Anatel mantém ligações gratuitas nos orelhões da Oi em 11 estados

A punição que a Anatel aplicou à Oi por não cumprir o índice de disponibilidade de telefones públicos foi ampliado. A agência constatou que a meta continua não sendo respeitada e determinou que a operadora ofereça ligações gratuitas a partir de orelhões em 11 estados até 31 de março de 2019.

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Se em décadas passadas as pessoas faziam fila para usar orelhões, hoje, esses equipamentos até passam despercebidos. Apesar disso, a Anatel determina que uma quantidade mínima de telefones públicos seja disponibilizada em todos os estados e mantida em funcionamento.

No caso da Oi, o problema está justamente na manutenção: a Anatel constatou, no ano passado, que o índice mínimo de 90% de telefones públicos em funcionamento (ou 95% em localidades sem telefone fixo individual) não estava sendo respeitado e, por conta disso, obrigou a operadora a permitir ligações gratuitas para telefones fixos a partir de orelhões de 15 estados.

O período de gratuidade deveria ter sido encerrado em março deste ano, mas, na ocasião, a Anatel encontrou irregularidades e determinou que as ligações gratuitas fossem mantidas nos orelhões de 12 estados até o fim de setembro.

Porém, uma checagem feita em 30 agosto apontou que, novamente, a Oi não atingiu as metas de telefones públicos em funcionamento e decidiu ampliar as gratuidades até 31 de março de 2019 em 11 dos 12 estados anteriores (o único que saiu da lista foi Roraima): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A gratuidade nos orelhões é válida para ligações locais e de longa distância nacional.

Uma nova aferição está marcada para 28 de fevereiro de 2019. De acordo com a Anatel, as ligações gratuitas serão mantidas até que a Oi alcance as metas de disponibilidade.

Em comunicado à imprensa, a Oi informa que cumpre as determinações da Anatel, mas que é prejudicada diariamente pelos danos causados por vandalismo.

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