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iFood é multado em R$ 2,5 milhões por “golpe do entregador”

Procon-SP multa iFood em mais de R$ 2,5 milhões sob argumento de má prestação de serviço e cláusulas abusivas

Emerson Alecrim Por

O Procon-SP revelou, nesta semana, ter multado o iFood em R$ 2.523.695,14 “por má prestação de serviços, cláusulas abusivas e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor”. A penalização tem relação com o chamado golpe do delivery, que causou prejuízo a dezenas de usuários do serviço.

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125 denúncias sobre o problema foram registradas pelo Procon-SP no período que compreende o início da pandemia de COVID-19 e o final de julho. Juntas, essas queixas correspondem a mais de R$ 600 mil de prejuízo às vítimas.

A dinâmica do golpe é relativamente simples: o usuário faz o pedido de uma refeição via plataforma de delivery, mas o entregador aparece com uma maquininha de cartão com o visor danificado e diz que precisa cobrar uma taxa adicional; como os dados de cobrança não estão visíveis na máquina, o entregador lança um valor muito acima do informado.

Pode haver variações do golpe. Em uma delas, o usuário recebe uma ligação supostamente vinda do restaurante que pede dados do cartão de crédito para cobrança de uma taxa de entrega; novamente, o valor lançado é superior ao informado. Há registros de cobranças que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil.

De acordo com Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do estado de São Paulo, “a empresa responde pelos atos de seus prepostos, não importa que os entregadores não sejam seus funcionários; ela deve se responsabilizar pelos seus representantes”.

As considerações do Procon-SP vão além. Para o órgão, o iFood também prejudica o consumidor ao permitir que estabelecimentos parceiros imponham um valor mínimo para a finalização do pedido e não informe a quantidade de alimentos entregues.

Além disso, a entidade entende que o iFood tem cláusulas abusivas em seu contrato que, como tal, infringem o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor.

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Em uma delas, a empresa não se responsabiliza pela prestação do serviço; em outra, diz que poderá alterar o contrato de modo unilateral e que o usuário terá seu cadastro anulado ao questionar a mudança. O Procon-SP diz que a cláusula que define que o iFood não se responsabiliza por vazamento de dados em seu site também é abusiva.

Por meio de nota ao G1, a companhia informa “que a prática fraudulenta da maquininha afeta tanto os consumidores quanto o iFood, que, em apoio aos clientes, após análise, faz o ressarcimento mesmo diante de fraudes aplicadas por meio de aparelhos de pagamento que não pertencem à empresa”. O serviço também diz que orienta o cliente a não aceitar cobrança adicional na entrega.

A empresa poderá recorrer da multa.

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@ksio89

Em uma delas, a empresa não se responsabiliza pela prestação do serviço; em outra, diz que poderá alterar o contrato de modo unilateral e que o usuário terá seu cadastro anulado ao questionar a mudança. O Procon-SP diz que a cláusula que define que o iFood não se responsabiliza por vazamento de dados em seu site também é abusiva.

Minhas definições de “audácia” foram atualizadas. Vou te contar, empresário brasileiro em geral tem mentalidade do tamanho de uma noz, imagina o abuso que não seria se o CDC não existisse.

Oscar Nyo (@Oscar_Nyo)

Depois Vão reclamar que falta variedade de serviço e concorrência no Brasil…Não é surpresa que muitos investidores desistem do país. É muita insegurança jurídica e consumidores espertinhos querendo enriquecer em cima do empresário. O Brasil não é mesmo pra amadores

Marco Túlio Rezende (@Marco_Tulio_Rezende)

Mas o problema nessa caso são os bandidos dos entregadores, que dão golpe nos consumidores, deveriam rastrear e jogar na cadeia.

@ksio89

Acho que você leu outra matéria. Espertinhos são os entregadores desonestos que aplicam golpes, e a empresas que querem lucrar mas não querem dar suporte e ainda impõem termos de serviço abusivos.

@ksio89

Tem tudo a ver, pois o cliente paga para o Ifood. Se a empresa terceiriza a venda do produto ou do serviço, são outros 500.

@ksio89

Minha crítica é mais contra os termos de serviço abusivos. Nesse caso eu nem culpo a empresa pela prática do golpe, porque realmente é burrice fazer pagamento por fora, e ainda mais numa máquina de cartão com visor quebrado.

Agora o golpe dos 10 minutos não dá pra isentar a empresa, pois não há nada que o cliente possa fazer para evitá-lo. Eu sei que foi com o Uber Eats e não com o Ifood, mas não duvido que aja com o mesmo descaso, ainda mais depois de ler essas cláusula de que a empresa não se responsabiliza pela prestação do serviço.

@ksio89

Folgado é quem aplica golpe, é bom respeitar quem sustenta os entregadores. Ninguém generalizou que todo entregador é desonesto, se você trabalha honestamente, não precisa ficar validando e ofendendo os clientes.

Arthur Soares (@arthursoas)

Quem é que passa o cartão em uma máquina sem ver o valor? Tem hora que o pessoal faz papel de trouxa mesmo.

Marco Túlio Rezende (@Marco_Tulio_Rezende)

Vc leu errado meu querido, o caso da matéria são os entregares bandidos e não que todos eles são, toda semana eu devo usar serviços de entrega e de transportes, ÓBVIO que não sou todos que são bandidos né.