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TIM recorre ao Cade e pede restrições para Claro após compra da Nextel

TIM diz que compra da Nextel pela Claro pode gerar dominância do mercado por acúmulo de espectro

Lucas Braga Por

A compra da Nextel pela Claro já foi liberada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas a TIM pediu ao órgão que reconsidere a aprovação sem restrições. A operadora italiana alega que o negócio trará concentração de espectro e causará desequilíbrio no mercado brasileiro.

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A aquisição traz vantagens importantes para a Claro: isso inclui a carteira de clientes, que é maioria absoluta do serviço pós-pago, bem como as frequências licenciadas. A Nextel atua comercialmente apenas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, mas dispõe de espectro nacional em frequências de 1,8 GHz e 2,1 GHz.

Em documento entregue ao Cade, a TIM diz que a concentração do espectro garante à Claro uma "posição privilegiada de titularidade de insumo essencial", o que geraria uma dominância no mercado.

O parecer técnico do Cade reconhece que "em um primeiro momento a aquisição do espectro da Nextel possa conferir vantagem competitiva à Claro", mas que as concorrentes possuem alternativas técnicas para ampliar a capacidade, principalmente no leilão de 5G que será realizado em 2020.

A TIM discorda, dizendo que essas alternativas não resolvem a questão e poderiam agravar a concentração. Ela finaliza afirmando que é necessário adotar medidas para "limitar, ainda que de forma temporária, a vantagem competitiva que a Claro deterá após a operação".

Por isso, a operadora sugere que parte das frequências da Nextel seja destinada a uso exclusivo das concorrentes, desde que tenham diferença de 45% ou mais de recursos espectrais se comparadas com a Claro.

Claro terá que devolver espectro da Nextel

A Anatel estabelece um limite máximo de 35 MHz de espectro abaixo de 1 GHz concentrado por uma única operadora, o que totaliza 71,4 MHz de capacidade.

Isso significa que, após a aquisição da Nextel, a Claro vai estourar o limite em São Paulo (DDDs 11 e 12), Rio de Janeiro (DDD 21), Rio Grande do Sul (DDD 51), Distrito Federal (DDD 61), Tocantins (DDD 63), Pará (DDD 91), Amazonas (DDD 92) e Maranhão (DDD 98).

A licença da Nextel abaixo de 1 GHz é na frequência de 800 MHz, antes utilizada com a tecnologia iDEN (rádio). A faixa poderia ser utilizada na banda 26 do 4G, mas a maioria dos aparelhos disponíveis não é compatível. No mundo, essa banda é usada apenas no Japão e nos Estados Unidos (e apenas pela operadora Sprint, recentemente comprada pela T-Mobile).

Já nas faixas acima de 1 GHz, o limite máximo por prestadora é de 172 MHz. Com as regras atuais, a Claro não precisaria readequar suas licenças: a operadora teria entre 110 MHz e 150 MHz disponíveis para uso. Confira na tabela abaixo:

Região Claro Nextel Claro + Nextel
SP (capital) 80 MHz 50 MHz 130 MHz
SP (interior) 90 MHz 20 MHz 110 MHz
RJ e ES 90 MHz 40 MHz 130 MHz
MG 110 MHz 40 MHz 150 MHz
PR e SC 110 MHz 20 MHz 130 MHz
RS 90 MHz 20 MHz 110 MHz
Centro Oeste, RO, AC e TO 90 MHz 20 MHz 110 MHz
Norte e MA 95 MHz 40 MHz 135 MHz
BA e SE 105 MHz 40 MHz 145 MHz
Outros Estados do Nordeste 80 MHz 40 MHz 120 MHz

Com informações: Convergência Digital, Teleco.

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EDER BATERA
Se não gostou comprasse antes.
Esse manja!!
Antonio Patente
Será mesmo que a claro compra Nextel, tomara que melhore o sinal nessa fusão, porque a Tim está uma Bosta, fiz a portabilidade para a Nextel que também está uma Bosta, me arrependi são duas merdas
vampent mineruo
Esse negócio de CADE nem deveria existirNão existe "concorrência desleal" nem "pratica anti competitiva"
R0gério
Na área de cidade onde está minha casa, frequentemente o sinal de Tim é interrompido pela parte da manhã. Que tal se preocuparem em melhorarem isso primeiro. Tô quase indo pra Claro mesmo.
R0gério
Na área de cidade onde está minha casa, frequentemente o sinal de Tim é interrompido pela parte da manhã. Que tal se preocuparem em melhorarem isso primeiro. Tô quase indo pra Claro mesmo.
LekyChan
era só rumor, teve varios mês passado, incluindo que Tim, VIVO e Claro queriam repartir a Oi entre si.
johndoe1981
Choro de perdedor.
Batistacoin.net
Olha o oligopolio aí gente!!!!
X-Tudãoᴳᴼᵀ
Timganei
Jefferson Rodrigues
Não é ela que quer comprar uma parte da Oi?