O Procon-SP informou nesta segunda-feira (22) que multou as quatro grandes operadoras do país em R$ 22,6 milhões por cortarem a conexão de consumidores que possuíam pacotes de internet “ilimitados”. Claro, Oi, TIM e Vivo descumpriram a determinação de manter o fornecimento de dados mesmo depois que o limite da franquia for atingido.

A Oi foi a empresa mais penalizada pelo Procon-SP, com multa de R$ 8 milhões. Também foram multadas as operadoras TIM (R$ 6,6 milhões), Claro (R$ 4,5 milhões) e Vivo (R$ 3,5 milhões). De acordo com o órgão, as multas foram estipuladas com base nos problemas localizados nos contratos e nas possíveis vantagens que as operadoras tiveram com os cortes.

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Pela decisão da Justiça, as operadoras estão proibidas de bloquear o acesso à internet após o término do pacote de dados em São Paulo. A liminar, concedida ao Procon-SP em maio, vale para todos os clientes do estado que contrataram, até o dia 11 de maio, pacotes de internet com redução de velocidade. Desde a obtenção da liminar, o órgão recebeu mais de 20 mil reclamações de quebra de contrato.

A regulamentação da Anatel permite que as operadoras façam alterações nos contratos desde que os consumidores sejam informados com pelo menos 30 dias de antecedência. No entanto, no entendimento do Procon-SP e de outros juízes, as regras da Anatel não podem ultrapassar o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer mudança unilateral de contrato.

Os valores das multas ainda poderão ser revistos, e as operadoras têm até 15 dias para se defender do processo administrativo. Claro, Oi e Vivo não comentaram sobre o assunto. A TIM informou que ainda não havia sido notificada pelo Procon-SP.

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Marcelio Lima
Se fosse nos EUA a multa chegaria a 700 milhões para cada operadora.22 milhões é uma podridão.
Marcelio Lima
Cada passo q o governo dar é dois para trás com o povo.e o povo é mais atrasado do o governo pois não toma vergonha na cara.
Marcelio Lima
Governo vagabundo e sem moral,se desse multa de 200 milhoes pra cada operadora elas nunca fariam tão sacanagem,multa de 8 milhões pra oi é pra mostrar q o governo ta trabalhando,o pior não é as empresas mequetrefe,mas os " benditos"politicos
Luiz Felipe Sousa Oliveira
Todas as 3 operadoras foram multadas em só 22,6 milhões juntas, nem se fosse o valor para cada seria justo ainda, cada uma tem vários milhões de clientes, fica melhor e mais vbarato pra elas deixara NET lixo e pagar a multa, isso se pagarem, vão recorrer a vai ficar por isso lol, Vou usar a Claro como exemplo, ela cobra absurdos 23,90 por NET lixo e foi multada em só R$ 4,5 milhões, só precisaria de 188,285 mil clientes desta NET que já pagaria a multa KKK, ela tem milhões de clientes, sem contar os que tem planos mais caros e o que ela ganha no telefone, CEL e TV, já usei a NET dela pra PC e parece discada KKK, meu pai cancelou quando avisei que é lixo, nem o teste da NET em sites consegue fazer de tão lento, nem youtube em 360P carega video, dá só pra facebook e paginas leves mas mesmo asim demora pra carregar, pelo absurdo que custa ligação de celular no BR a NET tinha que ser de graça e ilimitada nos dados para quem gastasse um valor minimo em ligação, esta multa só pode ser piada KKK.
Luiz Felipe Sousa Oliveira
Claro cobra absurdos 23,90 por NET lixo e foi multada em só R$ 4,5 milhões, só precisaria de 188,285 mil clientes desta NET que já pagaria a multa KKK, ela tem milhões de clientes, sem contar os que tem planos mais caros e o que lea ganha no telefone, pelo absurdo que custa ligação de celular no BR a NET tinha que ser de graça e ilimitada nos dados para quem gastasse um valor minimo em ligação, esta multa só pode ser piada KKK.
Luiz Felipe Sousa Oliveira
Elas fazem isso pois Facebook é leve nos dados, até as fotos eles comprimem muito, já o Youtube em 360P estoura uma NET dessa em menos de um dia, em algumas horas só, em 4K em minutos KKK.
Luiz Felipe Sousa Oliveira
Nem pra navegar de boa dá. se ver videodireto no youtube a só 360P da pra estourar em menos de um dia, em 4K EM POUCOS MINUTOS kkk
Luiz Felipe Sousa Oliveira
500 MB é nada cra, etm video do youtube em só 1080P que pesa mais de Giga KKK.
Luiz Felipe Sousa Oliveira
600Mb eu estouro em um video do youtube 4K no meu PC KKK, sei que é pra Cel, mas vai estourar bem rápido no youtube até em 360P, serve só pra faceboo, e NET leve KKK.
Luiz Felipe Sousa Oliveira
Até se pagassem esta multa com valor bem baixo com o que elas lucram é piada pronta. Vale mais a pena elas pagarem multa que darem um serviço decente KKK.
Fernanda Weissinger
30 anos p ser mais exato kkkkkkkkk
Paulo Freitas
Essas promoções são uma farsa... O pacote de 600MB da Claro Pré custava R$21,90 antes da promoção. Agora custa R$23,90 e dizem que os MB de bônus de Facebook/Twitter/Whatsapp são grátis...
Yago G. Oliveira

Não vão pagar a multa e, mesmo se pagassem, não mudaria nada na vida do consumidor.

Yago G.
Não vão pagar a multa e, mesmo se pagassem, não mudaria nada na vida do consumidor.
FeripeHatsune
Isso isso isso, corrigido.
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