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Governo planeja cobrar mais um imposto da Netflix

Emerson Alecrim Por

De acordo com a coluna de Ricardo Feltrin para o UOL, o governo está se preparando para tributar a Netflix e outros serviços de streaming no Brasil. O plano aqui é fazer vigorar outra forma de cobrança que, como tal, se somará aos tributos previstos anteriormente. É claro que vai sobrar para o bolso dos consumidores.

No final de 2016, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, incluindo aí o segmento de conteúdo por streaming. Essa lei deve entrar em vigor no fim de março. O valor mínimo será de 2% sobre os pagamentos recebidos pelas empresas.

Netflix

Agora, o governo estuda uma forma de conseguir mais dinheiro com o setor. Segundo Feltrin, é a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) que deve vir por aí, ideia que vem sendo cogitada há pelo menos quatro anos. Trata-se de um formato criado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) que, basicamente, prevê a cobrança de um valor sobre cada obra disponível.

Se o uso da Condecine for aprovado, Netflix e serviços semelhantes poderão ter que pagar até R$ 7.291,25 (PDF) por cada produção com mais de 50 minutos de duração disponível em seu acervo. No caso de séries, o valor é de R$ 1.822,81 por episódio.

A cobrança de Condecine sobre cada obra é feita em intervalos de cinco anos. Considerando a quantidade de filmes, documentários e episódios de séries que a Netflix tem em seu acervo, a empresa teria que pagar algo na casa dos R$ 300 milhões até 2022.

Só não é tão simples colocar a Condecine no segmento de streaming. Algumas questões ainda precisam ser esclarecidas, por exemplo: haverá nova cobrança caso uma obra saia do acervo do serviço e volte depois, mas dentro do mesmo período de cinco anos? Além disso, ainda há dúvidas sobre a legitimidade da Condecine nos serviços de streaming.

Reed Hastings

Se por alguma razão o governo não conseguir fazer a Condecine valer para o setor, estaremos a salvo. Só que não: ainda segundo Ricardo Feltrin, o governo tem um “plano B” na manga, que consiste na criação de uma nova forma de tributação.

Essa nova legislação tributária, se aprovada na forma como está sendo planejada, terá cobrança anual de 3% a 8% sobre o faturamento ou a remessa de lucro enviada por cada companhia à sua sede no exterior.

Levando em conta uma cobrança de 8% sobre a estimativa de faturamento da Netflix em 2015 — R$ 1,1 bilhão —, a companhia teria que pagar algo em torno de R$ 65 milhões por ano ao governo. Isso sem contar a cobrança de ISS.

Em qualquer um desses cenários, os custos operacionais das companhias aumentarão consideravelmente. A consequência é óbvia: aumento de preços nos serviços.

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Rico Paradella

Maior e mais atual. Episódios recentes de séries e filmes que há pouco tempo estavam nos cinemas. Por exemplo, essa semana entrou Thor Ragnarok no catálogo americano.

Flavio Cirigliano
Ao invés de criar impostos eles deveriam acabar com as isenções dos mesmos. Já temos impostos suficientes.
Ramsés Oliveira
O MBL disse que quando tirassem Dilma tudo ia melhorar porque a Lei do Mercado ia vigorar....
Ramsés Oliveira
Culpa da Dilma! Mas espere, a Dilma já não é mais presidenta!
ToxicBR
Mas o acervo lá em bem maior que o do BR, não?
John Smith
O governo brasileiro é impressionante. Se a pia está vazando, a "solução" é aumentar o tamanho da torneira ao invés de resolver o vazamento. Sempre assim. A conta não fecha, mete mais imposto na bunda do brasileiro. A conta fecha? Mete mais imposto na bunda do brasileiro, pra podermos ter Häagen-Dazs de sobremesa.
Carlos Taylor
Já basta nosso dinheiro ser gasto na maioria dos (ruins) filmes nacionais e agora vamos ter que pagar para o governo por assistir algo que preste?? Será que seria possível burlar isso pagando em dólar com VPN nos estados unido efetuando o pagamento com o saldo do PayPal?
Paulo Campos
@disqus_J71OlZqZhM:disqus É incrível como, em absolutamente tudo, tenta-se dar um jeitinho pra alguém levar vantagem. O próprio pai sugerindo que o filho seja desonesto... A verdade é que já crescemos sem valores. A honestidade e a educação não são vistos como tal. Sei que é clichê, mas a desonestidade, a "malandragem" e a contravenção são mesmo culturais. A geração atual está quase perdida. Resta investir em educação familiar pra, talvez, termos uma geração com valores morais melhores. Abraço.
ʞǝʌǝɥs

culpa da Dilma

Jose X.
culpa da Dilma
Jorge Luis
acredito que se o povo também não fosse corrupto seria muito mais eficaz. Mas o que vemos é a maioria querendo garantir o seu, independente das consequências. Dia desses o pai de um amigo meu criticou o filho porque foi reprovado na prova do DETRAN e não propôs um jeitinho. Disse que no Brasil é assim que funciona e se ele fosse mais esperto já estaria dirigindo. Esse país tem jeito?
Rogério Santos
Ainda bem que Netflix tem "concorrente", né? Aquele mesmo que a gente usava na década de 90. Rsrsrsrs... Absurdamente menos prático e mais barato, mas.....
GigoCAP
Não compensa. Aqui o plano intermediário custa R$22,90, lá é US$10. Em conversão direta ainda vale mais a pena pagar os 23 pila.
Antonio Carlos Costa
Exato! O Estado brasileiro não para de aumentar. Mais um imposto para sustentar a classe política.
Maxwel De Oliveira Figueiredo
Nosso governo é um obstaculo ao desenvolvimento, um estado parasita, incompetente no que tenta fazer e dificultador dá livre iniciativa. Tudo aqui se torna inviável, insustentável e absurdamente caro. Inovação alguma pode florescer no Brasil, do mais simples ao mais complexo o sistema mantém o cidadão com dificuldade de acesso aos bens e serviços, matasse a indústria nacional e impossibilita a estrangeira.
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