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Anatel decide que ligações sucessivas de celular serão consideradas uma ligação

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7 anos atrás

A Anatel determinou hoje que vai alterar o regulamento do serviço de telefonia móvel para incluir uma nova regra. Segundo ela, ligações sucessivas de celular para o mesmo número deverão ser consideradas como uma única ligação, contanto que sejam feitas em até 120 segundos. Essa regra estava em consulta pública há pelo menos três meses, mas apenas agora a agência das telecomunicações deu seu parecer final.

A regra foi proposta pouco depois da TIM ser acusada de derrubar ligações de propósito para poder cobrar a mais dos seus clientes. Por sinal, após uma auditoria de duas empresas diferentes, não foi constatada nenhuma anomalia na taxa de queda de ligações, o que é curioso.

Quando começar a valer, a regra deve beneficiar mais quem constantemente faz chamadas em áreas onde o sinal é ruim ou inconstante, já que esses usuários não vão precisar pagar por uma nova ligação para o mesmo número caso a atual caia. Para ser considerada gratuita a nova chamada precisa ser feita partindo de um celular (e pode ser para número fixo ou celular) e dentro de até 2 minutos desde a queda da ligação anterior.

A noa regra precisa ainda ser publicada no Diário Oficial da União e só passa a valer a partir de 90 dias dessa data. Embora a Anatel não tenha dito quando exatamente vai publicar no DOU, acredito que três meses é tempo o bastante para as operadoras se adaptarem.

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