Venda do iPhone sem carregador é suspensa novamente após decisão da Justiça

Justiça nega mandado de segurança para vender o iPhone sem carregador na caixa; Apple informa que vai recorrer da decisão

Bruno Gall De Blasi
• Atualizado há 11 meses

Apple enfrentou mais um revés no seu plano de vender o iPhone sem carregador no Brasil. Devido à ausência do adaptador de tomada na caixa, a Justiça suspendeu mais uma vez a comercialização do smartphone no Brasil. A nova decisão dá sequência à determinação da Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelada ao público um dia antes da estreia global do iPhone 14.

As informações foram reveladas pelo jornal O Globo. Segundo a coluna do Lauro Jardim nesta sexta-feira (4), a empresa encarou uma nova negativa do poder judiciário. A decisão parte da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que não aceitou o mandado de segurança solicitado pela marca dos Estados Unidos.

O sinal vermelho partiu da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos. Na decisão, a magistrada observou a “ausência superveniente do interesse de agir” por parte da Apple. Além disso, a corte contemplou, “consequentemente, a necessidade de extinção do presente feito”.

Assim, a magistrada optou por denegar a segurança oferecida à Apple. A nota do jornal O Globo, no entanto, fala apenas sobre suspensão do iPhone 12. A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de setembro, por sua vez, fala de todos os modelos comercializados sem o acessório, a começar pelo lançamento de 2020.

Procurada pelo Tecnoblog, a Apple afirmou que irá recorrer da decisão.

Apple quer vender iPhone sem carregador, mas está difícil

Esta é mais uma dor de cabeça que a Apple enfrenta no Brasil. Tudo começou em 2020, quando a marca lançou o iPhone 12 sem o carregador na caixa. Na época, a fabricante chegou a justificar que a decisão reduziria o lixo eletrônico no mundo. O problema é que os consumidores e as autoridades não curtiram muito essa ideia.

Não à toa, a Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, correu atrás da Apple para entender os motivos dessa decisão. E mesmo com todas as explicações, no começo de setembro, a secretaria decidiu proibir a venda dos celulares no Brasil. A empresa também foi multada em R$ 12 milhões ao ser acusada de venda casada.

A história, no entanto, não para por aí. Em meados de outubro, a Justiça de São Paulo multou a Apple em R$ 100 milhões e ainda exigiu a entrega do carregador de graça. O Procon também multou lojas de Minas Gerais por vender o celular da Apple sem o adaptador de tomada na caixa.

Com informações: O Globo

Leia | Como saber se o iPhone está carregando

Relacionados

Escrito por

Bruno Gall De Blasi

Bruno Gall De Blasi

Ex-autor

Bruno Gall De Blasi é jornalista e cobre tecnologia desde 2016. Sua paixão pelo assunto começou ainda na infância, quando descobriu "acidentalmente" que "FORMAT C:" apagava tudo. Antes de seguir carreira em comunicação, fez Ensino Médio Técnico em Mecatrônica com o sonho de virar engenheiro. Escreveu para o TechTudo e iHelpBR. No Tecnoblog, atuou como autor entre 2020 e 2023.