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TIM é condenada a pagar R$ 50 milhões por derrubar ligações

TIM Infinity cobrava R$ 0,25 por chamada, não por duração; Anatel diz que ligações caíam quatro vezes mais que nos outros planos

Felipe Ventura Por

A TIM foi condenada a pagar R$ 50 milhões como indenização por danos morais coletivos, segundo o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Uma decisão de segunda instância na Justiça diz que a operadora cometeu prática abusiva ao derrubar ligações ilimitadas do plano Infinity. A empresa nega a queda proposital das chamadas.

Foto por Daniel Reche/Pixabay

O plano Infinity foi lançado em 2009 cobrando por ligação, em vez de considerar a duração da chamada. Você pagava R$ 0,25 para conversar com outros clientes da TIM sem limite de tempo — pelo menos na teoria.

Na prática, a Anatel descobriu em 2013 que as ligações de clientes Infinity caíam quatro vezes mais que nos outros planos da TIM. A agência diz que, em apenas um dia, a operadora cortou indevidamente 8,1 milhões de chamadas, ganhando R$ 4,3 milhões com isso.

Em 2013, a TIM foi condenada a pagar indenização de R$ 5 milhões por derrubar chamadas. O processo judicial argumentava que as ligações do Infinity para outras operadoras — que eram tarifadas por minuto — caíam com menos frequência.

TIM cometeu prática abusiva, decide Justiça

Também em 2013, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) entrou com uma ação civil pública contra a TIM. O motivo era o mesmo: ligações “ilimitadas” do Infinity estavam caindo mais do que deveriam. “O inquérito levou em consideração o relato de vários consumidores sobre os serviços da operadora”, diz o MPDFT.

A Justiça decidiu em primeira instância que a TIM cometeu prática abusiva. E, em segunda instância, isso foi mantido: a 5ª Turma Cível determinou que a operadora deverá pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo. O valor vai para o Fundo Distrital da Lei de Ação Civil Pública.

Vale lembrar que, após as acusações contra a TIM, a Anatel mudou as regras para evitar esse tipo de abuso. Desde março de 2013, ligações sucessivas de celular para o mesmo número são consideradas como uma única chamada se feitas dentro de um intervalo de até 2 minutos. E hoje em dia, isso não deve ser mais um problema, já que a maioria dos planos inclui ligações ilimitadas.

Plano Infinity: sem pegadinhas, mesmo?

TIM nega derrubada proposital de ligações

Em comunicado à Agência Brasil, a TIM diz que foi notificada pelo tribunal e que vai tomar as medidas cabíveis. Ela também nota que a Anatel não conclui que houve derrubada intencional das chamadas no plano Infinity, e sim um problema no sistema de proteção às fraudes. “A Anatel já confirmou a inexistência de qualquer indício de queda proposital das ligações”, afirma a empresa.

Ela continua: “a companhia repudia veementemente qualquer alegação nesse sentido e reforça seu compromisso com a ética e transparência em seus negócios e com a qualidade dos seus serviços”.

Com informações: MPDFT, Agência Brasil.

Comentários

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Marcelo Pezão

Essa TIM é a operadora mais
vagabunda do mundo. Isto acontecia comigo quando eu era clinte TIM e tinha esse plano de pegar otário. Caí fora !!

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Tiago Freitas

É uma excelente hipótese!
Eu ainda mantenho uma linha pré paga da Tim.
Tenho ela com o mesmo número desde 2009.
Até hoje eu nunca senti uma melhora na qualidade das ligações.
Moro em São Paulo na capital.

Tiago Freitas

Eu até acredito na Tim.
Imagina o fluxo de ligações que ocorriam quando lançaram essa oferta. É bem provável que o sistema não suportasse mesmo o volume de ligações.

Hoje em dia eu tô de boa e sem problemas com a Nextel com ligações ilimitadas pra qualquer operadora + 20 GB de internet e roaming nacional grátis.

Juan Tenório

Lembro-me bem disso, realmente como usuário na época havia comentado essa desconfiança. Se vê que não era só uma desconfiança. A última agora e vender como a maior 4G, aparecer como conectado em 4G mas a navegação não funcionar, aí vc configura o alareapa para conectar em 3G e ele funciona. TIM é muito ruim.

Keaton

Ei, por favor me notifica quando a TIM pagar essa multa....

Jefferson Rodrigues

Ela não vai se auto incriminar. Mas é verdade o que ela fazia. Minha mãe tinha esse plano, e as ligações eram encerradas com 1h20m. Acontecia com a minha tia também. Nunca passava desse tempo de conversação. Com a Claro, era a mesma coisa. Reclamei várias vezes com a Claro, junto a ANATEL, e ela negava, mas me dava créditos, como bom relacionamento.

betacaroteno

Tim sendo Tim. Nada novo...

johndoe1981

Vocês que não entenderam, a ligação é ilimitada até que caia.

Daniel_F

E se as ligações do infinity caiam 4 x mais porque tinham 4 x mais duração que as outras chamadas? Questão de estatística básica

Caleb Enyawbruce

Se depender da Anatel (cãozinho de estimação das teles) nao vai acontecer nada mesmo. Tem que entrar a justiça no meio pra ver se algo muda.

lucas.lop

Achei que esse assunto já havia se encerrado.

Mickão

Ela não derrubava propositalmente, o serviço que era ruim mesmo.

MicCaptchA

Já passou da hora da IoT tomar conta desse ramo. Operadora só serve para sugar os usuários.

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