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Operadoras poderão parcelar multas da Anatel em 60 suaves prestações

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5 anos atrás

Para quem acompanha o noticiário de telecom, a Anatel parece até ser uma das agências reguladoras que mais trabalham nesse país, dada a enorme quantidade de multas aplicadas às operadoras. O problema é que poucas empresas realmente pagam o que estão devendo. Em uma tentativa de aumentar a arrecadação, a Anatel vai permitir que as multas sejam parceladas em até 60 suaves prestações.

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A medida foi anunciada na resolução 637 da Anatel, publicada na terça-feira (24). O documento informa que a solicitação de parcelamento é uma confissão irretratável do débito, mesmo que o pedido seja cancelado. Podem se beneficiar tanto as empresas (mínimo de 100 reais por parcela) quanto as pessoas físicas (mínimo de 50 reais por parcela) que estiverem devendo para a Anatel.

As multas poderão ser parceladas em até 60 meses consecutivos (5 anos) e os juros são bem melhores do que os oferecidos pelo crediário do seu banco: cada parcela é acrescida de 1% mais a taxa Selic (hoje em torno de 0,8% ao mês). Se a empresa deixar de pagar três parcelas, consecutivas ou não, o benefício é cancelado pela Anatel.

Só em 2013, nossas operadoras receberam 2,3 mil multas, que somaram quase R$ 2 bilhões. No mesmo período, no entanto, a Anatel só arrecadou R$ 90 milhões em multas, menos de 5%.

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