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Senado aprova projeto de lei que proíbe franquias na banda larga fixa [atualizado]

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14 semanas atrás
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O assunto “franquia na banda larga fixa” ainda não morreu. Uma medida cautelar da Anatel proíbe as operadoras de estabelecer limite de dados em seus planos, e o Senado Federal aprovou um projeto de lei que acaba com esse embate de forma definitiva.

Atualização: o PL 174/16 foi aprovado em 15 de março, e não ontem como havíamos publicado anteriormente. O texto original segue abaixo.

PL 174/16, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), foi aprovado por unanimidade e acrescenta um inciso ao artigo 7° da lei 12.965/2014: “não implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa”.

A lei 12.965/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, já tratava especificamente sobre como o acesso à internet é essencial ao serviço da cidadania e assegura direitos ao usuário como sigilo, inviolabilidade e outras garantias.

Toda essa polêmica de franquias surgiu no ano passado, quando a Vivo passou a incluir de maneira discreta em seus planos limites significativamente baixos mesmo para o uso moderado de internet. Na época, revelamos o ocorrido em primeira mão.

Após a fusão com a GVT, um executivo da Vivo também disse em entrevista ao Tecnoblog que as franquias eram “um caminho sem volta” e que os limites estabelecidos pela operadora eram mais do que suficiente para a maior parte da população.

O projeto também teve análise favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado. A opinião pública é praticamente unânime para que a lei fosse aprovada, de acordo com enquetes realizadas pelo Senado. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, e não há data prevista para a votação. Tomara que não demore muito e coloque um ponto final em toda essa história.

Com informações: Telesíntese.

  • leoleonardo85

    Boa, executivos da Vivo devem tá ligando para todos os Deputados possíveis pra isso não passar.

    • Enrique Gonzalez

      Com a força do , povo vai Passar e vai aprovar que as teles se lasca ,.
      Pq agente paga contas cara pra esses vagabundos rouba da gente mensalmente com faturas , absurdas
      , Ainda vem quer se empór contra nós

    • Gesonel o Mestre dos Disfarces

      Livre mercado é isso aí.

  • Bill de Souza Moura

    Show!

  • Novoklima Klima

    Verdade,pendurado no telefone kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • TheZondaS

    Bom saber que nem sempre os políticos estão aprovando coisas que vão contra os interesses do povo brasileiro. Obrigado do fundo do coração. Deputados, não nos desapontem!

    • tropaR

      2018 é ano de eleição, a classe politica esta com medo de até onde pode chegar a Lava-Jato e por isso eles precisam de qualquer coisa que conte pontos a favor deles ano que vem.

    • Marcogro®

      Mais? acho difícil, mas não impossível… Em questão de desapontar o eleitor eles se superam sempre.

      • TheZondaS

        Você estava certo, como podemos perceber hoje.

        • Marcogro®

          HUEhueHUEhueHUEhueHUEhueHUEhue KKKKK

  • tuts

    Se as operadoras se preocupam tanto com os pobres, cobra um valor e quanto menos o usuário gastar, o usuário ganha um desconto da fatura, não precisa de franquias

    • Adriano Lima

      Mas isso seria uma espécie de franquia, o que justamente o projeto quer barrar

  • Vagner Santos

    Precisamos de uma política séria no Brasil, cansado dessa palhaçada. O que deve ser feito eles não estão realizando o mínimo.

  • Gabriel Rezende

    Pior que a culpa de tudo isso foi da Vivo. Em colocar limites baixíssimos, olha onde levou, haha.

  • Luis Felipe

    Chupa vivo

  • movimento friamente calculado pra 2018.

    “sou do partido que aboliu a franquia de internet, um avanço para todos os brasileiros…blablabla”

    • Veritas

      Então a escolha é entre o ladrão que faz e o ladrão que não faz?

      Aliás, será que agora a petralhada vai dizer que o Temer foi eleito por eles? kkkkkkkkkkk

      • Felipe

        qual a doença de quem coloca direita X esquerda em tudo pesquida google

        • Veritas

          qual a doença de quem coloca direita X esquerda em tudo pesquida google

          Primeiro vai aprender a escrever, cara!

          • Felipe

            “nossa ele tocou no d ao invés do s vou atacar pq eu nunca errei nada”

        • Anderson

          Anencefalia, irmão, é essa a doença.

      • Gesonel o Mestre dos Disfarces

        Lógica da pizza de mussarela, logo aqui?

    • Anderson

      Fique atento a isso e não caia nessa balela, simples assim. Lembre-se: ainda tramita no Congresso a Lei de anistia às Teles que, caso aprovada, prejudicará financeiramente, mais ainda, o país.

      • Michel Bazzo

        Provavelmente vai acontecer deles aprovarem as duas, dai “ninguém” fica triste.

        • Anderson

          Se passarem, a opinião pública, mais uma vez, não terá cumprido o seu papel. Como atualmente vivemos tempos escrotos, é bem provável que isso aconteça.

    • Joaomanoel

      Comprar votos seria mais fácil: lei que impeça o fim do bolsa família. Pronto, ganhou a eleição.

  • Vinícius

    Agora vou poder contratar o Vivo Internet de 15mb sem medo de franquia. Atualmente tenho a Oi e não há viabilidade para aumentar a velocidade.

  • Marcogro®

    Não há o que comemorar… “Isso aqui é Brazil” [Vin Diesel]
    Aguardemos os próximos movimentos…

  • Pessoal, deve ter havido algum engano nisso aí. A notícia que serviu de fonte data de março, quando realmente houve votação do PL. Desde então, no site da Câmara não consta mais nenhuma informação sobre o trâmite do processo, que consta apenas como “REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS” (http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125599). Nenhuma fonte oficial ou órgão de imprensa do governo falou disso também, então tá bem estranho isso aqui.

    • Drigoo

      Erro do estagiário em enviar noticia antiga.

      • Foda é ver um monte de gente comentando aqui achando que o negócio tá certo ou é atual e ninguém do tecnoblog ler os comentários pra ver que há algo de errado

    • Felipe Ventura

      Sim, houve um engano! Atualizamos o texto, obrigado.

  • André M. de Souza

    A franquia é só um detalhe.Temos que ficar de olho no sr. Gilberto Kassab…E que Deus nos ajude!
    🙁

    • Marcogro®

      Esse camarada aí já deve ter amarrado um acordo daqueles com as operadoras… Tipo: “Vocês seguram essa até passar as eleições e depois ‘nóis’ acerta”. Como eu disse,: “Aguardemos os próximos movimentos”…

    • Anderson

      Esse aí foi comprado pelas Teles.

    • Enrique Gonzalez

      Sim verdade ,temos ficar de olho nesse partido lixo , Gilberto Kassab
      Ministro das comunicações , que apoia essas operadoras imundas ,
      Vamos Baicotar esse Ministro das Comunicações , se alguma brecha acontecer contra nós ,

  • Quando você comemora a aprovação da lei mas lembra que mora no Brasil:

    https://i.ytimg.com/vi/B9gWyEeHM5k/hqdefault.jpg

  • Edy Cavalliery

    Suficiente pra esse fanfarrão aí, que tenho quase ctz que na casa dele o plano deve ser ilimitado, mas aquele cidadão que rala dia todo e pode pagar apenas um plano básico ficaria sem internet.

  • Jefferson Rodrigues

    As operadoras vão aplicar o traffic shaping naquele site porno que a galera gosta, em sites de filmes online pirata. Elas não vão ficar de braços cruzados. Kkkk

  • Desculpe, mas acho que não foi ontem não.

    • Felipe Ventura

      Pois é, houve um engano! Atualizamos o texto, valeu pelo toque.

  • Levi Brito

    por uma PL que proíba franquia em mobile

    • Hemerson Silva

      Aí o buraco é mais embaixo.

  • Dil Ribeiro

    Queremos saber se o Temer não ira vetar.

  • Mago Erudito®

    Minha dúvida é:

    Agora as operadoras não terão franquia e farão traffic shaping?

    • Tiago Celestino

      elas já fazem traffic shaping.

    • Deixa que façam… VPN nelas!

    • Johnny Walker Junior

      Já fazem traffic shapping, mas disfarçadamente.
      Mas funciona da seguinte forma:
      Parece que funciona como se fosse uma onda quadrática, ou seja, tem intervalos entre sinal e não, mais ou menos assim _| |_| |_| |_, desta forma eles ludibriam o consumidor, pois o pulso dura frações de segundos entre ter sinal e não ter, ou seja, a velocidade é a contratada, mas se for olhar no final, parece bem mais lenta que o normal, especialmente a Vivo(Morta). Isto supracitado é indiferente de VPN, pois com sites como youtube o traffic shapping é bem visível.

      • Mago Erudito®

        Cara, eu sempre quis saber como que eles faziam isso!

        Eu pensava que eles colocavam algum tipo de configuração de bloqueio direto no roteador, mas sua hipóteses faz todo sentido. Eu cansei de brigar com a Morto-Vivo por causa disso, pois a velocidade real/de uso é por vezes impraticável para o meu uso e tenho 25Mb contratados. Só que quando tu reclama eles dizem que a velocidade está dentro do contratado e está tudo OK, mas as vezes tenho que esperar carregar um vídeo no youtube.

        O pior é que não tem pra quem reclamar!

  • JN Marcos

    Um tapa na cara de quem achou que o Marco Civil da Internet acabaria com direitos e aqui viraria uma Coreia do Norte. Até agora, de boa. O Marco Civil dá direitos. Se ele não for jogado no lixo, tem muito a proteger os internautas.

  • Zé das Covi

    Acho zuado essa proibição da forma que esta sendo feita, não estando do lado das operadoras mas com o aumento significativo da quantidade de dados sendo transferidos é de se entender que eles queiram limitar isso …. 20gb pra uma conexão de 4~10mb é péssimo isso não tem como negar mas o governo vir e proibir um setor do comércio a fazer algo em sua “regra de negócio” …
    se tivessem limites maiores tipo 100gb no minimo acharia justo .

    • Não é justo, entendo seu ponto de vista.
      Mas o tráfego de dados (cabeamento etc) hoje tem suporte suficiente para deixar isso ilimitado. Não é uma coisa que vai gastar e acabar, como água por exemplo.
      São só dados sendo transferidos de um local para o outro. E o que as operadoras querem é só que você use uma certa quantia e renove o pacote, assim vai gastar mais do que já gasta só pagando a mensalidade.
      Entenda amigo, essas grandes empresas capitalistas como a Vivo só querem tirar cada vez mais dinheiro da população, eles não são bonzinhos.
      Hoje já aumentam o valor todo ano, limitam a velocidade de upload, querem limitar com franquias, o sinal já é fraco, com quedas e má qualidade, mau atendimento….
      E eles tem sim dinheiro sobrando para melhorar.
      O que falta nesse país é concorrência livre.

      • Zé das Covi

        não é bem assim que da pra manter ilimitado … por enquanto ta de boas pois a velocidade da conexão em alguns locais não é grande o bastante pra manter um fluxo ótimo de conexão mas isso ta mudando .
        e sim custa pra “transmitir” isso ae, estruturas de cabeamento, backbones dentre outros não sai de graça, entendo que as operadoras de grande expressão(vivo, oi e net) metem a faca sim, o problema é que tendo ou não essa medida o usuario vai se fuder pois são raros os locais onde você tem opção de operadoras, eu prefiria que fosse estimulado a entrada de novas operadoras no mercado junto com uma regulação sobre o limite minimo de trafego permitido .

        • Johnny Walker Junior

          O problema é que querem dar um pacote pequeno ao usuário, nos EUA é 1 TB, aqui eles estava querendo fazer igual celular, o que tornaria inviável até assistir vídeos na internet. Lembrando que algumas pessoas estudam pela internet, seja em faculdades ou youtube que tem alguns cursos muito bons, especialmente para concursos públicos. Além de ter outras fontes para vestibular que são mantidos por instituições como o aula livre.

    • Johnny Walker Junior

      Um jogo como DOOM por exemplo é 78 gb, isto para quem joga, você acha que 100 gb é suficiente, tão pouco para quem assina netfix que mesmo sendo hd ou full hd pode estourar esta cota fácil.

  • Daniel Lobo

    Engraçado é que esta lei surgiu de toda comoção em cima do iminente fim da Internet ilimitada fixa. Imagine se os Brasileiros parassem de se dividirem e se unissem contra a classe política atual e a mudassem completamente.

  • [email protected]

    QUERO VER FAZER ISSO NO 4G!
    QUERO VER FAZER COM A INTERNET MOVEL!
    AI SIM QUERO VER!
    Leia como um pobre reclamando…. Praticamente como eu mesmo falaria….

  • Enrique Gonzalez

    Quem , apoia essas práticas absurdas são pessoas de alta , sociedade que não pensa. Na população de baixa classe que , tem internet menor valor possível recebe internet de ma qualidade , ainda por cima querem povo se ferra , tomara aprova mesmo
    Esse projeto , vamos dar ponto final nessa história. , Se essas Teles ferirem a lei vão pagar multa diária , por discriminar a lei alterada Marcos Civil Da internet ,
    Eu não sei até onde cabeça dessa gente alta sociedade vão parar tanto ficar pensando mal nas pessoas baixa classe ,
    Eu tenho nojo dessas gentes eu me afasto bem longe ,

  • Se eles implantarem a franquia na internet o povão estará ferrado, seria o fim do youtube e netflix.