Qualcomm deposita € 1,34 bilhão para banir iPhones 7 e 8 na Alemanha

Depósito de € 1,34 bilhão deve garantir proibição da venda dos iPhones 7 e 8 na Alemanha; este é mais um episódio da briga entre Apple e Qualcomm

Por Emerson Alecrim

há 6 anos • Atualizado há 3 anos e 1 mês

Perdendo em número de capítulos apenas para Malhação, a novela Qualcomm versus Apple ganhou seu primeiro episódio em 2019: para barrar as vendas dos iPhones 7 e 8 na Alemanha, a Qualcomm depositou em juízo € 1,34 bilhão, montante que servirá para garantir o cumprimento da ordem.

No mês passado, um tribunal de Munique determinou a proibição da venda e importação dos iPhones 7 e 8 na Alemanha. A decisão tem como base a acusação da Qualcomm de que a Apple violou uma de suas patentes relacionadas à economia de energia nesses modelos, tecnologia que também influencia no prolongamento da vida útil da bateria.

A decisão foi proferida em 20 de dezembro de 2018 e, logo em seguida, a Apple comunicou que iria recorrer, mas que suspenderia a comercialização dos modelos em questão nas 15 lojas oficiais que mantém na Alemanha assim que a proibição começasse a valer. Os iPhones XS, XS Max e XR não foram afetados pela ação.

Pois bem, a decisão passou a valer só recentemente, depois da confirmação do depósito por parte da Qualcomm: o valor de € 1,34 bilhão foi exigido para cobrir possíveis prejuízos à Apple caso a sentença seja revogada ou modificada após a apelação.

Em dezembro passado, quando a decisão foi anunciada, a Apple sinalizou que os iPhones 7 e 8 continuariam disponíveis em revendas autorizadas e lojas de operadoras. Todavia, em seu anúncio oficial sobre o depósito, a Qualcomm informa que a Apple também deve cessar a comercialização dos referidos modelos nos parceiros comerciais.

É bastante provável, porém, que a Apple continue a interpretar a decisão como válida somente para as suas lojas oficiais.

Qualcomm versus Apple: uma guerra longe do fim

Estamos diante de uma disputa complexa e sem vislumbre do fim. Além das ações judiciais na Alemanha, Apple e Qualcomm travam batalhas nos tribunais dos Estados Unidos e China — recentemente, a Apple chegou até a modificar o iOS para tentar derrubar a decisão judicial que determina a proibição da venda do iPhone no mercado chinês.

Oficialmente, a guerra começou em janeiro de 2017, nos Estados Unidos, quando a Apple processou a Qualcomm em US$ 1 bilhão sob acusação de que esta não oferece condições justas de licenciamento de tecnologia.

Trata-se de uma questão muito sensível à Qualcomm, pois boa parte da receita da companhia advém justamente do licenciamento de tecnologias essenciais a dispositivos móveis. É por isso que a companhia não demorou a reagir: no ataque mais recente em território americano, a Qualcomm acusou a Apple de dever US$ 7 bilhões em royalties.

Com informações: Reuters.