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Correios retêm celulares e eletrônicos importados para homologação da Anatel

Anatel exige que celulares, TV boxes e teclados sem fio importados via Correios sejam homologados; taxa para drones é de R$ 200

Felipe Ventura Por

Se você faz importação de eletrônicos como celulares, drones e roteadores, é preciso ficar atento a mais um obstáculo. Os Correios estão redirecionando produtos importados e não-certificados para homologação da Anatel. No caso de drones, isso significa um pagamento adicional de R$ 200. Há ainda a tarifa de importação de 60% e a taxa de despacho postal de R$ 15.

Em comunicado ao Tecnoblog, a Anatel explica que equipamentos importados e não-certificados ficam retidos na área alfandegária dos Correios. O cliente é notificado de que “a importação do objeto/conteúdo não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores”. Essa prática foi revelada inicialmente pelo site Mobizoo.

Segundo a Anatel, os seguintes eletrônicos são passíveis de homologação: celulares, TV boxes, drones, teclados e mouses sem fio, roteadores e dongles Wi-Fi, rádios de comunicação e microfones sem fio. A lista não é exaustiva: a agência pode reter “dezenas de dispositivos de telecomunicações ou que usam Bluetooth, Wi-Fi, rede celular ou outras transmissões de radiofrequência”.

Se o produto for considerado inseguro, ou se for incompatível com as radiofrequências usadas no Brasil, ele não pode ser homologado. Nesse caso, ele será devolvido à origem ou, em última instância, destruído.

No entanto, caso o produto seja seguro e compatível, ele pode ser homologado. Se você for o responsável pela importação, vai receber um aviso dos Correios dentro de 10 dias.

Anatel cobra taxa adicional para homologação

Isso não sai de graça. No caso de drones, a homologação da Anatel requer uma taxa de R$ 200. É necessário preencher um formulário com documento de identidade, CPF/CNPJ, manual do produto e certificado da FCC (Comissão Federal de Comunicações dos EUA).

Drones para lazer e hobby não precisam ser homologados. Caso o VANT (veículo aéreo não-tripulado) tenha outra finalidade, no entanto, é preciso obter autorização da Anatel e da Anac. A regra vale desde o início de 2017 para evitar interferência com outros serviços.

A Anatel afirma no comunicado ao Tecnoblog que todos os aparelhos de telecomunicações são passíveis de homologação. Ela cita a lei 9.472/97, cujo artigo 156 diz: “poderá ser vedada a conexão de equipamentos terminais sem certificação expedida ou aceita pela Agência”.

Anatel

Ficou mais difícil importar eletrônicos no Brasil

Esse é mais um empecilho na hora de importar produtos. Desde agosto, os Correios cobram taxa de R$ 15 para todas as encomendas internacionais. A Wish repensou sua estratégia para o Brasil por causa disso. Lojas chinesas não conseguem mais oferecer frete grátis para compras de baixo valor; elas usavam serviços postais baratos, como a modalidade Pequenas Encomendas Simples, para tanto.

Enviar encomendas dentro do Brasil também ficou mais caro. O frete sofreu um reajuste médio de 8% no início do ano, para objetos postados entre capitais e nos âmbitos local e estadual. Além disso, os Correios acabam com o e-Sedex, versão mais barata do Sedex.

Comentários

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Rosa Price
Keaton

Detalhe... esse comentário é de 3 meses atras... hahaha

Rafael Moreira

IPTV já fornece canais 1080p e 4K, precisa se atualizar mais fera.

Rafael Moreira

Pior que tem haver sim. Pessoas compra para usar o IPTV.

Lucas Nobre Silveira

Xiaomi Mi A2 foi retido pra homologação. Tá há semanas lá e nada, sendo que esse modelo já tem homologação em outros países. E isso ainda nem a fiscalização aduaneira da receita federal, ou seja, quando e se for homologado, ainda vai ficar sabe Deus quanto tempo lá em Curitiba pra gerarem o imposto de importação pra pagamento.

TIAGO BIANCONI

A ideia já tem não custa chegar aos 20 mil e tentar..

https://www12.senado.leg.br...

Eduardo Papa

Não sei, e se mudou, tem algum problema nisso?

Felipe Liʍa

final de ano, os fiscais querem fazer alguma "boquinha" prevendo o natal da familia!

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

mas se os tributos não são convertidos em prol da população e são embolsados para fins particulares (mas repassados aos gestores) você acha que a culpa é de quem? do gestor, ou do imposto?

que eu me lembre o imposto não vai se desviar sozinho...

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

precisamente, tenho um smart watch t8 que o imei não esta com restrições, 100% autêntico.

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

privatizar as encomendas, postal tem que ser o estado.

se o bolso tentar privatizar o postal é impeachment na certa.

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

depende do celular, um celular bom com certeza que some.

mas um xiaomi da vida não, meu chegou faz tempo.

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

você fala como se a anatel tivesse mais funcionários que a polícia...

sendo que a demanda é monstruosa, até o correio pediu água com a taxa de 15 bolsos para as encomendas exceto prime ou e-packet, e os correios tem mais gente que a anatel...

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

agora concluímos que não é inocência.

é preguiça e falta de caráter para assumir a sua parcela de culpa.

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

formação em história ou ciência política?

porque é interessante os dados históricos de ideologias políticas, aí bugei.

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