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Anatel exige homologação de drones no Brasil

Homologação custa R$ 200 e tem o objetivo de evitar interferências em outros serviços

Paulo Higa Por

Empresas e pessoas físicas que possuem drones (ou, mais especificamente, veículos aéreos não tripulados) deverão homologar seus equipamentos na Anatel, pagando uma taxa de R$ 200. A exigência foi publicada nesta quinta-feira (29) no site da agência e tem o objetivo de evitar interferências em outros serviços, como a comunicação via satélite.

Segundo a Anatel, a homologação é necessária porque os VANTs possuem transmissores de radiofrequência nos controles remotos ou nos próprios veículos aéreos, no caso dos equipamentos capazes de transmitir imagens. O processo consiste em preencher um formulário com documento de identidade, CPF ou CNPJ, manual do produto e certificado da FCC, agência reguladora dos Estados Unidos.

Nem todos os drones precisam ser homologados pelos donos, já que os modelos de uso recreativo são considerados aeromodelos pela legislação brasileira. A Anatel explica que “o uso de drones para lazer e hobby segue as regras válidas para o aeromodelismo e o Decea [Departamento de Controle do Espaço Aéreo] recomenda que os vôos dos drones devem ser feitos durante o dia”.

As regras do aeromodelismo definem que os veículos não podem operar em áreas densamente povoadas ou a mais de 400 pés (121,92 metros) de altura da superfície. Também é proibido operar drones próximos a aeroportos sem autorização.

Até então, para operar um drone no Brasil sem fins recreativos já era necessário ter uma autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ou, no caso de aeronaves em operações experimentais sem fins lucrativos sobre áreas pouco povoadas, o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE). A homologação da Anatel não substitui as outras exigências.

Comentários

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Fernando

Amigo seu texto é ótimo no entanto recomendo um melhoria, para que muitas pessoas não sejam levadas ao erro, este trecho do seu texto diz: "Nem todos os drones precisam ser homologados pelos donos" já o site da Anatel diz: "Todos os drones necessitam ser homologados pela Anatel inclusive os de uso recreativo, como os de aeromodelismo. Cuidado!

teoblethan1998

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vaunarmi25

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Werlanne Mercês

Ladrões fdp.... é isso que eles são!! Aliás, esse é o legado de anos de PSDB e PT. Todas essas taxas, impostos, multas, licenças disso e daquilo só serviram para sustentar um bando de comunistas ladroes, fdp que não produziram nada, só viveram todos esses anos às custas do povo.

fernando gomes

daqui uns tempos vamos ter que homologar ate as pipas kkkkk

Fabio Velloso

E o pior é que a validade é de 1 ano, depois tem que renovar, tá certo isso fazer a renovação? Já foi homologado, porque tem que pagar novamente?

Luis Henrique
Que legal, pangando R$200 eu vou evitar interferência!!! Cambada de ladrões fdp que fazem leis sem fundamento ou real benefício... na verdade para benefício deles somente...
Francisco Filho
Manda a ANAC pedir para homologar as pipas/raias/papagaios, que causam mais danos a redes elétricas e acidentes com "cerol" do que algum drone. Vai cuidar dos aviões e aeroportos que é melhor. Caso um drone de alguém cause algum dano a alguém, já existe trocentas leis que apuram e penalizam o responsável por isso.
Rocgabriel

Além dessa "pequena taxa", para DJI é de boas, agr se você compra um drone não comercializado nos EUA, pau no seu cu, porque ele não tem FCC

Rocgabriel
Além dessa "pequena taxa", para DJI é de boas, agr se você compra um drone não comercializado nos EUA, pau no seu cu, porque ele não tem FCC
Leandro

cara...negocio é mudar de páis

Leandro
cara...negocio é mudar de páis
Leandro

ANATEL = Agencia Nacional de Ajuda ÀS Teleoperadoras

Leandro
ANATEL = Agencia Nacional de Ajuda ÀS Teleoperadoras
Alex Oliveira

Homologar até é uma prática interessante, não sei se válida.
Agora, R$ 200 pra isso?! Se fuder né?

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