X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso
Alexandre de Moraes fixa multa de R$ 50 mil para quem usar VPN no acesso à rede social.
Resumo
- O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
- A plataforma de Elon Musk não apresentou representantes legais no Brasil dentro do prazo estabelecido.
- Empresas de telecomunicações devem cortar o acesso ao X, processo que pode demorar algumas horas.
- Usuários no Brasil não conseguirão acessar o X normalmente, embora existam formas de contornar o bloqueio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais na tarde de hoje, dia 30/08. A plataforma do empresário Elon Musk não indicou os representantes legais no mercado brasileiro no prazo inicial de 10 dias, prorrogado em mais 24 horas, que se encerraram às 20h07 de ontem.
A partir de agora começa uma corrida contra o tempo nas empresas de telecomunicações. Operadoras de telefonia móvel e de internet fixa terão de cortar o acesso aos servidores e endereços do X na internet. O procedimento pode levar algumas horas, já que há muitas pessoas envolvidas, inclusive servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada companhia do setor precisa cadastrar o bloqueio nos equipamentos e aguardar que a informação propague para os clientes.
Os usuários não conseguirão mais abrir o site ou aplicativo do X em condições normais de conexão. Ainda assim, existem mecanismos para contornar o bloqueio e acessar conteúdo que está disponível no exterior, mas não em território nacional.
O ofício originalmente determinava que a Apple e o Google retirassem o aplicativo do X e as ferramentas de VPN da App Store e da Google Play Store. No entanto, Moraes emitiu uma nova peça judicial suspendendo este trecho específico. Ou seja, as lojas de apps não serão impactadas, ao menos neste momento.
Multa por uso de VPN
O ministro Alexandre de Moraes também proíbe que os adeptos da rede social recorram a ferramentas de VPN. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem estes “subterfúgios tecnológicos”.
A decisão cita:
- Elon Musk
- Twitter Internacional Unlimited Company (CNPJ 15.493.642/0001-47)
- T. I. Brazil Holdings LLC (CNPJ 15.437.850/0001-29)
- X Brasil Internet LTDA (CNPJ no 16.954.565/0001-48)
- Starlink Brazil Holding LTDA (CNPJ 39.523.686/0001-30)
- Starlink Brazil Serviços de Internet LTDA (CNPJ 40.154.884/0001-53)
Prazo acaba e X se recusa a cumprir decisões
O prazo estabelecido por Alexandre de Moraes se encerrou às 20h07. Já às 20h14, o perfil de relações governamentais do X publicou um longo post no qual classifica as decisões judiciais como “ilegais” e diz que foi ordenada a suspensão de contas de um senador e de uma jovem de 16 anos. Prometeu ainda divulgar documentos que comprovam as supostas exigências do ministro.
“Ao contrário de outras plataformas […], não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”
