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Algar tenta barrar acordo de rede única entre Vivo e Claro

Operadora alerta para impactos anticompetitivos caso RAN sharing entre Vivo e Claro seja aprovado; Cade nega aprovação sumária

Ana Marques Por

A operadora Algar Telecom pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para atuar como “terceiro interessado” no processo que avalia a aprovação de uma rede única entre Vivo e Claro. A empresa mineira é contra o possível acordo entre as operadoras, e destaca o fato de ambas as requerentes serem as líderes no mercado “oligopolizado” de telefonia móvel.

Antena de celular. Foto: Lucas Braga/Tecnoblog

Antena de telefonia móvel (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog)

O projeto de compartilhamento unilateral de rede (RAN sharing) pretende que a Claro utilize espectro da Vivo em 850 MHz e/ou 2,1 GHz, bem como 81 estações radiobase espalhadas por cidades com menos de 30 mil habitantes e por rodovias.

A Algar argumenta que a operação poderia afetar a concorrência (e, consequentemente a qualidade do serviço prestado), diminuindo a rivalidade entre as empresas e promovendo incentivos à coordenação. Além disso, a operadora sugere que, se aprovado, o processo poderia “ampliar as oportunidades de trocas de informações sensíveis” entre Vivo e Claro.

Para a operadora mineira, o Cade deve avaliar os possíveis impactos da união entre as gigantes de telecom sobre provedores regionais. A empresa também alerta para como a união poderia influenciar os preços dos serviços.

Cade nega aprovação sumária do acordo entre Vivo e Claro

O acordo de RAN sharing entre a Vivo e a Claro teve seu pedido de aprovação sumária negado pelo Cade no último dia 15 – o órgão pediu que as empresas apresentassem mais detalhes sobre a operação em uma instrução complementar, o que deverá ser feito até o final de janeiro.

Toda essa movimentação ganha ainda mais destaque devido à venda da Oi Móvel para o consórcio formado pela TIM, Claro e Vivo, o que pode, de acordo com a Algar, “agravar os efeitos de contratos de RAN Sharing”. A transação da Oi Móvel passa por escrutínio do Cade e a previsão é de que o negócio se concretize somente no fim de 2021.

Com informações: TeleSíntese e Teletime

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Felipe Cadal (@cadal)

Eu acredito que esta tentativa visa defender a própria empresa, pois isso poderia afetar significativamente seus negócios. O papo do consumidor é secundário.