Governo pedirá por SMS que 2,6 milhões devolvam auxílio emergencial
2,6 milhões de pessoas que obtiveram auxílio emergencial indevidamente receberão SMS de cobrança do governo
2,6 milhões de pessoas que obtiveram auxílio emergencial indevidamente receberão SMS de cobrança do governo
A partir do próximo fim de semana, o governo federal deverá notificar, via SMS, cerca de 2,6 milhões de pessoas que receberam o chamado auxílio emergencial indevidamente. A intenção é fazer com que elas devolvam esse dinheiro aos cofres públicos.
Nos cálculos do Ministério da Cidadania, se cada um desses cidadãos devolver pelo menos uma parcela de R$ 600, o valor total recuperado chegará a R$ 1,57 bilhão. A estimativa consta em um ofício datado de 25 novembro que foi obtido pela TV Globo.
O mesmo documento aponta que os 2,6 milhões de cidadãos contam com cadastro na Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial, mas não têm direito ao benefício. Entre eles estão funcionários públicos, militares, pessoas com CPF irregular e indivíduos com renda acima do limite estabelecido para o programa.
A lista foi gerada por meio da atuação de órgãos de controle e de uma auditoria interna realizada pelo governo. Caberá ao Ministério da Economia notificar as pessoas que constam nela. Para tanto, o órgão usará um contrato já existente com um serviço de disparo de SMS.
4,8 milhões de mensagens deverão ser enviadas, pois o governo prevê a possibilidade de reforçar o aviso de cobrança. O custo do procedimento foi estimado em R$ 162 mil.
O governo federal criou uma página para facilitar a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente. Ali, é necessário informar CPF ou, para quem for beneficiário do Programa Bolsa Família, NIS. O site gerará uma Guia de Recolhimento da União (GRU) que permite o pagamento do montante a ser devolvido em qualquer banco.
De acordo com o Ministério da Economia, quem recebeu o auxílio emergencial indevidamente e não fizer a devolução dos valores poderá responder criminalmente pela infração.