Google vence Xuxa no STJ; buscador não é responsável por links

O Google conseguiu decisão favorável no Superior Tribunal Justiça em um processo movido pela apresentadora Xuxa Meneghel contra o buscador. Xuxa solicitava que o Google retirasse do ar links para conteúdos em resultados de busca que ligassem o nome da artista com “sexo” e “pedofilia”. A decisão da terceira turma anula liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em favor da apresentadora.

A ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, entende que os sites de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. “Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe à parte buscar a retirada desse conteúdo do site”, disse a ministra, de acordo com o Globo Online. Xuxa pleiteava que o Google retirasse os links que a associam a conteúdo sexual do ar em até 48 horas, sob pena de pagar multa de R$ 20 mil por link.

Os advogados do Google Brasil defenderam que é tecnicamente impossível atender ao pleito da apresentadora. “Xuxa deveria brigar com quem tem postado as fotos na rede e não com os buscadores”, disse um advogado do Google, ainda de acordo com o Globo Online.

O Tecnoblog tentou contato com o Google Brasil para saber quais são os impedimentos técnicos do caso, mas não obteve resposta até a publicação deste artigo.

O site E+, ligado ao jornal Estado de São Paulo, destaca que a tentativa de bloquear a associação de seu nome a termos sexuais faria com que fotos e cenas de Xuxa no polêmico filme “Amor Estranho Amor”, lançado em 1982, desapareceriam. Essa não é a primeira vez que a apresentadora tenta proibir o acesso a imagens do filme.

Em entrevista ao jornal Valor, o advogado da apresentadora declarou que o juiz de primeiro grau “convocou um perito” para checar se o Google tem condições de retirar o conteúdo do ar. Mauricio Lopes de Oliveira diz que o STJ julgou o caso antes de tomar conhecimento sobre a perícia.

A defesa da apresentadora ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Xuxa concedeu longa entrevista ao programa “Fantástico”, da Rede Globo, em que revelou ter sofrido abuso sexual durante a infância. A matéria foi ao ar em meados de junho.

Resultados de busca

No momento da redação deste artigo há 60.400 resultados na busca por “xuxa pedófila” e 3,4 milhões de resultados para “xuxa sexo” no Google. A pesquisa por imagens de “amor estranho amor” com o recurso SafeSearch desativado traz 544 mil resultados.

Atualização às 19h28.