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TIM é condenada a pagar R$ 50 milhões por derrubar ligações

TIM Infinity cobrava R$ 0,25 por chamada, não por duração; Anatel diz que ligações caíam quatro vezes mais que nos outros planos

Felipe Ventura Por

A TIM foi condenada a pagar R$ 50 milhões como indenização por danos morais coletivos, segundo o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Uma decisão de segunda instância na Justiça diz que a operadora cometeu prática abusiva ao derrubar ligações ilimitadas do plano Infinity. A empresa nega a queda proposital das chamadas.

Foto por Daniel Reche/Pixabay

O plano Infinity foi lançado em 2009 cobrando por ligação, em vez de considerar a duração da chamada. Você pagava R$ 0,25 para conversar com outros clientes da TIM sem limite de tempo — pelo menos na teoria.

Na prática, a Anatel descobriu em 2013 que as ligações de clientes Infinity caíam quatro vezes mais que nos outros planos da TIM. A agência diz que, em apenas um dia, a operadora cortou indevidamente 8,1 milhões de chamadas, ganhando R$ 4,3 milhões com isso.

Em 2013, a TIM foi condenada a pagar indenização de R$ 5 milhões por derrubar chamadas. O processo judicial argumentava que as ligações do Infinity para outras operadoras — que eram tarifadas por minuto — caíam com menos frequência.

TIM cometeu prática abusiva, decide Justiça

Também em 2013, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) entrou com uma ação civil pública contra a TIM. O motivo era o mesmo: ligações "ilimitadas" do Infinity estavam caindo mais do que deveriam. "O inquérito levou em consideração o relato de vários consumidores sobre os serviços da operadora", diz o MPDFT.

A Justiça decidiu em primeira instância que a TIM cometeu prática abusiva. E, em segunda instância, isso foi mantido: a 5ª Turma Cível determinou que a operadora deverá pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo. O valor vai para o Fundo Distrital da Lei de Ação Civil Pública.

Vale lembrar que, após as acusações contra a TIM, a Anatel mudou as regras para evitar esse tipo de abuso. Desde março de 2013, ligações sucessivas de celular para o mesmo número são consideradas como uma única chamada se feitas dentro de um intervalo de até 2 minutos. E hoje em dia, isso não deve ser mais um problema, já que a maioria dos planos inclui ligações ilimitadas.

Plano Infinity: sem pegadinhas, mesmo?

TIM nega derrubada proposital de ligações

Em comunicado à Agência Brasil, a TIM diz que foi notificada pelo tribunal e que vai tomar as medidas cabíveis. Ela também nota que a Anatel não conclui que houve derrubada intencional das chamadas no plano Infinity, e sim um problema no sistema de proteção às fraudes. "A Anatel já confirmou a inexistência de qualquer indício de queda proposital das ligações", afirma a empresa.

Ela continua: "a companhia repudia veementemente qualquer alegação nesse sentido e reforça seu compromisso com a ética e transparência em seus negócios e com a qualidade dos seus serviços".

Com informações: MPDFT, Agência Brasil.

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Marcelo Pezão
Essa TIM é a operadora mais vagabunda do mundo. Isto acontecia comigo quando eu era clinte TIM e tinha esse plano de pegar otário. Caí fora !!
enedvildisc198240
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Tiago Freitas
É uma excelente hipótese!Eu ainda mantenho uma linha pré paga da Tim. Tenho ela com o mesmo número desde 2009.Até hoje eu nunca senti uma melhora na qualidade das ligações.Moro em São Paulo na capital.
Tiago Freitas
Eu até acredito na Tim.Imagina o fluxo de ligações que ocorriam quando lançaram essa oferta. É bem provável que o sistema não suportasse mesmo o volume de ligações.Hoje em dia eu tô de boa e sem problemas com a Nextel com ligações ilimitadas pra qualquer operadora + 20 GB de internet e roaming nacional grátis.
Juan Tenório
Lembro-me bem disso, realmente como usuário na época havia comentado essa desconfiança. Se vê que não era só uma desconfiança. A última agora e vender como a maior 4G, aparecer como conectado em 4G mas a navegação não funcionar, aí vc configura o alareapa para conectar em 3G e ele funciona. TIM é muito ruim.
Keaton
Ei, por favor me notifica quando a TIM pagar essa multa....
Jefferson Rodrigues
Ela não vai se auto incriminar. Mas é verdade o que ela fazia. Minha mãe tinha esse plano, e as ligações eram encerradas com 1h20m. Acontecia com a minha tia também. Nunca passava desse tempo de conversação. Com a Claro, era a mesma coisa. Reclamei várias vezes com a Claro, junto a ANATEL, e ela negava, mas me dava créditos, como bom relacionamento.
betacaroteno
Tim sendo Tim. Nada novo...
johndoe1981
Vocês que não entenderam, a ligação é ilimitada até que caia.
Daniel_F
E se as ligações do infinity caiam 4 x mais porque tinham 4 x mais duração que as outras chamadas? Questão de estatística básica
Caleb Enyawbruce
Se depender da Anatel (cãozinho de estimação das teles) nao vai acontecer nada mesmo. Tem que entrar a justiça no meio pra ver se algo muda.
lucas.lop
Achei que esse assunto já havia se encerrado.
Mickão
Ela não derrubava propositalmente, o serviço que era ruim mesmo.
MicCaptchA
Já passou da hora da IoT tomar conta desse ramo. Operadora só serve para sugar os usuários.
Trovalds
TIM, apenas não recorra mais. Se continuar, o valor aumenta e o prejuí