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Governo estuda imposto de 0,4% sobre pagamentos eletrônicos

Ministério da Economia argumenta que imposto permitirá desoneração da folha de pagamento e criação do programa Renda Brasil

Emerson Alecrim Por

Se na semana retrasada o governo levantou a possibilidade de criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos, agora cogita trabalhar com uma alíquota maior, de até 0,4%. O objetivo é desonerar a folha de pagamento das empresas em até 25%, de acordo com o Ministério da Economia.

Quando a possível alíquota de 0,2% foi apresentada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que o imposto permitiria a redução das cobranças em outras áreas, sobretudo sobre a folha de pagamento.

Porém, nos cálculos do governo, a arrecadação obtida anualmente com a alíquota de 0,2% seria de aproximadamente R$ 120 bilhões, montante suficiente apenas para desonerar empresas no pagamento de imposto sobre até um salário mínimo (R$ 1.045).

Com uma alíquota de 0,4%, a arrecadação anual subiria, teoricamente, para R$ 240 bilhões, o que permitiria a ampliação da desoneração para outras faixas salariais.

Paulo Guedes (José Cruz/Agência Brasil)

O governo tem outro motivo para considerar a aplicação de uma alíquota maior: o imposto sobre pagamentos eletrônicos — que vem sendo apelidado de “nova CPMF” — também serviria para financiar o Renda Brasil, programa social que pode substituir o Bolsa Família.

Segundo Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, a proposta do novo imposto deverá ser apresentada ao Congresso em agosto.

Mas, como o assunto vem encontrando grande resistência — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou contrariedade à criação do imposto mais de uma vez, por exemplo —, é possível que o governo envie a proposta com a alíquota de 0,2%, mas considerando aumentar a porcentagem em caso de necessidade de arrecadação maior.

Para fazer a proposta avançar, é provável que governo reforçe o argumento de que a desoneração sobre folha de pagamento oriunda do novo imposto estimulará a criação de empregos.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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Renan (@Johnsson)

Pra variar mais uma proposta pra aumentar o roubo.

imhotep (@imhotep)

Curva de Laffer não concorda com isso.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Me soa improvável que com a quantidade de impostos que já pagamos, ainda não seja suficiente.

O que está faltando é reorganizarem a distribuição desses impostos.

John Smith (@john)

Todos nós teremos que pagar para que as empresas possam lucrar mais.

Ah, vá.

Reduzir impostos e melhorar a gestão do dinheiro público esse bando de sanguessugas não quer, né?

² (@centauro)

Convenhamos que o governo em si não está dando certo nos últimos anos…

ochateador (@ochateador)

Criar novos impostos no Brasil não irá resolver nenhum problema.
Utilizar corretamente (e sem desvios) o dinheiro já arrecadado resolverá os problemas.

Acho incrível que os economistas do governo brasileiro não saibam dessa diferença.

² (@centauro)

Saber a diferença é uma coisa, conseguir fazer esse conhecimento ter algum valor, é outra coisa.

Na política brasileira, ter conhecimento não basta. Tem que ter cacife político.

Douglas Furtado Gonçalves (@DouglasFurtado)

Foi reforma trabalhista, a reforma da previdência… e nada.

imhotep (@imhotep)

Isso é cômodo pra eles, pois eles mesmo ganham em cima disso no mercado financeiro. Quando o mesmo governo q aumenta impostos, dá subsídios para setores da economia, sob justificativa de manter empregos, qd na verdade esses setores são os mais automatizados, como o automobilístico.

André Cardoso (@andre)

“Liberal” até a página 2…

🤷‍♀️ (@xavier)

Nada de novo no front, onde a população mais pobre tem que financiar a fortuna dos mais ricos.

E o pior de tudo é que todo mundo noticia “pagamentos eletrônicos” quando na verdade é movimentações eletrônicas, então sacar o dinheiro do salário já entraria nessa conta aí.

Jhonny (@jokalokao)

Teoricamente falando, ao reduzir o imposto do lado da empresa poderia fazer ela pagar salários maiores (que deve ser o “objetivo” do governo). Mas na prática a gente sabe que não vai acontecer assim. Vai ficar tudo na mesma

Jhonny (@jokalokao)

Aliás , que hora boa pro Pix vir com esse novo imposto

Bruno (@Unknown)

Decepção total essa reforma do Guedes, 2 anos enrolando pra entregar esta bomba toda fatiada.
Ninguem tem coragem pra fazer mudanças neste governo, que venha o proximo.

Jhonny (@jokalokao)

Vale lembrar que no congresso tem outras duas propostas sendo discutidas. Uma delas é do IBS que lembra o modelo americano de impostos

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