Amazon e Mercado Livre têm 48 horas para remover celulares irregulares

Resumo

• A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu um prazo de 48 horas para a Amazon e o Mercado Livre removerem anúncios de celulares irregulares vendidos em sua plataforma. Os produtos não possuem registro na Anatel e são suspeitos de não recolherem tributos.
• Em resposta oficial, a Amazon afirmou que não comercializa produtos sem as necessárias licenças e autorizações, podendo suspender vendedores e destruir produtos irregulares em caso de infrações, reforçando seu compromisso com a confiança e segurança dos clientes.
• O Mercado Livre declarou que atua junto com as autoridades e que os vendedores podem ser expulsos da plataforma caso ofereçam itens irregulares.
• Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 25% das vendas de smartphones no Brasil são de aparelhos irregulares, muitos dos quais são importados clandestinamente e vendidos por metade do preço dos produtos oficiais.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de 48 horas para que a Amazon e o Mercado Livre retirem os anúncios de celulares irregulares de suas plataformas online. Dezenas de lojistas nestas condições foram identificados pela pasta, num trabalho que ocorreu nos primeiros dias de maio e tem o objetivo de combater o descaminho (popularmente chamado de contrabando). O prazo começa a contar a partir do recebimento das empresas.

O ofício encaminhado pelo órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, diz que foi constatada a venda de smartphones sem o devido registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Senacon também cita a falta de recolhimento de tributos.

Num movimento paralelo, a Anatel também se comunicou com as duas empresas e ressaltou que somente as fabricantes de smartphones ou distribuidores indicados por elas podem solicitar a homologação junto à agência. Ainda lembrou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece multa de até R$ 50 milhões em casos de irregularidades empresariais.

A Amazon declarou em nota que não comercializa produtos irregulares e que os smartphones ofertados no marketplace devem possuir “licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias”. Disse ainda que a infração pode acarretar na suspensão do lojista e na destruição do material. “Sabemos que a confiança dos nossos clientes é difícil de ganhar e fácil de perder, e é por isso que seguimos focados em criar uma experiência de compra confiável todos os dias”, conclui o texto.

O Mercado Livre disse ao Tecnoblog que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários”. Também disse que os produtos irregulares podem levar à expulsão dos lojistas.

25% do mercado

Como você bem sabe, este assunto não é novo: os smartphones irregulares representam 25% das vendas no país, segundo um cálculo da própria indústria. Eles chegam principalmente por via marítima ou terrestre, após cruzarem a fronteira com o Paraguai.

Normalmente são produtos fabricados na China, perfeitamente funcionais do ponto de vista técnico, mas que não foram testados na rede de telecomunicações do Brasil. Também não pagaram todos os impostos, motivo pelo qual custam metade do preço dos produtos oficiais.

“Ação drástica”

Em março, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pediu uma “ação drástica” do poder público diante do crescimento da venda de aparelhos não oficiais. Sem citar nomes, Humberto Barbato declarou que “o consumidor é o maior prejudicado” por correr riscos de segurança e ficar sem assistência técnica.

A Xiaomi costuma ser apontada como a marca mais popular do mercado irregular.

Com informações do Valor Econômico