Exclusivo: iPhones foram apreendidos no DF por venda sem carregador

Operação Descarrega removeu centenas de iPhones de cinco lojas em Brasília; vendas dos produtos foram retomadas nesta terça-feira (22)

Felipe Freitas
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No dia 11 de novembro, o Procon do Distrito Federal (DF) apreendeu centenas de iPhones em diferentes lojas de Brasília. A apreensão dos aparelhos acontece em uma aparente violação da medida que proíbe a venda de iPhones sem carregadores no Brasil.

iPhone 12 Pro (Imagem: Alwin Kroon/Unsplash)
iPhone 12 Pro (Imagem: Alwin Kroon/Unsplash)

Ainda neste mês, alguns veículos noticiaram que somente a venda do iPhone 12, primeiro a não contar com carregador na caixa, foi proibida. Porém, segundo o Tecnoblog verificou, a suspensão das vendas abrange qualquer modelo sem carregador. A ação do Procon integra a Operação Descarrega, realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Apreensão de iPhones em Brasília

Os iPhones retirados de comercialização estavam em lojas da Claro, Vivo, Fast Shop e duas iPlaces. Foram apreendido iPhones de diferentes versões: desde o iPhone 11 até o iPhone 14, lançado no último mês de setembro. 

As apreensões são resultados da disputa judicial entre Apple e Ministério da Justiça. Em setembro, o Ministério proibiu a comercialização de iPhone sem carregador por considerar a prática uma venda casada — na qual um produto precisa de uma outra aquisição para estar totalmente funcional.

Três dias após a apreensão, a Apple entrou com um mandado de segurança para garantir a venda dos produtos no Brasil. Dessa maneira, os iPhones voltariam a ser vendidos até um pronunciamento da Anatel. 

iPhone 14 e iPhone 14 Plus
iPhone 14 e iPhone 14 Plus (Imagem: Reprodução / Apple)

Nesta terça-feira (22), a Apple respondeu ao Tecnoblog informando que as vendas estavam seguindo normalmente para todos os iPhones. Mas não, a apreensão não foi ilegal. O mandado de segurança da Apple foi deferido ontem, autorizando a comercialização dos produtos aqui.

Laura Tirelli, diretora do departamento de proteção e defesa do consumidor da Senacon, explicou para o Tecnoblog que até a última segunda-feira (21), a Apple não poderia vender iPhones a partir do modelo 12, primeiro smartphone da marca a ser vendido sem carregador na caixa. 

Além disso, qualquer iPhone sem carregador também seria apreendido — o que explica o motivo da apreensão de alguns iPhones 11 nas lojas visitadas. O modelo parou de ser produzido neste ano, mas ainda pode ser encontrado nos estoques das lojas.

A raridade será achar um iPhone 11 com carregador na caixa, já que depois do iPhone 12 a Apple começou a remover o acessório dos smartphones mais antigos. Curiosamente, uma das iPlaces contava com um iPhone 6s Ouro Rosa de 32 GB — produto lançado em 2015.

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