Governo estuda imposto de 0,4% sobre pagamentos eletrônicos
Ministério da Economia argumenta que imposto permitirá desoneração da folha de pagamento e criação do programa Renda Brasil
Por Por Se na semana retrasada o governo levantou a possibilidade de criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos, agora cogita trabalhar com uma alíquota maior, de até 0,4%. O objetivo é desonerar a folha de pagamento das empresas em até 25%, de acordo com o Ministério da Economia.
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Quando a possível alíquota de 0,2% foi apresentada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que o imposto permitiria a redução das cobranças em outras áreas, sobretudo sobre a folha de pagamento.
Porém, nos cálculos do governo, a arrecadação obtida anualmente com a alíquota de 0,2% seria de aproximadamente R$ 120 bilhões, montante suficiente apenas para desonerar empresas no pagamento de imposto sobre até um salário mínimo (R$ 1.045).
Com uma alíquota de 0,4%, a arrecadação anual subiria, teoricamente, para R$ 240 bilhões, o que permitiria a ampliação da desoneração para outras faixas salariais.
O governo tem outro motivo para considerar a aplicação de uma alíquota maior: o imposto sobre pagamentos eletrônicos — que vem sendo apelidado de “nova CPMF” — também serviria para financiar o Renda Brasil, programa social que pode substituir o Bolsa Família.
Segundo Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, a proposta do novo imposto deverá ser apresentada ao Congresso em agosto.
Mas, como o assunto vem encontrando grande resistência — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou contrariedade à criação do imposto mais de uma vez, por exemplo —, é possível que o governo envie a proposta com a alíquota de 0,2%, mas considerando aumentar a porcentagem em caso de necessidade de arrecadação maior.
Para fazer a proposta avançar, é provável que governo reforçe o argumento de que a desoneração sobre folha de pagamento oriunda do novo imposto estimulará a criação de empregos.
Com informações: Folha de S.Paulo.
Comentários da Comunidade
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Pra variar mais uma proposta pra aumentar o roubo.
Curva de Laffer não concorda com isso.
Me soa improvável que com a quantidade de impostos que já pagamos, ainda não seja suficiente.
O que está faltando é reorganizarem a distribuição desses impostos.
Todos nós teremos que pagar para que as empresas possam lucrar mais.
Ah, vá.
Reduzir impostos e melhorar a gestão do dinheiro público esse bando de sanguessugas não quer, né?
Convenhamos que o governo em si não está dando certo nos últimos anos…
Criar novos impostos no Brasil não irá resolver nenhum problema.
Utilizar corretamente (e sem desvios) o dinheiro já arrecadado resolverá os problemas.
Acho incrível que os economistas do governo brasileiro não saibam dessa diferença.
Saber a diferença é uma coisa, conseguir fazer esse conhecimento ter algum valor, é outra coisa.
Na política brasileira, ter conhecimento não basta. Tem que ter cacife político.
Nada de novo no front, onde a população mais pobre tem que financiar a fortuna dos mais ricos.
E o pior de tudo é que todo mundo noticia “pagamentos eletrônicos” quando na verdade é movimentações eletrônicas, então sacar o dinheiro do salário já entraria nessa conta aí.
Exatamente o mesmo que a Dilma fez lá atrás: desonerou folha de pagamento e concedeu isenção à rodo para a indústria, com a justificativa de que com menos impostos e encargos trabalhistas teríamos mais contratação. O país ficou com um rombo fiscal absurdo pela perda na arrecadação, novos empregos não foram gerados porque a indústria brasileira já opera na ociosidade e o dinheiro que sobrou, ao invés de ter sido utilizado na compra de máquinas e equipamentos, foi pra tesouraria. Simples assim. Talvez a gente precise de um historiador e não de um economista no Ministério da Economia.