99Moto começa a operar em São Paulo e trava disputa com prefeitura

A 99Moto começou a operar em São Paulo nesta terça-feira (14/01). Trata-se de uma modalidade da 99 que aciona motos para transportar passageiros, como o próprio nome sugere. Só tem um problema: a Prefeitura da Cidade de São Paulo não permite esse tipo de operação e já “declarou guerra” ao serviço.

Tanto a 99 quanto a Uber tentaram implementar a modalidade na capital paulista, a exemplo do que já acontece em várias outras cidades brasileiras. Mas ambas as empresas fracassaram nessas tentativas por conta de restrições regulatórias.

Trata-se do Decreto Nº 62.144, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes em 6 de janeiro de 2023 e que “suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de São Paulo”.

A 99 está ciente dessa restrição, mas decidiu “enfrentar” a Prefeitura de São Paulo sob o argumento de que a proibição da modalidade pelo governo municipal contraria a Lei Federal N° 13.640, de 2018, que autoriza o transporte de passageiros por aplicativo, tanto via carros quanto a partir de motos.

Prefeito de São Paulo fala em “carnificina”

Em nota enviada ao Tecnoblog, a Prefeitura de São Paulo informou que o impedimento de serviços como a da 99Moto na capital paulista é uma medida de segurança e que, por conta do descumprimento de seu decreto, adotará medidas judiciais:

A Prefeitura de São Paulo informa que a empresa 99 não tem autorização para usar motocicletas no transporte de passageiros na cidade. Trata-se de uma ação ilegal e irresponsável por parte da empresa, que descumpre decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes em janeiro de 2023 que suspende tal modalidade, e com isso a 99 coloca em risco motociclistas e pessoas que possam usar o serviço. Em 2024, entre janeiro e julho, foram registradas 329 mortes de motociclistas na cidade de São Paulo. No mesmo período em 2023 foram 240 óbitos. Um aumento de 37%.

A iniciativa da empresa resultará em medidas judiciais e fiscalizatórias por parte do município.

A Prefeitura de São Paulo também enviou uma declaração em áudio de Ricardo Nunes. Nela, o prefeito diz: “vou colocar uma faixa de que a 99 matou essa pessoa no primeiro acidente que tiver”. Nunes também afirma ter se reunido com a empresa e que ela está ciente de que a operação de transporte de pessoas com motos é proibida.

Em outro momento, Nunes declara: “não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina”.

99 diz que tecnologia deixa operações com motos mais seguras

Também em nota enviada ao Tecnoblog, a 99 defendeu a operação da modalidade com motos sob o argumento de que uma série de funcionalidades de segurança, inclusive no âmbito tecnológico, reduz a ocorrência de acidentes:

A 99 opera com a 99Moto desde 2022, tendo realizado mais de 1 bilhão de viagens em cerca de 3.300 municípios. Durante esse período, foi comprovado que a tecnologia deixa o modal mais seguro. Em 2024, apenas 0,0003% das corridas tiveram algum acidente de trânsito.

Isso foi possível graças às 50 funcionalidades de segurança, incluindo: alerta de velocidade, que emite avisos em casos de excesso; governança contra direção perigosa no trânsito, que promove a conscientização e, se necessário, também bloqueios a motociclistas imprudentes; cursos e orientações preventivas sobre direção; além de checagem de dados, monitoramento das corridas; entre outros.

Sobre o embate com a Prefeitura de São Paulo, a 99 informou:

A 99 esclarece que o decreto da Prefeitura de São Paulo é inconstitucional porque o serviço de transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos é permitido em todo o Brasil, tanto para carros quanto para motos, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587, de 2012). A permissão aos apps ocorreu por meio da Lei nº 13.640, de 2018.

(…) Em janeiro de 2023, a Prefeitura de São Paulo suspendeu temporariamente o serviço por decreto para promover estudos sobre segurança, legislação e conforto dos usuários. Embora a proibição fosse ilegal, a 99 optou por não lançar a categoria devido à expectativa de discussão do tema. Desde então, a empresa buscou diversas vezes abrir diálogo, mas a Prefeitura apenas reafirmou sua oposição ao modal, sem nenhum avanço.

A 99Moto em São Paulo

Segundo a empresa, a modalidade 99Moto permite viagens até 40% mais baratas em relação ao serviço baseado em carros, ao mesmo tempo em que pode gerar até 40% mais ganhos aos motociclistas.

Nesta fase inicial, a modalidade está disponível em pontos de São Paulo que ficam fora da zona de rodízio (ou seja, que não fazem parte do centro expandido), mas o plano é cobrir toda a cidade gradualmente.

Para viajar de 99Moto, o usuário só precisa escolher a opção de mesmo nome ao pedir transporte no aplicativo da 99.