiça entende que Apple tem cláusulas de privacidade abusivas e é responsável pelo Faceapp sem termos de uso em português

Apple tem que pagar multa de R$ 7,7 milhões do Procon-SP, decide Justiça

08/06/2021 às 19:13 por Pedro Knoth

Duas investigações na Europa acusam Facebook de usar dados de bilhões de usuários para vender anúncios no Marketplace

Facebook é alvo de investigação antitruste na Europa devido ao Marketplace

04/06/2021 às 12:03 por Pedro Knoth

Nubank foi condenado em quatro processos diferentes em 2 meses; todos os clientes tentaram contato antes de processar o banco

Nubank é condenado a pagar R$ 24 mil por fraudes no cartão de crédito

03/06/2021 às 17:34 por Pedro Knoth

Produtoras de Hollywood entraram com um pedido na Justiça para que servidores derrubem sites como NordVPN e ExpressVPN

Serviços de VPN usados para baixar filmes piratas são alvos de processo

01/06/2021 às 18:41 por Pedro Knoth

O guia da ANPD define o papel de funções criadas pela LGPD, como a de controlador de dados, operador e sub-operador

Guia oficial da LGPD detalha funções criadas para tratar dados pessoais

31/05/2021 às 18:01 por Pedro Knoth

Justiça revoga decisão que obrigava provedores de internet a suspender o acesso de 15 sites usados para baixar vídeos do YouTube

Justiça reverte bloqueio de 15 sites para baixar vídeos do YouTube

28/05/2021 às 19:14 por Pedro Knoth

Facebook prestou esclarecimentos sobre nova política do WhatsApp em audiência para a Câmara dos Deputados

WhatsApp: Facebook explica a deputados o que muda nas regras de privacidade

28/05/2021 às 16:50 por Emerson Alecrim

Lei pune em até 8 anos de prisão quem aplicar golpes por WhatsApp, como clonar o número de celular ou se passar por banco

Nova lei pune golpes de WhatsApp com até 8 anos de prisão

28/05/2021 às 15:04 por Pedro Knoth

Justiça da Espanha condenou mulher por piratear Windows e Microsoft Office; além de prisão, pena inclui multa de € 3.600

Mulher que pirateou Windows e Office é condenada a seis meses de prisão

28/05/2021 às 14:06 por Emerson Alecrim

Servidores da Apple na China são controlados pela firma estatal Guizhou-Cloud Big Data, que possui os direitos do iCloud no país

Apple ativa servidores de iCloud na China sob comando de empresa estatal

28/05/2021 às 12:01 por Pedro Knoth

Serasa Experian vendia pacotes de informações a R$ 0,98 por pessoa

Justiça mantém decisão e proíbe Serasa de vender dados pessoais

27/05/2021 às 12:25 por Pedro Knoth

Operadora Comcast envia aviso de violação de direitos autorais a usuário que baixou Ubuntu pelo BitTorrent oficial da Canonical

Usuário baixa Ubuntu Linux via torrent e é acusado de pirataria

26/05/2021 às 20:23 por Pedro Knoth

WhatsApp processa governo da Índia alegando quebra de criptografia

26/05/2021 às 15:03 por Pedro Knoth

Projeto de lei aprovado na Câmara cria regras diferenciadas para atrair investimentos às startups

Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara e segue para sanção

12/05/2021 às 17:23 por Victor Hugo Silva

TST determinou pela quarta vez que não há elementos que incluam Uber e motoristas em uma relação de emprego

Uber e motoristas não têm vínculo empregatício, diz decisão do TST

11/05/2021 às 18:17 por Victor Hugo Silva

Recomendação conjunta de Cade, ANPD, MPF e Senacon pede adiamento da nova política de privacidade do WhatsApp

WhatsApp viola LGPD ao obrigar envio de dados ao Facebook, dizem autoridades

07/05/2021 às 20:31 por Victor Hugo Silva

Prevista em relatório da Câmara, pena poderá ser aplicada para quem promover ou financiar disparos em serviços como o WhatsApp

Disparo de fake news no WhatsApp poderá render 5 anos de prisão

23/04/2021 às 14:35 por Victor Hugo Silva