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Receita anuncia destruição de 160 mil TV Box de IPTV pirata

300 mil TV Box foram apreendidas em Foz do Iguaçu nos últimos quatro anos; Brasil tem 4,5 milhões de lares com TV irregular

Lucas Braga Por

A Receita Federal completa nesta quarta-feira (11) a destruição de 160 mil aparelhos TV Box apreendidos nos últimos quatro anos em Foz do Iguaçu (PR). Essas caixinhas costumam ser usadas com o serviço de TV por assinatura pirata pela internet (IPTV). Estima-se que o Brasil possua 4,5 milhões de casas com acesso a canais de TV paga por meio clandestino.

Apreensão de TV Box Imagem: Divulgação/ABTA)

Apreensão de TV Box em Foz do Iguaçu. (Imagem: Divulgação/ABTA)

Os equipamentos destruídos não têm homologação pela Anatel, e, portanto, não possuem autorização para funcionar no Brasil. Algumas peças serão destinadas para reciclagem.

Além de Foz do Iguaçu, a Receita Federal e departamentos de polícia também fizeram apreensões: em setembro de 2020, 7 mil aparelhos apreendidos em Ponta Porã (MS) foram destruídos. No mês seguinte, foram confiscados mais de 240 mil equipamentos irregulares no Rio de Janeiro, incluindo TV Box, relógios, carregadores e baterias.

Brasil tem 4,5 milhões de casas com TV pirata

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) também estima que 4,5 milhões de lares brasileiros possuem acesso à TV por assinatura pirata. Os dados são baseados na pesquisa PNAD do IBGE com a comparação das informações oficiais de TV paga divulgadas pelas operadoras. A entidade calcula prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual, dos quais R$ 1 bilhão representam impostos que deixam de ser arrecadados pelo governo.

Dados da Anatel de setembro de 2020 mostram que o Brasil possui 15,1 milhões de assinaturas oficiais de TV paga. A maior parte dos clientes são da Claro, com 47,6% do mercado, seguido por Sky (30,9%), Oi (10,7%) e Vivo (8,3%).

Na prática, a TV paga tem perdido clientes ao longo do tempo: na comparação com o ano anterior, o setor desligou 1 milhão de assinantes. Os caros preços das mensalidades, com pacotes fechados e a grande oferta de serviços de streaming são alguns motivos para as desconexões estarem em alta.

Nem toda TV Box é ilegal

De acordo com a ABTA, todas TV Box apreendidas violam os direitos autorais, com aplicativo embarcado para acesso de IPTV pirata. No entanto, é válido lembrar que nem toda TV Box é destinada para pirataria. Muitos equipamentos são simples decodificadores conectados à internet, normalmente com sistema operacional Android e sem acesso nativo aos canais lineares. Eles permitem que televisores não-smart consigam acessar serviços de streaming como Netflix, Globoplay, Amazon Prime Video e YouTube.

O uso de TV Box para transmissão de IPTV pirata é apenas uma das funções que o aparelho consegue executar. No varejo é possível encontrar equipamentos legítimos, sem canais piratas e homologados na Anatel como o Intelbras Izy Play, Roku Express e Xiaomi Mi Box.

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@doorspaulo

90% deles são dispositivos Android com configurações bem razoáveis.
Poderiam fazer uma parceria para trocar a ROM e destinar a pessoas carentes, ainda mais em tempos de EAD…

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

De um lado falta acesso a tecnologia pela população carente para a educação, escolas sem nenhum equipamento ou equipamentos estragados, do outro estão destruindo um monte de equipamentos com Android que se reconfigurados serviriam muito bem a educação.

E o pessoal preocupado com a ilegalidade de usar TV pirata em vez de se preocuparem com o desmonte da educação no pais, como é lindo o capitalismo e os defensores das empresas privadas.

Detalhe, esse prejuízo anunciado é sempre irreal, no máximo 1 em cada 10 assinaria TV por assinatura atual se acabassem com a pirataria, então dividam por 10 esses valores de prejuízo anunciados.

² (@centauro)

Mesma história que daquela outra postagem de uma ou duas semanas atrás.

Se as TV Box não são homologadas pela Anatel, um órgão público óbviamente não pode sair distribuindo por aí.
Tem que passar pelo processo de homologação primeiro pra depois ser possível distribuir legalmente.

E eu imagino que esse processo seja demorado e pago.
O problema disso é onde guardar essas TV Box enquanto esperam. Guardar tem custo também, então o mais barato provavelmente é destruir mesmo.
Então uma das coisas que tem que fazer é diminuir a burocracia e mudar a legislação pra permitir que o que for apreendido nesse tipo de operação possa ser redistribuido para quem precisa.

E eu não vou ficar entrando no debate sobre órgão público fazendo ilegalidades à rodo pra justificar mais uma ilegalidade.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Mas isso que tu falou é uma questão do governo para o governo, não depende de nenhuma empresa externa pra resolver, se não fizeram até hoje é simplesmente pq não querem, não é de hoje que existe apreensão desse tipo de produto.

Concordo que se tenha de regularizar esses bens, mas o governo vive fazendo esse tipo de coisa com carros apreendidos, se não consegue vender e pode ser útil pra policia, eles regularizam o veiculo e usam ele.

² (@centauro)

É governo pra governo mas ainda são órgãos relativamente independentes e não necessariamente coordenados.
E repetindo o que eu disse nos comentários da outra matéria.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Ai cabe em quem manda em todos resolver a bagunça, seja o presidente ou a câmara e senado. Até o Ministério da educação poderia se meter na questão se tivesse uma equipe técnica boa pra avaliar a utilização desses equipamentos.

Daniel Plácido (@Daniel_Placido)

Pois é, costumam confundir Deixar de ganhar com perder…

@doorspaulo

Estado é ineficiente e burocrático até com ele mesmo.

Fabio Ribeiro (@Fabio_Ribeiro)

Pirataria de Tv é a mesma coisa de todas contravenções que existe no mundo . No topo da pirâmide estão as quadrilhas que envolve todo tipo de pessoas do alto escalão que ficam bilhonárias as custas dos pobres que anceia as coisas que não estão ao seu alcance. Sou pobre e não posso tem uma TV por assinatura com todas os canais pois minha renda não permite, mais nem por isso irei permitir alimentar essa pirâmide da contravenção da Pirataria de Tv por assinatura. Receita Federal nem adianta vcs destruírem aparelhos porque é o mesmo que enxugar gelo, vcs sabem aonde isso tudo começa mais simplesmente não podem fazer nada, pois o topo dessa pirâmide estão bem próximos de vcs.

Eu (@Keaton)

Isso seria magnifico… mas imagina trocar a ROM de 160 mil aparelhos, o tanto de pessoal especializado que precisaria pra trocar e testar… Mas sim, valeria o investimento.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

por outro lado, já imaginou o quanto de gente que tu poderia treinar fazendo parceria com os IFs de cada região para os alunos técnicos fazerem isso? mesmo que destruam alguns equipamentos no processo, a experiência adquirida seria enorme.

Eu (@Keaton)

Como eu disse, valeria a pena o investimento. Não tinha pensado na idéia de usar para ensinar isso. Também seria mais um ganho. Problema é que dariam um jeito de desviar alguns. D:

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

E sendo sincero, qual seria o grande prejuízo se desviassem alguns? fora que patrimônio das universidades são relativamente bem catalogados, se nota quando some coisas.

Eu (@Keaton)

Imposto também tem tanto, qual o grande prejuizo se desviassem alguns?
Tecnicamente falando, imposto e dinheiro publico também são relativamente bem documentados… também nota-se quando some parte e nem por isso deixa de ser ruim.

Mas a questão é que isso seria prejudicial à imagem dessa idéia. O que teria de gente minando a essa idéia por causa disso… veesh

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

realmente a melhor solução é jogar tudo no lixo como foi feito.

E imposto não é nem um pouco bem documentado, uma empresa tem considerável dificuldade de saber o quanto deve, seguido estão pagando a mais ou a menos do que deveriam por erro da contabilidade, fora que tudo vai parar no caixa único do governo em vez de já ser dividido na fonte para cada uso.

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