Justiça volta a decidir se Apple pode usar marca iPhone, da Gradiente
STF aceitou reabrir a disputa por meio de recurso protocolado em abril deste ano pela IGB Eletrônica
A saga da Gradiente para processar a Apple pelo uso da marca iPhone, no Brasil, ganhou um novo capítulo em 2020. Após perder a disputa para a empresa norte-americana, em 2018, a IGB Eletrônica (ex-Gradiente) protocolou, no início deste ano, um recurso extraordinário para tentar reverter a decisão judicial – e, agora, tem aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para seguir com o processo.
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De acordo com o fundador do Grupo Gradiente, Eugênio Staub, a decisão do presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, demonstra entendimento da Justiça sobre “a relevância do assunto para nossa soberania e para a proteção da propriedade intelectual no Brasil”.
Desde o anúncio da retomada do processo, na última sexta-feira (07), as ações da IGB Eletrônica tiveram aumento na bolsa de valores de São Paulo. Vale ressaltar que a empresa está em recuperação judicial, e um acordo com a Apple – como o que acontece com empresas de países como México, Canadá e até mesmo Estados Unidos – viria a calhar.
Apesar da aprovação do recurso extraordinário, é possível que o caso demore anos para ser julgado.
Uma briga de longa data
No início do ano 2000, a Gradiente solicitou o registo da marca “G Gradiente iphone” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone da Apple. No entanto, o registro foi concedido somente em 2008.
Os embates entre Apple e IGB Eletrônica tiveram início em 2013, quando a empresa norte-americana tentou invalidar o registro da Gradiente. Em 2018, foi a vez da IGB Eletrônica tentar reverter a perda de exclusividade da marca iPhone – no entanto, o grupo não obteve sucesso.
Com informações: Valor Econômico e PRNewswire
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