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Como colocar música com direitos autorais no YouTube [Fair Use]

Auxílio sonoro; saiba como colocar música com direitos autorais no YouTube de forma correta segundo as regras do app

Leandro Kovacs Por

Adicionar uma música ao seu vídeo pode sempre trazer um toque a mais na qualidade do conteúdo. Veja abaixo, como colocar música com direitos autorais no YouTube, de acordo com as regras da plataforma e respeitando a proteção sobre o material criado por terceiros. A música pode ser usada como um fundo de áudio ou para exemplificações, comentários, opiniões sobre a obra escolhida.

Como colocar música com direitos autorais no YouTube (Imagem: Szabo Viktor/Unsplash)

Como colocar música com direitos autorais no YouTube (Imagem: Szabo Viktor/Unsplash)

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais são um tipo de legislação de propriedade intelectual que protege obras autorais originais. Desempenham um papel importante para determinar quem pode usar as músicas criadas pelo autor ou por outra pessoa.

No YouTube, assim como em outros canais, existe a possibilidade de “uso aceitável” de materiais protegidos. O uso aceitável ou “Fair Use” é a doutrina jurídica que autoriza a reutilização de materiais com direitos autorais em determinadas circunstâncias, sem a necessidade da permissão do proprietário do conteúdo.

Como colocar música com direitos autorais no YouTube (Imagem: Markus Winkler/Unsplash)

Direitos autorais protegem os criadores da obra (Imagem: Markus Winkler/Unsplash)

O que é uso aceitável (Fair Use) no YouTube

Por ser uma doutrina, não existe uma regra geral para determinar o uso aceitável de uma obra. Quando a obra é protegida por direitos autorais de outra pessoa, não existe garantia de que está protegido com base no uso aceitável. Sempre é possível que o proprietário questione a utilização.

O Fair Use é analisado por um juiz, no exemplo dos EUA, sendo aplicada a doutrina caso a caso, ela envolve boas práticas, objetivo e forma como foram utilizados o material protegido por direitos autorais. São 4 pilares nas quais se baseiam a doutrina.

Como colocar música com direitos autorais no YouTube (Imagem: Tingey Injury Law Firm/Unsplash)

Os piores casos de Fair Use são resolvidos nos tribunais (Imagem: Tingey Injury Law Firm/Unsplash)

A finalidade e o caráter do uso

É baseado no fato do uso ser “transformativo” ou não. Resumindo, se acrescenta nova expressão ou significado ao original ou se é apenas cópia. Usos comerciais têm menos chances de ser considerados aceitáveis. Manter as características e utilizá-las para exemplificar outro tema, por exemplo.

A natureza da obra protegida

Material factual é mais facilmente aceito como utilizável do que obras, basicamente, ficcionais. Obras ficcionais são as que dependem, exclusivamente, da criatividade do autor.

A quantidade e a importância do trecho

O uso de trechos pequenos do material de uma obra original tem maiores chances de ser considerado aceitável do que trechos extensos. Caso a parte utilizada represente a essência da obra, não existe margem para uso, mesmo se for curta.

O efeito do uso sobre um possível mercado

Usos que prejudiquem o lucro do proprietário dos direitos autorais sobre sua obra original, normalmente, não são considerados aceitáveis. Já tiveram casos de exceções, mas são raros. O YouTube não faz mediações de direitos autorais, a melhor forma de evitar problemas é não utilizando obras protegidas em seu conteúdo.

Quantos segundos pode-se usar no YouTube?

Não existe um valor determinado para isso, o Fair Use não é absoluto, leva-se em consideração muito mais a finalidade e a forma de utilização da obra protegida do que tempo ou taxa mínima de uso.

Como colocar música com direitos autorais no YouTube (Imagem: Aron Visuals/Unsplash)

Não existe tempo “liberado” para uso de obras protegidas (Imagem: Aron Visuals/Unsplash)

É necessário dar crédito no YouTube?

Dar crédito é uma forma de boa utilização, porém não garante o uso aceitável da obra. A ação por si só não fará com que uma cópia não transformadora de material seja enquadrada no uso aceitável. O dono dos direitos, pode se sentir agraciado ou homenageado se for lembrado como criador nos créditos, geralmente na descrição, mas é uma decisão pessoal, não uma regra para utilização.

É preciso ter autorização ou basta confiar no Fair Use?

A melhor maneira de se proteger é ter uma autorização documentada, feita pelo possuidor dos direitos da obra. Não impede que futuramente seu vídeo seja denunciado, mas em caso de disputa judicial, o documento será muito útil.

Resumindo como colocar música com direitos autorais no YouTube: somente se for extremamente necessário. O uso aceitável é uma prática, não absoluta, e resolvida por disputas judiciais nos piores casos. Para evitar essa dor de cabeça, é melhor não arriscar. Boa sorte!

Com informação: Google 1, 2, YouTube 1, 2.

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