Governo reduz em 10% imposto de importação de eletrônicos
A medida pretende reduzir o preço de celulares, notebooks e equipamentos médicos, entre outros eletroeletrônicos importados
O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (17), que o governo federal irá reduzir em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida pretende baratear não somente a importação de equipamentos utilizados pelos setores produtivos, mas também diminuir o preço de eletrônicos importados, como celulares, computadores e equipamentos médicos.
Hoje, as taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC). Após a redução, itens que atualmente pagam 10% de imposto, passarão a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16%, terá alíquota ajustada para 14,4%. A pasta informa ainda que todas as alíquotas de 2% serão reduzidas a zero, para menor burocracia.
“A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%”, diz a nota oficial.
O Ministério da Economia projeta uma queda de preços na ordem de 2% a 5% para o consumidor final. De acordo com o comunicado, o objetivo é “aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia”.
Redução entra em vigor na próxima semana
A medida foi aprovada nesta quarta, em reunião do Comitê-Executivo de Festão (Gecex) da Câmera de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex), e abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul.
Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, a redução deve geral uma renúncia anual estimada de US$ 250 milhões ao ano. A redução entra em vigor sete dias após a publicação da resolução, que está prevista para quinta-feira (18).
Com informações: Agência Brasil
