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Claro, TIM e Vivo não poderão comprar faixa de 700 MHz no leilão de 5G

Oi é a única das grandes operadoras que poderá adquirir faixa de 700 MHz, atualmente utilizada para o 4G

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24/04/2019 às 14h33

O leilão de 5G acontecerá em março de 2020, e a Anatel irá oferecer as frequências de 2,3 GHz, 3,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Além disso, a agência vai leiloar as sobras da faixa de 700 MHz; o problema é que Claro, TIM e Vivo não poderão arrematar o espectro de 10 MHz + 10 MHz dessa faixa — isso poderá ser feito apenas pela Oi ou por outra operadora.

Como aponta o TeleSíntese, o motivo para a restrição é que Claro, TIM e Vivo já atingiram o máximo de espectro que podem ter abaixo de 1.000 MHz. A resolução n° 703 da Anatel impede que uma operadora possua mais de 35% de todo o espectro das subfaixas abaixo de 1 GHz, com a possibilidade de estender o limite para 40% mediante autorização da agência.

Sendo assim, nenhuma empresa pode ter mais de 71,4 MHz de espectro em frequências abaixo de 1 GHz. De acordo com o Teleco, a Vivo é impedida por já ter mais de 51,4 MHz no interior de São Paulo, Minas Gerais e Nordeste; a Claro fica impedida por conta das suas licenças na capital paulista e na região Norte; e a TIM, por já ter 64 MHz de banda em frequências abaixo de 1 GHz no Paraná e Santa Catarina.

Ou seja, se alguma dessas operadoras comprar o lote de 20 MHz (10 + 10 MHz) na faixa de 700 MHz, vai estourar o limite estabelecido pela Anatel. Vale lembrar que o lote a ser leiloado é nacional, de forma que as empresas são impedidas de adquirir a licença apenas nos estados de seu interesse.

Enquanto isso, a Oi tem apenas 5 MHz de capacidade em frequências abaixo de 1 GHz, exceto no Rio Grande do Sul, na região Centro-Oeste e parte da região Norte, onde possui 19 MHz. A Nextel é outra operadora que também poderia arrematar a frequência por ter 15 MHz em nível nacional, mas a empresa teve sua compra anunciada pela Claro.

Nas demais frequências de 5G, a situação já é mais confortável: nas faixas entre 1 GHz e 3 GHz, cada operadora pode ter até 172,5 MHz de espectro, podendo se estender em mais 5% mediante autorização da Anatel. A empresa que mais se aproxima do teto máximo é a Vivo, que possui 120 MHz de capacidade na região Nordeste, seguida da Claro, com 110 MHz de capacidade em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Essas são as capacidades que serão leiladas:

  • 700 MHz: 20 MHz (10 MHz + 10 MHz)
  • 2,3 GHz: 100 MHz (50 MHz + 50 MHz)
  • 3,3 GHz: 100 MHz (50 MHz + 50 MHz)
  • 3,5 GHz: 200 MHz (100 MHz + 100 MHz)
  • 26 GHz (ondas milimétricas): 3.250 MHz (1.625 MHz + 1.625 MHz).

Operadoras terão meta de cobertura

O presidente da Anatel, Leonardo Morais, defendeu que a agência deverá estabelecer metas de cobertura e de infraestrutura de fibra óptica nos próximos leilões, inclusive o de 5G. A ideia é atender áreas do país sem redes adequadas de acesso e transporte, como áreas da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo o TeleSíntese.

O edital do leilão já está sob análise da Procuradoria Federal, órgão ligado à Advocacia Geral da União, e o modelo a ser seguido é o mesmo de 2007, no leilão de frequências para 3G, onde o direito de uso para áreas com maior atratividade econômica foi condicionado a investimentos em municípios desassistidos.

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