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Metrô de SP é questionado sobre sistema de reconhecimento facial

Uma ação aberta por defensorias e organizações da sociedade civil cobra transparência em licitação do Metrô

Victor Hugo Silva Por

Um grupo de instituições abriu uma ação judicial para cobrar do Metrô de São Paulo mais informações sobre a licitação de um sistema de reconhecimento facial. A iniciativa pede resultados de estudos sobre impactos e riscos da implantação da tecnologia.

Trem da Linha 2 - Verde (Foto: Metrô de São Paulo)

A ação foi aberta em conjunto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pela Defensoria Pública da União, além das organizações Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Intervozes, Artigo 19 e CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos).

As entidades alegam que o sistema, que custará R$ 58,6 milhões, exige um extenso debate público com a divulgação de informações para as pessoas afetadas. Os números mais recentes, de 2018, indicam que o Metrô é usado diariamente por 3,7 milhões de passageiros.

O grupo que abriu a ação judicial questiona como as câmeras coletarão as imagens dos passageiros e se esses dados biométricos serão tratados como determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entra em vigor em agosto.

A ação também pergunta quais serão os requisitos de segurança do novo sistema e quais medidas serão adotadas para reduzir riscos de vazamentos de dados. As instituições questionam ainda como será o protocolo do Metrô em caso de identificação de suspeitos.

A licitação do Metrô

O Metrô publicou em julho de 2019 a licitação de um sistema com câmeras de reconhecimento facial. A empresa afirmou que, para aumentar a segurança, instalaria os equipamentos nas estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, além das vias, dos pátios Jabaquara, Tamanduateí, Itaquera e Belém, e no Centro de Controle Operacional.

O consórcio Engie Ineo Johnson foi decretado vencedor com um proposta de R$ 58.618.282,54. A ação na Justiça, porém, pede que o sistema não seja instalado enquanto o Metrô faltar com transparência e não der garantias sobre a eficácia do sistema.

As instituições lembram dos "altos índices de erro" de sistemas de reconhecimento facial. O grupo cita o modelo usado pela Polícia Metropolitana de Londres, que teve 81% de alertas errados em levantamento encomendado pela própria polícia londrina e feito pela Universidade de Essex.

Com informações: Idec.

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