Governo estuda imposto de 0,4% sobre pagamentos eletrônicos
Ministério da Economia argumenta que imposto permitirá desoneração da folha de pagamento e criação do programa Renda Brasil
Por Por Se na semana retrasada o governo levantou a possibilidade de criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos, agora cogita trabalhar com uma alíquota maior, de até 0,4%. O objetivo é desonerar a folha de pagamento das empresas em até 25%, de acordo com o Ministério da Economia.
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Quando a possível alíquota de 0,2% foi apresentada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que o imposto permitiria a redução das cobranças em outras áreas, sobretudo sobre a folha de pagamento.
Porém, nos cálculos do governo, a arrecadação obtida anualmente com a alíquota de 0,2% seria de aproximadamente R$ 120 bilhões, montante suficiente apenas para desonerar empresas no pagamento de imposto sobre até um salário mínimo (R$ 1.045).
Com uma alíquota de 0,4%, a arrecadação anual subiria, teoricamente, para R$ 240 bilhões, o que permitiria a ampliação da desoneração para outras faixas salariais.
O governo tem outro motivo para considerar a aplicação de uma alíquota maior: o imposto sobre pagamentos eletrônicos — que vem sendo apelidado de “nova CPMF” — também serviria para financiar o Renda Brasil, programa social que pode substituir o Bolsa Família.
Segundo Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, a proposta do novo imposto deverá ser apresentada ao Congresso em agosto.
Mas, como o assunto vem encontrando grande resistência — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou contrariedade à criação do imposto mais de uma vez, por exemplo —, é possível que o governo envie a proposta com a alíquota de 0,2%, mas considerando aumentar a porcentagem em caso de necessidade de arrecadação maior.
Para fazer a proposta avançar, é provável que governo reforçe o argumento de que a desoneração sobre folha de pagamento oriunda do novo imposto estimulará a criação de empregos.
Com informações: Folha de S.Paulo.
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Comentários da Comunidade
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Pra variar mais uma proposta pra aumentar o roubo.
Curva de Laffer não concorda com isso.
Me soa improvável que com a quantidade de impostos que já pagamos, ainda não seja suficiente.
O que está faltando é reorganizarem a distribuição desses impostos.
Todos nós teremos que pagar para que as empresas possam lucrar mais.
Ah, vá.
Reduzir impostos e melhorar a gestão do dinheiro público esse bando de sanguessugas não quer, né?
Convenhamos que o governo em si não está dando certo nos últimos anos…
Criar novos impostos no Brasil não irá resolver nenhum problema.
Utilizar corretamente (e sem desvios) o dinheiro já arrecadado resolverá os problemas.
Acho incrível que os economistas do governo brasileiro não saibam dessa diferença.
Saber a diferença é uma coisa, conseguir fazer esse conhecimento ter algum valor, é outra coisa.
Na política brasileira, ter conhecimento não basta. Tem que ter cacife político.
Foi reforma trabalhista, a reforma da previdência… e nada.
Isso é cômodo pra eles, pois eles mesmo ganham em cima disso no mercado financeiro. Quando o mesmo governo q aumenta impostos, dá subsídios para setores da economia, sob justificativa de manter empregos, qd na verdade esses setores são os mais automatizados, como o automobilístico.
“Liberal” até a página 2…
Nada de novo no front, onde a população mais pobre tem que financiar a fortuna dos mais ricos.
E o pior de tudo é que todo mundo noticia “pagamentos eletrônicos” quando na verdade é movimentações eletrônicas, então sacar o dinheiro do salário já entraria nessa conta aí.
Teoricamente falando, ao reduzir o imposto do lado da empresa poderia fazer ela pagar salários maiores (que deve ser o “objetivo” do governo). Mas na prática a gente sabe que não vai acontecer assim. Vai ficar tudo na mesma
Aliás , que hora boa pro Pix vir com esse novo imposto
Decepção total essa reforma do Guedes, 2 anos enrolando pra entregar esta bomba toda fatiada.
Ninguem tem coragem pra fazer mudanças neste governo, que venha o proximo.
Vale lembrar que no congresso tem outras duas propostas sendo discutidas. Uma delas é do IBS que lembra o modelo americano de impostos
Exatamente o mesmo que a Dilma fez lá atrás: desonerou folha de pagamento e concedeu isenção à rodo para a indústria, com a justificativa de que com menos impostos e encargos trabalhistas teríamos mais contratação. O país ficou com um rombo fiscal absurdo pela perda na arrecadação, novos empregos não foram gerados porque a indústria brasileira já opera na ociosidade e o dinheiro que sobrou, ao invés de ter sido utilizado na compra de máquinas e equipamentos, foi pra tesouraria. Simples assim. Talvez a gente precise de um historiador e não de um economista no Ministério da Economia.
Dobrou a meta. E o que mais me revolta é majorar a arrecadação e destinar parte para aumentar esmola eleitoral, vai destruir a já combalida economia pra financiar ainda mais o assistencialismo estatal. A queda no consumo e no PIB vai ser avassaladora.
E realmente fica difícil não chamar empresário brasileiro de vilão às vezes, pois quando há uma rara desoneração, não repassam a redução aos consumidor, ao contrário do que acontece lá fora. Depois do fim da franquia de bagagem, onde os preços das passagens não diminuíram um centavo, eu não ponho a mão pelo empresário brasileiro não.
O que você esqueceu de comentar é que não basta desonerar, tem que reduzir a máquina pública também e combater a corrupção. Mas enquanto o governo pagar supersalários e inúmeras regalias a políticos, juízes, e apadrinhados não tem reforma tributária que funcione.
Também vai desmotivar o uso de plataformas digitais, consequentemente piorando os serviços.
Eu devo ter uns 10 reais em moeda física, o resto é tudo no cartão de débito.
Vai mesmo, o uso de carteiras digitais deve cair drasticamente, será um retrocesso sem precedentes. Acho que o ministro tem algum parente trabalhando na Casa da Moeda, só pode. Agora entendi porque o Banco Central vai lançar a nota de R$ 200,00.
Não sei o quanto isso foi relevante nos grandes números, mas acho que apoio a formalização de empregos. Os cargos de gambiarra tipo PJ, CLT Flex e afins diminuíram no mercado de TI após a reforma, inclusive a empresa que eu trabalhava “legalizou” os funcionários que eram sócios.
Mas é percepção, no geral parece bom desonerar folha, mas migrar para consumo parece pior. O elefante na sala sempre foi renda, distribuição de lucros e heranças…mas aí ninguém mexe.
Se tirassem impostos do consumo até iria. Quero ver como vão pagar esse Renda BR aí.
Viva a CPMF.
Legal que tenho certeza que isso vai diminuir as compras por impulso, pessoal vai preferir paga em dinheiro e só comprar o que tem de dinheiro na mão.