Amazon vence disputa com Brasil e países da Amazônia pelo domínio .amazon

Amazon poderá criar sites .amazon e cederá alguns endereços para países da Amazônia; disputa se arrastava há sete anos

há 5 anos e 7 meses • Atualizado há 3 anos

Uma disputa que se arrastava há sete anos chegou ao fim: a Amazon terá o direito de criar sites que terminem com .amazon, e cederá alguns endereços desse domínio para os países da Amazônia, incluindo o Brasil. Os governos esperavam ter exclusividade sobre o domínio de primeiro nível; o Ministério das Relações Exteriores lamentou a decisão.

A Amazon solicitou o domínio .amazon em 2012. No mesmo ano, Brasil e Peru entraram com queixa na ICANN, entidade que controla a distribuição de domínios na internet, dizendo que a empresa poderia não liberar o uso “para fins de interesse público relacionado à proteção, promoção e divulgação” da Amazônia.

Houve diversas rodadas de negociações, mas as partes não chegavam a um acordo. A última tentativa foi este ano: a Amazon e os governos do Brasil e Peru tentaram encontrar um meio-termo até abril, mas não conseguiram. O conselho do ICANN então resolveu deliberar sobre o tema em maio, levando em conta que o caso já durava muito tempo.

Então, na última sexta-feira (17), veio a decisão: “não há nenhuma razão de política pública pela qual a solicitação de domínio .AMAZON [por parte da Amazon] não deve ser autorizada a prosseguir”.

A Amazon terá controle exclusivo sobre o domínio .amazon, e poderá criar endereços como kindle.amazon. No entanto, a empresa se comprometeu a:

fornecer nove nomes de domínio .amazon para uso não-comercial pela OCTA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e seus países-membros, que incluem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela;
não criar sites terminados em .amazon usando termos que tenham um “significado primário e reconhecido para a cultura e o patrimônio da região da Amazônia”;
bloquear o uso por terceiros de até 1.500 nomes de domínios .amazon que tenham um “significado primário e reconhecido para a cultura e o patrimônio da região da Amazônia”.

Além disso, a Amazon diz que fará um uso “altamente restrito” de domínios .amazon, envolvendo apenas termos que se alinham com a estratégia global para sua marca. No site amazontld.moi, a empresa diz que “o modelo de múltiplos stakeholders [partes interessadas] venceu”.

Brasil lamenta decisão sobre domínio .amazon

Ainda assim, o Ministério das Relações Exteriores não gostou da decisão, dizendo que a ICANN “deixou de considerar adequadamente o interesse público identificado por oito governos, em particular a necessidade de defender o patrimônio natural, cultural e simbólico dos países e povos da região amazônica”.

O governo brasileiro também acredita que a decisão da ICANN “não se funda no princípio de que Estados soberanos têm direitos e responsabilidades em temas de política pública relacionados à internet”, abandonando uma abordagem multissetorial que leve em conta o poder público, empresas e sociedade civil.

“A gente até pode concordar que a Amazon não vai querer usar ‘acai.amazon’, mas tem toda a área semântica ligada a turismo. ‘Hotel.amazon’ quer dizer o quê? Parece que é a empresa ou o site oficial da região amazônica? A nossa indústria ficaria em desvantagem”, disse o embaixador Achilles Zaluar Neto em entrevista à Folha de S. Paulo.

Com informações: Blog Porta 23.