Indústria nacional critica possível redução de imposto de eletrônicos importados
Setores da indústria acreditam que plano do governo pode causar fuga de empresas
Setores da indústria acreditam que plano do governo pode causar fuga de empresas
Em 16 de junho, o presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para anunciar a intenção de diminuir os impostos de importação sobre produtos de tecnologia. O objetivo, de acordo com o presidente, é estimular a competitividade e a inovação. Mas entidades que representam setores da indústria brasileira dizem que o efeito pode ser outro: fuga de empresas.
O assunto ainda está sendo estudado pelo Ministério da Economia, mas, se entrar em vigor, a medida fará os encargos de importação caírem de 16% para 4%, de modo geral.
Bolsonaro destacou que itens como computadores e celulares devem ser beneficiados, e que o governo também estuda a possiblidade de reduzir impostos sobre jogos eletrônicos.
Mas reações contrárias à ideia não demoraram a surgir. Duas das entidades que se manifestaram foram a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi).
Para a Abinee, a redução dos impostos de importação gerará insegurança jurídica, prejudicará a decisão de investimentos no Brasil e reduzirá empregos. A entidade diz ainda que não é contra uma concorrência maior com produtos importados por conta da redução dos encargos, mas defende que o assunto seja tratado com transparência e negociado com a indústria.
A Abinee defende ainda que a redução de encargos envolva todo o universo tarifário (e não só importações) e que a medida seja implementada junto com providências que diminuem os custos de produção no Brasil, como a reforma tributária e a melhora da infraestrutura do país.
Já a Abisemi afirma que a medida em questão poderá culminar na saída de empresas estrangeiras do Brasil e no desmonte da indústria de componentes instalada no país. “Serão perdidas conquistas relevantes para toda a sociedade brasileira, que resultaram de mais de duas décadas de investimentos (nacionais e estrangeiros)”, diz um trecho da nota.
Em discurso similar ao da Abinee, a manifestação da Abisemi reconhece a validade da medida anunciada por Bolsonaro, mas se ela não for implementada isoladamente: “é preciso que sejam implementados mecanismos que atenuem significativamente os efeitos do custo Brasil, que melhorem o ambiente interno de negócios, que alavanquem o consumo interno e que coloquem o país em posição congruente com a sua importância no cenário global”.
A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) tem posição diferente. Ao TeleSíntese, Robert Janssen, diretor de relações internacionais da entidade, repetiu o discurso de Bolsonaro de que a medida poderá aumentar a competitividade das empresas.
“Não podemos ficar achando que podemos ficar em um mercado protegido e com salvaguardas onde se consegue fazer o processo fabril mais vantajoso, mas, ao mesmo tempo, não se consegue ser mais competitivo”, disse Janssen.
Por ora, a diminuição de impostos de importação é apenas um estudo, mas se o plano for levado adiante, a medida deverá entrar em vigor até 2022, antes do encerramento do mandato de Bolsonaro.