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Senado aprova projeto de lei que proíbe franquias na banda larga fixa [atualizado]

Lucas Braga Por

O assunto "franquia na banda larga fixa" ainda não morreu. Uma medida cautelar da Anatel proíbe as operadoras de estabelecer limite de dados em seus planos, e o Senado Federal aprovou um projeto de lei que acaba com esse embate de forma definitiva.

Atualização: o PL 174/16 foi aprovado em 15 de março, e não ontem como havíamos publicado anteriormente. O texto original segue abaixo.

PL 174/16, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), foi aprovado por unanimidade e acrescenta um inciso ao artigo 7° da lei 12.965/2014: "não implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa".

A lei 12.965/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, já tratava especificamente sobre como o acesso à internet é essencial ao serviço da cidadania e assegura direitos ao usuário como sigilo, inviolabilidade e outras garantias.

Toda essa polêmica de franquias surgiu no ano passado, quando a Vivo passou a incluir de maneira discreta em seus planos limites significativamente baixos mesmo para o uso moderado de internet. Na época, revelamos o ocorrido em primeira mão.

Após a fusão com a GVT, um executivo da Vivo também disse em entrevista ao Tecnoblog que as franquias eram "um caminho sem volta" e que os limites estabelecidos pela operadora eram mais do que suficiente para a maior parte da população.

O projeto também teve análise favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado. A opinião pública é praticamente unânime para que a lei fosse aprovada, de acordo com enquetes realizadas pelo Senado. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, e não há data prevista para a votação. Tomara que não demore muito e coloque um ponto final em toda essa história.

Com informações: Telesíntese.

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draggom
Se eles implantarem a franquia na internet o povão estará ferrado, seria o fim do youtube e netflix.
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Livre mercado é isso aí.
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Lógica da pizza de mussarela, logo aqui?
Enrique Gonzalez
Com a força do , povo vai Passar e vai aprovar que as teles se lasca ,.
Pq agente paga contas cara pra esses vagabundos rouba da gente mensalmente com faturas , absurdas
, Ainda vem quer se empór contra nós
Enrique Gonzalez
Sim verdade ,temos ficar de olho nesse partido lixo , Gilberto Kassab
Ministro das comunicações , que apoia essas operadoras imundas ,
Vamos Baicotar esse Ministro das Comunicações , se alguma brecha acontecer contra nós ,
Enrique Gonzalez
Quem , apoia essas práticas absurdas são pessoas de alta , sociedade que não pensa. Na população de baixa classe que , tem internet menor valor possível recebe internet de ma qualidade , ainda por cima querem povo se ferra , tomara aprova mesmo
Esse projeto , vamos dar ponto final nessa história. , Se essas Teles ferirem a lei vão pagar multa diária , por discriminar a lei alterada Marcos Civil Da internet ,
Eu não sei até onde cabeça dessa gente alta sociedade vão parar tanto ficar pensando mal nas pessoas baixa classe ,
Eu tenho nojo dessas gentes eu me afasto bem longe ,
[email protected]
QUERO VER FAZER ISSO NO 4G!
QUERO VER FAZER COM A INTERNET MOVEL!
AI SIM QUERO VER!
Leia como um pobre reclamando.... Praticamente como eu mesmo falaria....
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Cara, eu sempre quis saber como que eles faziam isso!Eu pensava que eles colocavam algum tipo de configuração de bloqueio direto no roteador, mas sua hipóteses faz todo sentido. Eu cansei de brigar com a Morto-Vivo por causa disso, pois a velocidade real/de uso é por vezes impraticável para o meu uso e tenho 25Mb contratados. Só que quando tu reclama eles dizem que a velocidade está dentro do contratado e está tudo OK, mas as vezes tenho que esperar carregar um vídeo no youtube.O pior é que não tem pra quem reclamar!
Mago Erudito®
Cara, eu sempre quis saber como que eles faziam isso!

Eu pensava que eles colocavam algum tipo de configuração de bloqueio direto no roteador, mas sua hipóteses faz todo sentido. Eu cansei de brigar com a Morto-Vivo por causa disso, pois a velocidade real/de uso é por vezes impraticável para o meu uso e tenho 25Mb contratados. Só que quando tu reclama eles dizem que a velocidade está dentro do contratado e está tudo OK, mas as vezes tenho que esperar carregar um vídeo no youtube.

O pior é que não tem pra quem reclamar!
Johnny Walker
Já fazem traffic shapping, mas disfarçadamente.Mas funciona da seguinte forma:Parece que funciona como se fosse uma onda quadrática, ou seja, tem intervalos entre sinal e não, mais ou menos assim _| |_| |_| |_, desta forma eles ludibriam o consumidor, pois o pulso dura frações de segundos entre ter sinal e não ter, ou seja, a velocidade é a contratada, mas se for olhar no final, parece bem mais lenta que o normal, especialmente a Vivo(Morta). Isto supracitado é indiferente de VPN, pois com sites como youtube o traffic shapping é bem visível.
Johnny Walker Junior
Já fazem traffic shapping, mas disfarçadamente.
Mas funciona da seguinte forma:
Parece que funciona como se fosse uma onda quadrática, ou seja, tem intervalos entre sinal e não, mais ou menos assim _| |_| |_| |_, desta forma eles ludibriam o consumidor, pois o pulso dura frações de segundos entre ter sinal e não ter, ou seja, a velocidade é a contratada, mas se for olhar no final, parece bem mais lenta que o normal, especialmente a Vivo(Morta). Isto supracitado é indiferente de VPN, pois com sites como youtube o traffic shapping é bem visível.
Johnny Walker
O problema é que querem dar um pacote pequeno ao usuário, nos EUA é 1 TB, aqui eles estava querendo fazer igual celular, o que tornaria inviável até assistir vídeos na internet. Lembrando que algumas pessoas estudam pela internet, seja em faculdades ou youtube que tem alguns cursos muito bons, especialmente para concursos públicos. Além de ter outras fontes para vestibular que são mantidos por instituições como o aula livre.
Johnny Walker Junior
O problema é que querem dar um pacote pequeno ao usuário, nos EUA é 1 TB, aqui eles estava querendo fazer igual celular, o que tornaria inviável até assistir vídeos na internet. Lembrando que algumas pessoas estudam pela internet, seja em faculdades ou youtube que tem alguns cursos muito bons, especialmente para concursos públicos. Além de ter outras fontes para vestibular que são mantidos por instituições como o aula livre.
Johnny Walker
Um jogo como DOOM por exemplo é 78 gb, isto para quem joga, você acha que 100 gb é suficiente, tão pouco para quem assina netfix que mesmo sendo hd ou full hd pode estourar esta cota fácil.
Johnny Walker Junior
Um jogo como DOOM por exemplo é 78 gb, isto para quem joga, você acha que 100 gb é suficiente, tão pouco para quem assina netfix que mesmo sendo hd ou full hd pode estourar esta cota fácil.
Marcogro®
HUEhueHUEhueHUEhueHUEhueHUEhue KKKKK
TheZondaS
Você estava certo, como podemos perceber hoje.
Baidu feat MC Brinquedo
Deixa que façam... VPN nelas!
Sergio Oliveira
Valeu Felipe!
Lucas Guerra
Ta aí uma coisa que vai demorar para acontecer, empresas menores de telefonia tentaram se instalar no Brasil, acabaram desistindo depois da burocracia e o "preço Brasil" para se instalar por aqui. O governo anda de mãos dadas com as operadoras. Vide dividas altíssimas sendo perdoadas ou ignoradas. Se a concorrência existisse por aqui, nem estaríamos discutindo limite de dados.
Daniel Lobo
Engraçado é que esta lei surgiu de toda comoção em cima do iminente fim da Internet ilimitada fixa. Imagine se os Brasileiros parassem de se dividirem e se unissem contra a classe política atual e a mudassem completamente.
Tiago Celestino
elas já fazem traffic shaping.
Hemerson Silva
Aí o buraco é mais embaixo.
Zé das Covi
não é bem assim que da pra manter ilimitado ... por enquanto ta de boas pois a velocidade da conexão em alguns locais não é grande o bastante pra manter um fluxo ótimo de conexão mas isso ta mudando .
e sim custa pra "transmitir" isso ae, estruturas de cabeamento, backbones dentre outros não sai de graça, entendo que as operadoras de grande expressão(vivo, oi e net) metem a faca sim, o problema é que tendo ou não essa medida o usuario vai se fuder pois são raros os locais onde você tem opção de operadoras, eu prefiria que fosse estimulado a entrada de novas operadoras no mercado junto com uma regulação sobre o limite minimo de trafego permitido .
Maikon Jordan
Não é justo, entendo seu ponto de vista.
Mas o tráfego de dados (cabeamento etc) hoje tem suporte suficiente para deixar isso ilimitado. Não é uma coisa que vai gastar e acabar, como água por exemplo.
São só dados sendo transferidos de um local para o outro. E o que as operadoras querem é só que você use uma certa quantia e renove o pacote, assim vai gastar mais do que já gasta só pagando a mensalidade.
Entenda amigo, essas grandes empresas capitalistas como a Vivo só querem tirar cada vez mais dinheiro da população, eles não são bonzinhos.
Hoje já aumentam o valor todo ano, limitam a velocidade de upload, querem limitar com franquias, o sinal já é fraco, com quedas e má qualidade, mau atendimento....
E eles tem sim dinheiro sobrando para melhorar.
O que falta nesse país é concorrência livre.
Zé das Covi
Acho zuado essa proibição da forma que esta sendo feita, não estando do lado das operadoras mas com o aumento significativo da quantidade de dados sendo transferidos é de se entender que eles queiram limitar isso .... 20gb pra uma conexão de 4~10mb é péssimo isso não tem como negar mas o governo vir e proibir um setor do comércio a fazer algo em sua "regra de negócio" ...
se tivessem limites maiores tipo 100gb no minimo acharia justo .
JN Marcos
Um tapa na cara de quem achou que o Marco Civil da Internet acabaria com direitos e aqui viraria uma Coreia do Norte. Até agora, de boa. O Marco Civil dá direitos. Se ele não for jogado no lixo, tem muito a proteger os internautas.
Anderson
Se passarem, a opinião pública, mais uma vez, não terá cumprido o seu papel. Como atualmente vivemos tempos escrotos, é bem provável que isso aconteça.
Adriano Lima
Mas isso seria uma espécie de franquia, o que justamente o projeto quer barrar
Felipe
"nossa ele tocou no d ao invés do s vou atacar pq eu nunca errei nada"
Michel Bazzo
Provavelmente vai acontecer deles aprovarem as duas, dai "ninguém" fica triste.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Minha dúvida é:Agora as operadoras não terão franquia e farão traffic shaping?
Mago Erudito®
Minha dúvida é:

Agora as operadoras não terão franquia e farão traffic shaping?
João
Comprar votos seria mais fácil: lei que impeça o fim do bolsa família. Pronto, ganhou a eleição.
Joaomanoel
Comprar votos seria mais fácil: lei que impeça o fim do bolsa família. Pronto, ganhou a eleição.
Nicolas Muller
;)
Dil Ribeiro
Queremos saber se o Temer não ira vetar.
Levi Brito
por uma PL que proíba franquia em mobile
Anderson
Esse aí foi comprado pelas Teles.
Anderson
Anencefalia, irmão, é essa a doença.
Anderson
Fique atento a isso e não caia nessa balela, simples assim. Lembre-se: ainda tramita no Congresso a Lei de anistia às Teles que, caso aprovada, prejudicará financeiramente, mais ainda, o país.
Marcogro®
Esse camarada aí já deve ter amarrado um acordo daqueles com as operadoras... Tipo: "Vocês seguram essa até passar as eleições e depois 'nóis' acerta". Como eu disse,: "Aguardemos os próximos movimentos"...
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