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Anatel exige homologação de drones no Brasil

Homologação custa R$ 200 e tem o objetivo de evitar interferências em outros serviços

Paulo Higa Por

Empresas e pessoas físicas que possuem drones (ou, mais especificamente, veículos aéreos não tripulados) deverão homologar seus equipamentos na Anatel, pagando uma taxa de R$ 200. A exigência foi publicada nesta quinta-feira (29) no site da agência e tem o objetivo de evitar interferências em outros serviços, como a comunicação via satélite.

Segundo a Anatel, a homologação é necessária porque os VANTs possuem transmissores de radiofrequência nos controles remotos ou nos próprios veículos aéreos, no caso dos equipamentos capazes de transmitir imagens. O processo consiste em preencher um formulário com documento de identidade, CPF ou CNPJ, manual do produto e certificado da FCC, agência reguladora dos Estados Unidos.

Nem todos os drones precisam ser homologados pelos donos, já que os modelos de uso recreativo são considerados aeromodelos pela legislação brasileira. A Anatel explica que “o uso de drones para lazer e hobby segue as regras válidas para o aeromodelismo e o Decea [Departamento de Controle do Espaço Aéreo] recomenda que os vôos dos drones devem ser feitos durante o dia”.

As regras do aeromodelismo definem que os veículos não podem operar em áreas densamente povoadas ou a mais de 400 pés (121,92 metros) de altura da superfície. Também é proibido operar drones próximos a aeroportos sem autorização.

Até então, para operar um drone no Brasil sem fins recreativos já era necessário ter uma autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ou, no caso de aeronaves em operações experimentais sem fins lucrativos sobre áreas pouco povoadas, o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE). A homologação da Anatel não substitui as outras exigências.

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Comentários

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Fernando
Amigo seu texto é ótimo no entanto recomendo um melhoria, para que muitas pessoas não sejam levadas ao erro, este trecho do seu texto diz: "Nem todos os drones precisam ser homologados pelos donos" já o site da Anatel diz: "Todos os drones necessitam ser homologados pela Anatel inclusive os de uso recreativo, como os de aeromodelismo. Cuidado!
teoblethan1998
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vaunarmi25
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Werlanne Mercês
Ladrões fdp.... é isso que eles são!! Aliás, esse é o legado de anos de PSDB e PT. Todas essas taxas, impostos, multas, licenças disso e daquilo só serviram para sustentar um bando de comunistas ladroes, fdp que não produziram nada, só viveram todos esses anos às custas do povo.
fernando gomes
daqui uns tempos vamos ter que homologar ate as pipas kkkkk
Fabio Velloso
E o pior é que a validade é de 1 ano, depois tem que renovar, tá certo isso fazer a renovação? Já foi homologado, porque tem que pagar novamente?
Luis Henrique
Que legal, pangando R$200 eu vou evitar interferência!!! Cambada de ladrões fdp que fazem leis sem fundamento ou real benefício... na verdade para benefício deles somente...
Francisco Filho
Manda a ANAC pedir para homologar as pipas/raias/papagaios, que causam mais danos a redes elétricas e acidentes com "cerol" do que algum drone.

Vai cuidar dos aviões e aeroportos que é melhor. Caso um drone de alguém cause algum dano a alguém, já existe trocentas leis que apuram e penalizam o responsável por isso.
Rocgabriel
Além dessa "pequena taxa", para DJI é de boas, agr se você compra um drone não comercializado nos EUA, pau no seu cu, porque ele não tem FCC
Rocgabriel
Além dessa "pequena taxa", para DJI é de boas, agr se você compra um drone não comercializado nos EUA, pau no seu cu, porque ele não tem FCC
Leandro
cara...negocio é mudar de páis
Leandro
cara...negocio é mudar de páis
Leandro
ANATEL = Agencia Nacional de Ajuda ÀS Teleoperadoras
Leandro
ANATEL = Agencia Nacional de Ajuda ÀS Teleoperadoras
Alex Oliveira
Homologar até é uma prática interessante, não sei se válida.Agora, R$ 200 pra isso?! Se fuder né?
Alex Oliveira
Homologar até é uma prática interessante, não sei se válida.
Agora, R$ 200 pra isso?! Se fuder né?
SeuJaime da Bolsa
agencia nacional de atendimento as teles
SeuJaime da Bolsa
agencia nacional de atendimento as teles
Zé das Covi
Amigo, esta regulação de 121 metros só se refere a uso recreativo que entende o drone como um aeromodelo, o caso de um fotografo em uso profissional tem que procurar a anac e verificar qual a regulamentação deles .
Zé das Covi
Amigo, esta regulação de 121 metros só se refere a uso recreativo que entende o drone como um aeromodelo, o caso de um fotografo em uso profissional tem que procurar a anac e verificar qual a regulamentação deles .
Julio da Gaita ✔
saudades dos PTralhas? que isso brother, é justamente por causa dessa cambada que estamos na merda, se fossem decentes, não ficavam mascarando as contas da união e mentindo sobre o défict nas contas publicas, usando dinheiro público pra segurar energia, gasolina antes da eleição da dilmãe!
Julio da Gaita
saudades dos PTralhas? que isso brother, é justamente por causa dessa cambada que estamos na merda, se fossem decentes, não ficavam mascarando as contas da união e mentindo sobre o défict nas contas publicas, usando dinheiro público pra segurar energia, gasolina antes da eleição da dilmãe!
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Desnecessauro, Anatel. Daqui a pouco vai ter que pagar taxa pra carrinho de controle remoto.
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Desnecessauro, Anatel. Daqui a pouco vai ter que pagar taxa pra carrinho de controle remoto.
Arley Martins
Mais taxas. Agora se vc cai com seu carro ou moto nos inúmeros buracos nas ruas e entra pedindo restituição do dano causado, eu nunca vi ninguém receber nada pra arrumar o estrago do carro ou moto. Em minha cidade por exemplo um motoqueiro passou em um buraco, caiu e o choque foi tão violento que rachou o capacete e ele morreu. Detalhe, ninguém pagou nada a família ainda e o processo ta rolando e no dia seguinte taparam o buraco. A receita esta taxando até capinha de celular em alguns caso, em resumo o pais esta ridiculo.
Arley Martins
Mais taxas. Agora se vc cai com seu carro ou moto nos inúmeros buracos nas ruas e entra pedindo restituição do dano causado, eu nunca vi ninguém receber nada pra arrumar o estrago do carro ou moto. Em minha cidade por exemplo um motoqueiro passou em um buraco, caiu e o choque foi tão violento que rachou o capacete e ele morreu. Detalhe, ninguém pagou nada a família ainda e o processo ta rolando e no dia seguinte taparam o buraco. A receita esta taxando até capinha de celular em alguns caso, em resumo o pais esta ridiculo.
Alex Souza Dantas
A Receita Federal já cobra imposto de tudo, mesmo abaixo de 50 dólares (roubo descarado), sem respeitar a lei, e ainda receberam aumento de salário como prêmio por aumentarem as receitas do desGoverno. Agora vem imposto sobre Spotify, Netflix e o escambau, agora taxa para Drone... Tô quase com saudades dos PTralhas, que roubavam mas não empurravam a conta pro povo... As cargas de imposto estão subindo não por onde se pensava, mas estão criando novas formas de sugarem tudo o que puderem do povo... Já já para pagarmos os impostos seremos obrigados a pagar IMPOSTO!
X-Tudãoᴳᴼᵀ
Tem como conseguir autorização de mais 121 metros? Imagino essa limitação vai ser um tanto complicada para fotógrafos que costumam utilizar os drones em alturas maiores.
Melocoton Loko
Tem como conseguir autorização de mais 121 metros? Imagino essa limitação vai ser um tanto complicada para fotógrafos que costumam utilizar os drones em alturas maiores.
Jorge Bevilacqua
Vejo a corrida em massa para o site da Anatel para pagamento dessa belíssima taxa de 200 Temers.
Renato Dantas
Vejo a corrida em massa para o site da Anatel para pagamento dessa belíssima taxa de 200 Temers.
e-Chaos from Brazil
Já não basta interferir nos voos, agora pode causar problemas no sinal de celular, de WiFi ou seja lá o que for...
e-Chaos from Brazil
Já não basta interferir nos voos, agora pode causar problemas no sinal de celular, de WiFi ou seja lá o que for...
NoobIsrael
Huehuehue que delícia de preço aumentado