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Governo planeja cobrar mais um imposto da Netflix

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03/03/2017 às 13h00
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De acordo com a coluna de Ricardo Feltrin para o UOL, o governo está se preparando para tributar a Netflix e outros serviços de streaming no Brasil. O plano aqui é fazer vigorar outra forma de cobrança que, como tal, se somará aos tributos previstos anteriormente. É claro que vai sobrar para o bolso dos consumidores.

No final de 2016, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, incluindo aí o segmento de conteúdo por streaming. Essa lei deve entrar em vigor no fim de março. O valor mínimo será de 2% sobre os pagamentos recebidos pelas empresas.

Netflix

Agora, o governo estuda uma forma de conseguir mais dinheiro com o setor. Segundo Feltrin, é a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) que deve vir por aí, ideia que vem sendo cogitada há pelo menos quatro anos. Trata-se de um formato criado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) que, basicamente, prevê a cobrança de um valor sobre cada obra disponível.

Se o uso da Condecine for aprovado, Netflix e serviços semelhantes poderão ter que pagar até R$ 7.291,25 (PDF) por cada produção com mais de 50 minutos de duração disponível em seu acervo. No caso de séries, o valor é de R$ 1.822,81 por episódio.

A cobrança de Condecine sobre cada obra é feita em intervalos de cinco anos. Considerando a quantidade de filmes, documentários e episódios de séries que a Netflix tem em seu acervo, a empresa teria que pagar algo na casa dos R$ 300 milhões até 2022.

Só não é tão simples colocar a Condecine no segmento de streaming. Algumas questões ainda precisam ser esclarecidas, por exemplo: haverá nova cobrança caso uma obra saia do acervo do serviço e volte depois, mas dentro do mesmo período de cinco anos? Além disso, ainda há dúvidas sobre a legitimidade da Condecine nos serviços de streaming.

Reed Hastings

Se por alguma razão o governo não conseguir fazer a Condecine valer para o setor, estaremos a salvo. Só que não: ainda segundo Ricardo Feltrin, o governo tem um “plano B” na manga, que consiste na criação de uma nova forma de tributação.

Essa nova legislação tributária, se aprovada na forma como está sendo planejada, terá cobrança anual de 3% a 8% sobre o faturamento ou a remessa de lucro enviada por cada companhia à sua sede no exterior.

Levando em conta uma cobrança de 8% sobre a estimativa de faturamento da Netflix em 2015 — R$ 1,1 bilhão —, a companhia teria que pagar algo em torno de R$ 65 milhões por ano ao governo. Isso sem contar a cobrança de ISS.

Em qualquer um desses cenários, os custos operacionais das companhias aumentarão consideravelmente. A consequência é óbvia: aumento de preços nos serviços.

  • Renato Oliveira

    “Quando o governo é justo, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça.” – Provérbios 29:4

  • Marsupial radical

    Bah meu, que chinelagem isso daí.

    Sem mais comentários.

  • Amarildo

    Já era de se esperar, afinal, estamos no Brasil.

  • Se o Governo tivesse esse mesmo empenho para reduzir os impostos e estimular o consumo, talvez as coisas fossem melhores.
    Mas, Brasil e Melhor, não combinam na mesma frase infelizmente.

    • Ramsés Oliveira

      O MBL disse que quando tirassem Dilma tudo ia melhorar porque a Lei do Mercado ia vigorar….

  • Marcos

    Se o cinema nacional fosse bom e de qualidade, teríamos investimentos do setor privado ao invés de verba pública.

    • Daniel Bevilacqua

      No Brasil falta produções independentes, mas em novembro teremos uma com a trilogia polícia federal que chegará em novembro aos cinemas. E o governo não incentiva a produção independente , e tampouco as micro e pequenas empresas. Vai sempre pelo caminho mais fácil : tributa pesadamente o cidadão e o micro empreendedor.

  • David Diniz

    Como melhorar a saúde financeira de um país:

    No mundo: Cortar gastos e incentivar o consumo diminuindo os impostos e atraindo empresas.

    No Brasil: Cria imposto novo e nesse imposto novo cria outro imposto e nesse outro imposto cria mais um e vamos detonar com o consumo.

    • David

      O intuito desse imposto não é melhorar a saúde financeira, é tornar o serviço da netflix e serviços semelhantes inviáveis no Br, o lobby está agindo.

      • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

        Na verdade os dois estão certos, uma coisa é desculpa para a outra e vice-versa.

      • Adriano

        Concordo plenamente.

      • Leonardo Teixeira

        Brasil entende de corporativismo, podemos dizer que o Brasil é muito bom em uma coisa.

    • Antonio Carlos Costa

      Exato! O Estado brasileiro não para de aumentar. Mais um imposto para sustentar a classe política.

  • Dio Eric

    Governo imundo e ladrão não suporta ver alguém prestar um serviço bom e barato ganhando dinheiro sem sentir a necessidade de atolar os caras em imposto pra roubar o deles.

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Na mesma semana em que SBT, RedeTV e Record dizem que querem um adicional de 9 odebrechs pra continuar nos packs de tv por assinatura?

  • Douglas Santos de Arruda

    Dilma presidente: 0 impostos
    Fora Temer (ilegítimo) presidente: 2 novos impostos em menos de um ano. E contando…

    • Douglas Santos de Arruda

      No caso da Netflix. Dilma queria meter a CPMF novamente… Não dá para esquecer!

      • Thomas Anderson

        Ainda desconfio que a CPMF será aprovada esse ano mesmo sem a Dilma.

      • Marcus Araújo

        E o atual governo também: http://folha.com/no1860661

    • Leozeradf

      Você leu a matéria? “…(Condecine) que deve vir por aí, ideia que vem sendo cogitada há pelo menos quatro anos..”. Essa proposta ainda é do Governo Dilma.

  • Bruno Santos

    Esperando o YoutubeTv chegar pra acompanhar a treta imensa que vai rolar.
    Façam suas apostas!

  • Gustavo

    a cobrança do ISS é justa…essa ai já é invenção pra tomar grana.

  • Igor Alves

    De volta para a pirataria

  • Paulo Campos

    Passou da hora de sairmos de nossas cadeiras e expulsarmos esses canalhas de onde estão. Na base da bala mesmo, porque no voto não é mais possível.

    • Jorge Luis

      acredito que se o povo também não fosse corrupto seria muito mais eficaz. Mas o que vemos é a maioria querendo garantir o seu, independente das consequências. Dia desses o pai de um amigo meu criticou o filho porque foi reprovado na prova do DETRAN e não propôs um jeitinho. Disse que no Brasil é assim que funciona e se ele fosse mais esperto já estaria dirigindo. Esse país tem jeito?

      • Paulo Campos

        @disqus_J71OlZqZhM:disqus É incrível como, em absolutamente tudo, tenta-se dar um jeitinho pra alguém levar vantagem. O próprio pai sugerindo que o filho seja desonesto… A verdade é que já crescemos sem valores. A honestidade e a educação não são vistos como tal. Sei que é clichê, mas a desonestidade, a “malandragem” e a contravenção são mesmo culturais. A geração atual está quase perdida. Resta investir em educação familiar pra, talvez, termos uma geração com valores morais melhores.
        Abraço.

  • Já tava demorando pra começar a ladroeira.

  • CtbaBr

    “O próximo passo é abrir a galinha, assim poderemos tirar todos os ovos de ouro de uma vez!”
    Eles não ouviram essas historinhas quando eram crianças, acabarão ficando sem nada!

  • Rodrigo Gomes

    Uau! Poxa vida, como estou surpreso com essa notícia. Não poderia imaginar! Macacos me mordam…

  • Eduardo Spaki

    pirataria ou mudar de país? ah, ok, vou mudar de país!

  • Ramon Gonzalez

    Tá cada vez pior a coisa… Que droga!

  • ToxicBR

    Não seria mais fácil a Netflix permitir acesso ao conteúdo dos EUA e a gente só pagar o IOF do cartão de crédito?
    Deve sair mais barato para ela e para nós, o que acham?

    • GigoCAP

      Não compensa. Aqui o plano intermediário custa R$22,90, lá é US$10. Em conversão direta ainda vale mais a pena pagar os 23 pila.

      • ToxicBR

        Mas o acervo lá em bem maior que o do BR, não?

  • Maxwel De Oliveira Figueiredo

    Nosso governo é um obstaculo ao desenvolvimento, um estado parasita, incompetente no que tenta fazer e dificultador dá livre iniciativa.
    Tudo aqui se torna inviável, insustentável e absurdamente caro. Inovação alguma pode florescer no Brasil, do mais simples ao mais complexo o sistema mantém o cidadão com dificuldade de acesso aos bens e serviços, matasse a indústria nacional e impossibilita a estrangeira.

  • Rogério Santos

    Ainda bem que Netflix tem “concorrente”, né? Aquele mesmo que a gente usava na década de 90. Rsrsrsrs… Absurdamente menos prático e mais barato, mas…..

  • Jose X.

    culpa da Dilma

  • Carlos Taylor

    Já basta nosso dinheiro ser gasto na maioria dos (ruins) filmes nacionais e agora vamos ter que pagar para o governo por assistir algo que preste?? Será que seria possível burlar isso pagando em dólar com VPN nos estados unido efetuando o pagamento com o saldo do PayPal?

  • John Smith

    O governo brasileiro é impressionante. Se a pia está vazando, a “solução” é aumentar o tamanho da torneira ao invés de resolver o vazamento.

    Sempre assim. A conta não fecha, mete mais imposto na bunda do brasileiro. A conta fecha? Mete mais imposto na bunda do brasileiro, pra podermos ter Häagen-Dazs de sobremesa.

  • Ramsés Oliveira

    Culpa da Dilma! Mas espere, a Dilma já não é mais presidenta!

  • Flavio Cirigliano

    Ao invés de criar impostos eles deveriam acabar com as isenções dos mesmos. Já temos impostos suficientes.