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Anatel só recebeu um décimo dos R$ 7,86 bilhões aplicados em multas

Oi é a operadora que recebeu mais multas da Anatel; operadoras costumam discutir dívidas na Justiça

Lucas Braga Por

A Anatel lançou um novo painel com dados sobre os processos administrativos que envolvem a agência. A plataforma revela que as operadoras de telecomunicação pagaram apenas R$ 926 milhões do montante de R$ 7,86 bilhões em multas aplicadas pelo órgão fiscalizador.

Fachada da sede da Anatel. (Imagem: Divulgação/Anatel)

Fachada da sede da Anatel. (Imagem: Divulgação/Anatel)

Ao todo, a Anatel já aplicou 57,2 mil processos com multa, mas as operadoras quitaram as dívidas de apenas 37,7 mil ações. A agência esclarece que as empresas costumam discutir as sanções mais altas no Poder Judiciário, e que as dívidas não-pagas são enviadas para a esfera judicial e executadas pela Advocacia Geral da União.

A agência também explica que a maior parte dos processos foi instaurada para apurar infrações de normas técnicas de engenharia, relacionadas à prevenção de interferências e prestação de serviços sem o devido licenciamento.

No ano de 2020, a Anatel mantém a média de 199 dias para conclusão de um processo. A agência possui 6.007 ações em aberto neste momento.

Oi já foi multada em R$ 5,4 bilhões pela Anatel

A Oi é a operadora que recebeu as multas mais caras da Anatel: são R$ 5,43 bilhões devidos à agência, dos quais R$ 5,14 bilhões são referentes ao serviço de telefonia fixa e R$ 199,3 milhões são relacionados à telefonia móvel. Foram 10.694 processos instaurados, dos quais 503 se mantêm ativos.

Em seguida, a Vivo acumula o maior valor em multas, com R$ 1,28 bilhão. Assim como a Oi, o serviço mais reclamado é o de telefonia fixa.

A Claro deve cerca de R$ 670,7 milhões em multas para a Anatel. A empresa acumula 4.424 processos, com 503 ativos no momento.

Por fim, a TIM foi multada em R$ 106,5 milhões. As sanções foram aplicadas em 1.334 processos, e a operadora ainda tem outros 48 ações em aberto.

Com informações: Telesíntese

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