Por determinação da Anatel, a Oi foi obrigada a oferecer ligações gratuitas nos orelhões de 15 estados. A medida imposta pela agência é uma espécie de punição pelo fato da operadora descumprir os patamares mínimos de disponibilidade do telefone público.

Nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, a Oi não atingiu os patamares mínimos de qualidade dos telefones públicos. Dois parâmetros são adotados para a medição: disponibilidade no estado (mínimo de 90%) e nas localidades atendidas apenas por orelhões (mínimo de 95%).

A Oi também foi obrigada a divulgar em seu site informações sobre a gratuidade dos orelhões. As chamadas não poderão ser cobradas até que os patamares mínimos sejam estabelecidos. A Anatel irá realizar novas medições de seis em seis meses, sendo a próxima em agosto.

Caso os indicadores mínimos não sejam atingidos, a punição será maior: a partir de outubro de 2015, ligações interurbanas para fixos também deverão ser gratuitas. Se em abril de 2016 os patamares ainda não forem alcançados, as chamadas locais para celulares também não poderão ser cobradas; e em outubro de 2016, seria a vez das ligações interurbanas para celulares.

Com a popularização dos celulares, a disponibilidade e uso de telefones públicos estão cada vez mais raros. Na maioria dos casos, manter um orelhão significa prejuízo para a operadora, uma vez que a receita obtida por esses terminais não paga pela sua disponibilidade e manutenção.

Disponibilizar telefones públicos é uma obrigação das concessionárias de telefonia. No Brasil, a Oi é a maior delas, operando em todos os estados brasileiros, exceto São Paulo — por lá, é a Vivo que detém a obrigatoriedade. É importante lembrar que as áreas atendidas pela CTBC e Sercomtel não serão contempladas com as ligações gratuitas, uma vez que a Oi não é a concessionária local.

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Escrito por

Lucas Braga

Lucas Braga

Repórter especializado em telecom

Lucas Braga é analista de sistemas que flerta seriamente com o jornalismo de tecnologia. Com mais de 10 anos de experiência na cobertura de telecomunicações, lida com assuntos que envolvem as principais operadoras do Brasil e entidades regulatórias. Seu gosto por viagens o tornou especialista em acumular milhas aéreas.