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Proposta que quer obrigar apps como Rappi e iFood de contratar seguro contra acidentes e garantir alimentação a entregadores enfrenta resistência na Câmara

Projeto quer alimentação e seguro a entregadores do iFood, Uber Eats e Rappi

12/11/2021 às 12h24 por Pedro Knoth

Presidente da Frente Digital se reúne com Lira e representantes de empresas para pedir mais tempo para debater PL das Fake News

PL das Fake News: frente digital da Câmara tenta frear tramitação relâmpago

11/11/2021 às 18h55 por Giovanni Santa Rosa

Ao comprar um iPhone 11, cliente processou a fabricante pela falta do carregador; juiz reconhece que ausência do acessório não leva à diminuição do preço

Apple é condenada a indenizar consumidora por iPhone 11 sem carregador

11/11/2021 às 18h32 por Pedro Knoth

Redes sociais devem oferecer outras opções de algoritmo que não sejam baseadas em dados pessoais, segundo projeto de lei do Congresso dos EUA

Projeto de lei quer combater “efeito bolha” do Instagram, YouTube e mais

10/11/2021 às 17h05 por Pedro Knoth

Aplicativos devem reconhecer vínculo trabalhista com autônomos; Ministério Público do Trabalho espera indenização por danos coletivos

MPT defende vínculo empregatício de motoristas com 99, Uber e Rappi

10/11/2021 às 12h19 por Pedro Knoth

Falta de apoio do governo em mobilizar base para votar privatização dos Correios é motivo de reclamação; votação da proposta é adiada

PL da privatização dos Correios pode ser barrado em comissão do Senado

09/11/2021 às 11h32 por Pedro Knoth

Novo projeto de lei permitiria ao trabalhador brasileiro optar por receber parte de seu salário em bitcoin (BTC) ou em outras criptomoedas

Projeto de lei propõe salários em bitcoin e outras criptomoedas no Brasil

08/11/2021 às 20h19 por Bruno Ignacio

Lei estadual do Paraná foi validada por ministros na última quinta-feira (4), apesar de questionamento levantado pela Acel

Trote: STF determina que estados podem exigir dados de quem engana o 190

05/11/2021 às 21h01 por Ana Marques

Proposta que prorroga a isenção na alíquota do IPI para beneficiárias do Padis passou com folga na Câmara; iniciativa busca tornar Brasil competitivo no setor

Com escassez de chips, Câmara quer benefício à indústria nacional até 2029

04/11/2021 às 17h09 por Pedro Knoth

Gerente de programa foi demitida da Apple após iniciar movimento de funcionários por melhores condições de trabalho e criticar ambiente da empresa

Ex-funcionária da Apple abre queixa e acusa empresa de retaliação

03/11/2021 às 13h14 por Giovanni Santa Rosa

Com aprovação de uma lei de copyright na Espanha, o Google pode reinaugurar o Google News no país, mas teria que negociar com veículos de notícia pelo conteúdo

Google analisa retorno do Notícias à Espanha mediante negociação com jornais

02/11/2021 às 19h04 por Pedro Knoth

Alexandre de Moraes prometeu punir com prisão autores de disparos em massa por WhatsApp; TSE aprova medida que liga prática a abuso político-econômico

Disparos em massa via WhatsApp vão dar cadeia, avisa Alexandre de Moraes

28/10/2021 às 16h46 por Pedro Knoth

Ministério da Justiça quer que Apple e Samsung assinem um termo que prevê disponibilização gratuita de carregador para quem tem aparelhos das marcas

Governo notifica Apple e Samsung e dá 15 dias para acordo sobre carregadores

27/10/2021 às 18h38 por Pedro Knoth

Diretor-geral do Procon-SP diz que justificativa da Shopee sobre venda de produtos irregulares não foi satisfatória e multa deve ser aplicada

Procon deve multar Shopee em R$ 10,9 milhões por vender produtos sem nota fiscal

27/10/2021 às 17h02 por Pedro Knoth

Apple, Facebook e Google lidam com um número crescente de acusações de práticas anticompetitivas. O que isso significa?

Apple, Facebook e Google estão na mira de processos antitruste; entenda os motivos

26/10/2021 às 14h04 por Emerson Alecrim

PEC 17/2019 é aprovada por unanimidade no Senado após duas mudanças na Câmara e segue para promulgação pelo Congresso

Proteção de dados pessoais vira direito fundamental na Constituição

20/10/2021 às 21h03 por Ana Marques

Correios: ministro diz que sem privatização, resta apenas o “osso”

20/10/2021 às 17h17 por Pedro Knoth

Exclusivo: Compra do Kabum pelo Magazine Luiza é aprovada pelo Cade

20/10/2021 às 12h37 por Pedro Knoth

Após roubar fotos e vídeos íntimos de uma cliente durante a revisão técnica, homem mandou uma mensagem com ameaças para a mãe da vítima pedindo dinheiro

Técnico de informática que chantageou cliente com fotos íntimas é condenado

19/10/2021 às 19h30 por Pedro Knoth

Congressistas acusam executivos da Amazon, dentre eles o ex-presidente da empresa, Jeff Bezos, de mentirem em testemunho sobre práticas anticompetitivas

Amazon é acusada de mentir para Congresso dos EUA em investigação antitruste

19/10/2021 às 12h19 por Pedro Knoth

Abin só deve receber dados com base no “interesse público”, decide STF

14/10/2021 às 15h49 por Pedro Knoth

Convenção sobre Crime Cibernético tipifica crimes como roubo de dados e acesso ilegítimo de dispositivos; Brasil ganha espaço para cooperar com EUA e UE

Adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético é aprovada pela Câmara

07/10/2021 às 15h02 por Pedro Knoth

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar um suspeito de roubo à mão armada condenado apenas usando como prova o reconhecimento por meio de fotos enviadas […]

Prisão feita após reconhecimento via WhatsApp é anulada por ministro do STF

07/10/2021 às 12h20 por Pedro Knoth

Órgão quer saber o que motivou o apagão do WhatsApp de ontem e afirma que consumidores sofreram prejuízo; especialistas afirmam é cabível buscar indenização

Procon-SP notifica WhatsApp após colapso de serviços do Facebook

05/10/2021 às 17h11 por Pedro Knoth

Alexandre Frota propõe suspensão do Pix em novo projeto de lei

30/09/2021 às 19h03 por Pedro Knoth

Fontes ouvidas pelo Tecnoblog afirmam que projeto de lei que define regras para sistemas de IA no Brasil foi pouco discutido e teve lobby das big techs

Aprovação do Marco da Inteligência Artificial é criticada por especialistas

30/09/2021 às 16h53 por Pedro Knoth

Drogasil afirmou que suspendeu a coleta de biometria, mas ainda usa dado para clube de descontos; Procon-SP diz que empresa não explicou finalidade

Exclusivo: Procon-SP fica insatisfeito com resposta da Drogasil sobre biometria

30/09/2021 às 14h01 por Pedro Knoth

Projeto que torna CPF único número de identificação é aprovado no Senado

29/09/2021 às 18h12 por Pedro Knoth

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista da Uber e a plataforma de corridas por aplicativo. Ao entender que o funcionário cria […]

Uber é multada em R$ 1 milhão por “ferir dignidades humanas” de motorista

24/09/2021 às 16h12 por Pedro Knoth

Projeto que regula tecnologias capazes de operar sem auxílio humano chegou ao Plenário da Câmara dos Deputados; texto conta com apoio do governo

Marco da Inteligência Artificial está pronto para votação na Câmara

23/09/2021 às 15h20 por Pedro Knoth

Google e Twitter são contra decisão do STF de bloquear perfis bolsonaristas

23/09/2021 às 09h15 por Pedro Knoth

PF investiga desvio de recursos para projetos de pesquisa que receberam financiamento de R$ 10 milhões do CNPq e da Finatec, ligada à Universidade de Brasília

Operação da PF investiga desvio de verba em pesquisas do CNPq e da UnB

21/09/2021 às 16h49 por Pedro Knoth

No Instagram, empreendedor; na realidade, empresário era mandante de um esquema de quadrilha que vendia drogas por delivery e aceitava receber em criptomoedas

Delivery de drogas no RJ aceitava criptomoedas e usava WhatsApp para vendas

20/09/2021 às 17h28 por Pedro Knoth

Após derrota com MP que alterava Marco Civil da Internet e dificultava suspensão de contas, governo envia Projeto de Lei com “mesma linha” ao Congresso

Bolsonaro encaminha novo projeto de lei para combater “censura” nas redes

20/09/2021 às 12h02 por Pedro Knoth

Briga levou motorista a prender a vítima dentro de carro e conduzi-la contra sua vontade a uma delegacia; Uber disse que não tinha capacidade de prestar auxílio

Uber é condenada a indenizar passageira que brigou com motorista

17/09/2021 às 14h24 por Pedro Knoth

À frente do Tribunal Superior do Trabalho, magistrada defende que empresas façam acordos com autônomos; no Brasil, vínculo empregatício ainda não é reconhecido

Autônomos de iFood e Uber têm direitos mínimos, diz presidente do TST

16/09/2021 às 19h30 por Pedro Knoth

Sócio de envolvimento em esquema de pirâmide afirma que o chefe da quadrilha tinha uma fazenda de bitcoin; MPF pediu abertura de inquérito à Polícia Federal

Exclusivo: Brasileiros que operavam fazenda de bitcoin entram na mira do MPF

15/09/2021 às 20h41 por Pedro Knoth

Apple não pode mais proibir a inclusão de formas de pagamento alternativas em compras dentro de aplicativos para iPhone e iPad

Juíza do caso Apple vs Epic obriga App Store a permitir pagamentos externos

10/09/2021 às 18h41 por Murilo Tunholi

Deputado pede ao ministro da Economia e ao presidente do Banco Central que esclareçam medidas para combater fraudes por falha do sistema e ataque hacker

Segurança no Pix: deputado pede explicações a Paulo Guedes e BC

10/09/2021 às 12h48 por Pedro Knoth

Deputado estadual propõe lei para banir ferramenta do Banco Central por “destreza da criminalidade” em usar o Pix em sequestros relâmpago e golpes

Deputado quer banir Pix em SP após aumento de crimes: “tentação do bandido”

09/09/2021 às 16h25 por Pedro Knoth

Decisão do TJDFT aplica multa de R$ 5 mil por operação a anunciante do Mercado Livre que vendia pacotes de dados com nome, CPF e endereço por R$ 500

Justiça nega recurso de homem que vendia CPF de terceiros no Mercado Livre

09/09/2021 às 12h38 por Pedro Knoth

Usuários alegam que a Siri ouviu conversas, e que depois receberam anúncios direcionados da Apple sobre produtos mencionados durante a discussão

Apple é investigada por vender informações de “conversas gravadas” pela Siri

03/09/2021 às 12h33 por Pedro Knoth

Para órgão de proteção de dados da União Europeia, WhatsApp violou regras do GDPR ao não ser transparente com dados

WhatsApp recebe multa milionária por não ser transparente em uso de dados

02/09/2021 às 15h28 por Emerson Alecrim

Em nova investida na Justiça, produtoras de Hollywood pedem que Popcorn Time seja bloqueado por provedores de rede, como a Comcast, pelo Google e até pelo GitHub

Popcorn Time: estúdios exigem que site seja bloqueado e pague US$ 3 milhões

01/09/2021 às 19h20 por Pedro Knoth

Tribunal decide que prints de grupos dentro do mensageiro devem ser sigilosos e compartilhamento pode ser punido com indenização por danos morais

Print de grupo de WhatsApp não deve ser usado como prova, diz STJ

31/08/2021 às 12h29 por Pedro Knoth

Vítima teve R$ 8 mil retirados de sua conta via Pix após furto de celular, mas, para juíza, banco não pode ser responsabilizado

Banco não tem que devolver Pix feito após furto de celular, decide Justiça

27/08/2021 às 15h12 por Emerson Alecrim

Procuradoria ligada à Anatel decide que marketplaces, como o Mercado Livre, podem ser multados porque armazenam e entregam itens não homologados

Mercado Livre pode ser multado pela Anatel por vender celular sem homologação

25/08/2021 às 15h57 por Pedro Knoth

Justiça dos EUA decide que vendedora deve pagar US$ 6 mil por oferecer Popcorn Time aos clientes, além de usar IP para baixar conteúdo sem autorização

Vendedora de celular é condenada por oferecer Popcorn Time a clientes

23/08/2021 às 16h39 por Pedro Knoth

Corte ordena que plataformas, dentre elas YouTube e Twitter, bloqueiem monetização para canais aliados ao presidente Jair Bolsonaro, como o Terça Livre

TSE bloqueia receita de YouTube em canais bolsonaristas por desinformação

17/08/2021 às 12h27 por Pedro Knoth

Corte decide pela isenção de cobrança de imposto sobre venda de programas, como Microsoft Office, por ser uma atividade de “esforço humano”

STF determina isenção de ICMS sobre venda de softwares em São Paulo

10/08/2021 às 13h45 por Pedro Knoth

Johnathan Nader nunca esteve no Brasil, mas está sendo processado criminalmente por manter site para baixar vídeos do YouTube

Dono de site para baixar vídeos do YouTube é convocado a depor no Brasil

05/08/2021 às 18h51 por Giovanni Santa Rosa

Projeto que privatiza Correios foi aprovado na Câmara e segue para o Senado; texto prevê criação de “tarifa social” para quem não pode pagar pelo serviço postal

Projeto que permite privatização dos Correios é aprovado na Câmara

05/08/2021 às 17h43 por Pedro Knoth

App do banco digital envia notificações personalizadas para cativar clientes, mas elas estão previstas no contrato — e você pode optar por não recebê-las

Estas notificações do Nubank podem até incomodar, mas não ferem a LGPD

05/08/2021 às 11h51 por Ana Marques

Plataforma relacionada à LGPD permite que usuário faça pedidos para que a Justiça catarinense exclua de sua base de dados informações como CPF, nome e endereço

App LGPDJus quer facilitar pedidos de proteção de dados em Santa Catarina

04/08/2021 às 16h53 por Pedro Knoth

Abis. Esse é o nome do novo sistema de coleta, armazenamento e análise de dados biométricos da Polícia Federal, divulgado no início de julho, que operará de modo unificado e […]

Seus dados nas mãos do poder

04/08/2021 às 15h16 por Josué de Oliveira

Especialistas avaliam que muitas empresas ainda não se adaptaram à LGPD, cujas sanções, como multa de até R$ 50 milhões, passam a valer a partir de 1º agosto

Sanções da LGPD começam a valer e preocupam empresas que não estão prontas

30/07/2021 às 16h45 por Pedro Knoth

Sony Pictures, que detém os direitos de transmissão das Olimpíadas de Tóquio na Índia, conseguiu liminar na Justiça contra 47 sites piratas

Sony consegue bloqueio de 47 serviços piratas para Olimpíadas de Tóquio

30/07/2021 às 12h44 por Pedro Knoth

Prefeitura de São Paulo pode cobrar taxa extra de aplicativos de transporte e entrega por uso do sistema viário da cidade

Prefeito de SP aprova lei que autoriza cidade a taxar Uber, iFood e afins

28/07/2021 às 12h01 por Emerson Alecrim

Comissão Federal de Comércio (FTC) vai incentivar lojas independentes de reparo e pressionar empresas como Apple e Samsung para derrubarem restrições

EUA devem pressionar Apple e Samsung a facilitar conserto de aparelhos

22/07/2021 às 11h53 por Pedro Knoth

Tribunal de Justiça da Paraíba deve adotar pagamentos Pix via QR Code para cobrir custos de processos a partir de setembro devido à parceria com Banco do Brasil

Pix pode ser usado para pagar custas judiciais, primeiro na Paraíba

21/07/2021 às 12h32 por Pedro Knoth