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O que fazer se o seu vídeo foi bloqueado no Instagram? [violação de propriedade intelectual]

Se você recebeu um alerta de "vídeo bloqueado no Instagram" por violação de direitos autoriais em música, veja como contestar

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11/07/2019 às 20h27

Recentemente, usuários brasileiros começaram a ter vídeos bloqueados no Instagram por violação de propriedade intelectual. São vídeos postados no feed, boa parte das vezes antigos que, ao fundo, tinham alguma música ambiente reclamada pela gravadora detentora dos direitos sobre a canção. Aconteceu comigo e com outros companheiros do Tecnoblog também. Saiba o que fazer se isso acontecer com você.

Basicamente, você vai receber uma notificação (a minha chegou em inglês) que diz “Vídeo Bloqueado”. Em seguida, o motivo: “Seu vídeo foi bloqueado porque PODE conter conteúdo da Warner Music Group Rights Management”. O próximo passo é tocar nela.

Katka Pavlickova / Instagram / Unsplash

Tratava-se de um vídeo antigo de 38″, com uma música, que não consegui distinguir sem o uso de um robô, que estava tocando em um rinque de patinação. Usei o Shazam e descobri que se trata da canção Only When You Leave, da banda Spandau Ballet.

Tocando na notificação, que apareceu meio desconfigurada, agora em português, dizia novamente que meu vídeo foi bloqueado e havia uma botão para contestar o bloqueio e outro para excluir o vídeo (não faça isso). Dentro, um aviso extenso, veja abaixo.

Video Blocked Instagram

Vídeo bloqueado no Instagram

Em resumo, dizia que posso publicar um vídeo com conteúdo protegido se tiver permissão do dono ou se o conteúdo protegido não for o foco principal, se for um comentário sobre o conteúdo ou se for uma paródia. Mas, era só uma música ambiente.

Tudo bem, contestei. Informei que se tratava do “uso justo”. O Instagram diz, neste mesmo alerta, que a Warner, detentora dos direitos sobre a música, teria sete dias para analisar a contestação e que o vídeo permaneceria bloqueado durante o período. Enviei a contestação, recebi resposta uma semana depois e o vídeo continua no ar.

Video Bloqueado no Instagram

Contestação aceita, que bom! Infelizmente, o alerta não informa o que é a violação, chutei que era a música por causa da Warner, mas como não há um detalhamento do que é reclamado, se seu vídeo possui trechos de outro vídeo, pode ser mais complicado.

O que diz o Instagram sobre os vídeos bloqueados

O Instagram informou que, recentemente, fez acordos com gravadoras e associações detentoras dos direitos das canções. Isso significa que, antes disso, não havia qualquer autorização para uso dessas obras em posts de qualquer natureza na rede social.

Os acordos não preveem tempo limite de 15” ou 30” para vídeos usando músicas. E, seja lá quanto tempo foi usado de uma faixa, o post está sob as regras de uso da plataforma e pode vir a ser contestado pelo dono dos direitos autorais. O que não pode, terminantemente, é usar obra de terceiros em propagandas sem autorização.

De acordo com os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade do Instagram, só é permitido publicar conteúdo se não violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A melhor maneira de não errar é publicar somente o conteúdo criado por você mesmo.

O FAQ do Instagram informa, ainda, que você também pode usar o conteúdo de outras pessoas se tiver recebido permissão ou se você estiver protegido pelo uso justo ou por outra exceção ao direito autoral. A rede social afirma que não media conflitos e licenças.

O que é uso justo?

Conforme os links de ajuda do Instagram, o uso justo reconhece que a aplicação rígida das leis de direitos autorais, em certos casos, seriam injustas ou poderiam reprimir criatividade. Tal doutrina permite que as pessoas usem os trabalhos protegidos, sem permissão prévia, apenas em certas circunstâncias. Exemplos delas seriam: críticas, comentários, relatos em noticiários, ensino, estudos e pesquisas. É bastante amplo.

Não há regras claras que definam o uso justo. A rede social opera pela doutrina americana, que você pode conferir detalhes no U.S. Copyright Office Fair Use Index.

Em resumo, ela considera:

  1. O caráter do uso, inclusive se tem natureza comercial ou fins educativos;
  2. A natureza do trabalho protegido por direitos autorais;
  3. A quantidade e a substancialidade da parte usada em relação ao trabalho;
  4. O efeito do uso sobre o mercado em potencial ou o valor do trabalho protegido.

O que preocupa é a seção cujo nome é “O que acontece se conteúdos que eu publicar forem removidos diversas vezes por violarem os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas (direito autoral ou marca comercial)?“, que não define “diversas vezes”.

A rede social não abre o limite máximo de strikes para inibir os abusos na plataforma.

“Se você publicar repetidas vezes conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, sua conta poderá ser desativada de acordo com a política de infração reincidente do Instagram. Se algo que você publicou for restaurado devido a um recurso, ou porque o proprietário dos direitos retirou a denúncia, consideraremos essa restauração em nossa política de infração reincidente”, diz o texto original. 

O que fazer se acontecer com você?

Não exclua o vídeo de imediato. Só se você tiver certeza da sua violação e não conteste.

A primeira coisa é salvar o vídeo no seu celular. Baixe o arquivo e guarde. Caso a sua contestação não seja aceita por algum motivo, você ainda terá uma cópia desse vídeo.

Depois, acesse a notificação e faça a sua contestação. Há um campo de texto, não muito grande, que você pode escrever sobre os motivos que o levam a acreditar que seu vídeo não comete nenhuma violação e pode ser enquadrado nos termos do uso justo citados.

Aguarde os setes dias. O Instagram também envia uma resposta quando o resultado da contestação é positivo. Guarde o link do post e observe se ele se mantém no ar durante os próximos dias após contestação. O protocolo, diz o FAQ, é sair do ar até ser analisado.

Caso a sua contestação não seja aceita, seu vídeo será removido. E, como instituído pela rede social, reincidência pode causar banimento. Caso a contestação não surta efeito, faça uma revisão nos vídeos que você já publicou (podem ser muitos, eu sei) e aproveite para arquivar aqueles que tem menor valor e podem ser dispensados do seu feed.

Ou seja, ter um vídeo bloqueado no Instagram não é o fim do mundo.

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