EUA espionaram emails e ligações telefônicas de brasileiros

No início de junho, um escândalo político envolvendo privacidade surgiu nos EUA. Os jornais The Guardian e The Washington Post afirmaram que o governo americano espionou emails e telefonemas da população, num programa que tinha como objetivo capturar informações de inteligência estrangeira para proteger o país de ataques terroristas. Neste fim de semana, o jornal O Globo afirmou que os brasileiros não apenas foram espionados pelos EUA, como também eram um dos principais alvos.

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As informações coletadas pelo governo americano foram de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, além de empresas instaladas no país. Em janeiro, segundo o jornal, o Brasil ficou pouco atrás dos EUA, que tiveram 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados. Além disso, o Brasil seria o país mais monitorado da América Latina.

Um mapa exibido ontem no Fantástico mostra o território brasileiro como um dos locais onde os sistemas de monitoramento dos EUA estão instalados:

No caso dos telefonemas, o governo americano pode obter os números e a localização de quem fez ou recebeu a ligação, bem como a duração das chamadas, além de dados únicos como o IMEI e IMSI, caso a chamada tenha sido realizada a partir de um celular. Isso vai de encontro a nossa Constituição, que garante o sigilo das comunicações telefônicas, exceto sob ordem judicial, no Art. 5º.

Como o governo dos EUA consegue obter informações sobre ligações telefônicas de brasileiros? Algumas empresas de telefonia que operam no Brasil, claro, possuem negócios com companhias americanas. Uma dessas companhias, que foi identificada apenas como “uma grande empresa de telefonia dos EUA”, tem parceria com a Agência Nacional de Segurança (NSA), a mesma que foi acusada de coletar registros telefônicos de clientes da Verizon.

Mensagens de email e outras informações podem ser colhidas através do programa de espionagem Prism, que supostamente recebe informações de nove empresas de tecnologia: Microsoft, Apple, Google, Facebook, Yahoo, AOL, Skype, PalTalk e YouTube. No entanto, quando o escândalo eclodiu nos EUA, essas empresas negaram publicamente as acusações de que oferecem acesso direto aos servidores; segundo elas, apenas dados específicos, requeridos através de ordem judicial, são fornecidos.

Mas há outros programas da NSA que espionam dados, segundo O Globo. Tem o Fairview, usado para acessar o sistema brasileiro de telecomunicações; o Boundless Informant, capaz de identificar horário, local e outros metadados de emails enviados e recebidos; o X-Keyscore, que reconhece idiomas estrangeiros; o Lifesaver, que acessa cópias de dados de HDs; o Highlands, usado para coletar sinais digitais; e o Vagrant, que captura telas de computadores.

As respostas oficiais

O governo americano declarou que não discutirá publicamente o caso. A Direção Nacional de Inteligência dos EUA afirmou que vai “responder a seus parceiros e aliados através de canais diplomáticos”. As informações de estrangeiros capturadas pelos EUA, segundo a Casa Branca, seriam as mesmas coletadas por todos os países.

No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, declarou que a notícia foi recebida “com grave preocupação”. O governo brasileiro afirma ter solicitado esclarecimentos aos EUA, por meio do Embaixador dos Estados Unidos no Brasil e da Embaixada do Brasil em Washington.

De acordo com o comunicado, o Brasil deverá lançar “iniciativas com o objetivo de proibir abusos e impedir a invasão da privacidade dos usuários das redes virtuais de comunicação, estabelecendo normas claras de comportamento dos Estados na área de informação e telecomunicações para garantir segurança cibernética que proteja os direitos dos cidadãos e preserve a soberania de todos os países”.

A Anatel também enviou uma nota à imprensa:

“Em relação às notícias relacionadas à violação de sigilo de dados e de comunicações no País, a Agência Nacional de Telecomunicações vem a público informar que:

1) A Anatel instaurou procedimento de fiscalização com o objetivo de apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram, de alguma forma, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas;

2) A Agência trabalhará em cooperação com a Polícia Federal e demais órgãos do governo federal nas investigações referentes ao assunto, no âmbito de suas atribuições.

Por fim, cabe esclarecer que o sigilo de dados e de comunicações telefônicas é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel, sendo que a sua violação é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa.”

Com informações: G1 (2), O Globo (2), (3).

Atualizado às 15h47.

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