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Procon-SP ameaça multar Apple em R$ 10 milhões por iPhone sem carregador

Procon-SP não pode exigir que Apple dê carregador de graça; empresa pode levar multa se houver violação a direitos do consumidor

Felipe VenturaPor

No final do ano passado, o Procon-SP deu a entender que iria exigir carregadores de graça para quem comprasse um iPhone sem o acessório na caixa. Na verdade o órgão não pode exigir isso da Apple, apenas pedir – e ela se recusou. O caso está em análise e, se for constatada violação aos direitos do consumidor, a empresa pode ser multada em até R$ 10 milhões.

iPhone 12 Pro e carregador homologado pela Anatel (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

iPhone 12 Pro e carregador homologado pela Anatel (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, disse em dezembro de 2020 que era “incoerente” vender celulares sem adaptador de tomada caso não houvesse redução no valor e um plano para recolher e reciclar acessórios antigos.

Por isso, ele afirmou que “os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, e prometeu: “o Procon-SP irá exigir que a Apple apresente um plano viável”. No comunicado à imprensa, consta a frase: “Procon-SP irá exigir que o equipamento seja disponibilizado para consumidores que pedirem”.

Nós noticiamos a novidade dessa forma, assim como outros veículos de imprensa. Consumidores estavam sob a impressão de que a regra já estava valendo, mas não conseguiam obter o carregador sem custo adicional. Um cliente explica ao Tecnoblog: “quando entrei em contato com a Apple, informaram que o Procon não deu nenhuma notificação sobre ter que dar carregador”.

É que, na verdade, o Procon não pode mandar a Apple fazer isso. O órgão pode pedir educadamente, o que eles fizeram na última terça-feira (2). A empresa manteve seu posicionamento: não vai dar carregador de graça para ninguém. Agora, existe a ameaça de multa.

“Em reunião realizada no dia 02/03 na sede do Procon-SP, os representantes da empresa Apple se recusaram, novamente, a oferecer o carregador ao consumidor que adquirir um novo iPhone”, diz a fundação em comunicado ao Tecnoblog.

O Procon explica que “o caso está na diretoria de fiscalização para análise e, caso seja verificada a infração ao direito do consumidor, a empresa pode ser multada em até R$ 10,2 milhões, valor calculado sobre o faturamento da empresa”.

Questionada pelo Tecnoblog, a Apple disse que foi notificada pelo Procon em outubro, enviou os esclarecimentos, porém não teve formalmente mais nenhum retorno sobre isso.

Apple responde a consumidor no Procon-SP

iPhone 12 (Imagem: Apple)

Sem fone de ouvido e carregador, caixa do iPhone 12 ficou menor (Imagem: Apple)

O Tecnoblog conversou com algumas pessoas que compraram o iPhone 12, 11 e XR, modelos que passaram a vir sem carregador na caixa no Brasil desde outubro de 2020 (assim como o novo iPhone SE).

Elas reclamaram no Procon e, em todos os casos, receberam um prazo inicial de 15 dias para análise da queixa, no qual a Apple não respondeu. Então, o registro foi convertido em processo administrativo, com prazo de 120 dias para resolução.

Em um dos casos, o consumidor recebeu uma carta de um escritório de advocacia que representa a Apple, afirmando que a empresa “removeu o adaptador de energia da caixa do iPhone com a finalidade de atingir a meta de impacto climático zero em todos os produtos e na cadeia de suprimentos até 2030”.

É o argumento de proteção ao meio ambiente que vem sendo usado há meses, e “a Apple espera que outras empresas do setor sigam esse exemplo”. Ela argumenta que isso não desrespeita nenhuma lei, e “está em conformidade e é incentivado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

Além disso, o cliente é informado sobre o conteúdo da caixa ao comprar pelo site da Apple, explicando que o adaptador e o fone de ouvido não estão inclusos e os respectivos motivos. Por sua vez, a caixa dos iPhones tem uma etiqueta que detalha seu conteúdo e avisa que o carregador e fone são vendidos separadamente. Isso seria o bastante para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

iPhone 11 não terá mais fone e carregador na caixa (Imagem: Reprodução/Apple)

iPhone 11 não terá mais fone e carregador na caixa (Imagem: Reprodução/Apple)

A carta lista algumas alternativas para carregar o iPhone: usar um carregador antigo com cabo USB-A e Lightning; plugar o cabo USB-C (que vem na caixa) em um computador; ou usar um adaptador com porta USB-C da Apple ou de terceiros. A empresa cobra R$ 199 pelo acessório, e afirma que a garantia do celular não será afetada se você usar carregadores aprovados pela Anatel.

Em fevereiro, o Procon-SP anunciou um acordo com a Samsung para distribuir carregadores de graça a quem comprasse o Galaxy S21, S21+ e S21 Ultra durante a pré-venda, que acaba no próximo domingo (7). Depois desse prazo, será necessário pagar pelo acessório ou usar um antigo – a fabricante já incluía adaptadores USB-C em diversos modelos. (A Apple fez isso apenas com o iPhone 11 Pro e 11 Pro Max.)

No comunicado sobre a Samsung, o Procon mencionou a Apple, resumindo o caso até então e dizendo que “a conduta da empresa está sendo analisada pela diretoria de fiscalização”; não há menção à possível exigência de um carregador.

Obrigado a Felipe, Henrique e Victor pela ajuda!

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André Gorgen (@Banana_Phone)

Se estiver escrito em algum lugar que vem carregador na caixa mas quando você abre a caixa o carregador não está lá, aí acho válido multar a fabricante. Mas se está claro que não vem carregador, compra quem quer.
Eu já comprei fones de ouvido bluetooth que vieram sem carregador, já comprei câmera e smartwatch e nenhum veio com o carregador, só com o cabo.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

A multa de 10 milhões é baseada no faturamento, e qual é a porcentagem que o procon usa?

Junior Max (@JuniorMax)

Acho que é muito mimimi, o AppleWatch é vendido sem o carregador desde sempre aqui no Brasil e nunca vi ninguém reclamando disso, outras fabricantes como samsung, xiaomi, etc, etc, etc, tmb não estão vindo com carregador e não vejo uma movimentação de ação judicial.

Não acho que seja ilegal ou fere os direitos do consumidor, agora, eu defendo a ideia de que se tirou carregador e fone de ouvido (vale ressaltar isso), que seja dado o desconto no aparelho.

Brasileiro é mal acostumado, toda vez que tem um lance/problema assim ele corre pro governo/órgão regulador.

O pessoal ainda não se ligou que quem dita as regras de preços são os consumidores, parem de comprar pra ver o que acontece. Eu tenho dois pensamentos se isso um dia acontecer (uma utopia eu acho):

1- O preço vai baixar
2- A Apple vai sair do Brasil. ( acho que essa é mais plausível )

Sérgio (@trovalds)

Desconto, que desconto? Pra Apple um carregador desses se custar muito (a nível de fábrica) é US$ 1. Daí o aparelho, que custa US$ 999 vai passar a custar US$ 998… uma baita diferença. “Ah, mas eles vendem o carregador a R$ 199”… bom, daí é só não comprar deles e comprar um aftermarket que seja certificado pela ANATEL, que acha com facilidade no varejo.

E MESMO que a Apple dê desconto de R$ 199, vai ser uma diferença ENORME no valor de um aparelho que começa em torno de R$ 5.000…

DeadPull (@DeadPull)

Desconto é sempre desconto. É dinheiro que permanece no nosso bolso. E 199 covids dá pra comprar uma botija de 13 kg e 1 kg de carne boa. E ainda sobra troco.

Sérgio (@trovalds)

Verdade mesmo.

Eu (@Keaton)

Algo em torno de 0.00000001%?

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Mas acho que é o faturamento Brasil que estão usando. Esses dados de quanto essas empresas faturam no Brasil são difíceis de encontrar.

João M. (@RonDamon)

O povo boicotar a Apple? Hhauhahuau, é mais fácil ficarem mais fãs ainda por comprar “carregador original do meu aifone”.

E isso nao é só do Procon daqui que tá fazendo, na Europa tem um país que esqueci qual em que a Apple vende com carregador depois do governo multar.

Cat Games - Contato (@Cat_Games_Contato)

O Procon pode TENTAR multar a Apple… Eu mesmo não vejo o porque de tal ação, o culpado é o consumidor, foi posto em todos os sites de tecnologia, todas as lojas, no site da Apple e até na boca do povo, que tais smartphones teriam o carregador removido e somente viria com o cabo para carregamento e troca de dados…

Mas o pior é o fato da pessoa querer comprar por impulso, a pessoa usa o que quer. Mas acredito que para um dos smartphones da linha, custar 14.000,00 reais, creio que seja para o ramo profissional e não algo para escutar forró no ônibus lotado…

E não adianta vim com essa conversa de “AH, O CONSUMIDOR NÃO SABIA”… NÃO, NÃO TEM ESSA DE NÃO SABIA, QUER DIZER QUE O CONSUMIDOR SABIA DA EXISTÊNCIA DO IPHONE ATUAL, MAS NÃO SABIA QUE ELES AGORA VIRIAM SEM CARREGADOR?

E MESMO SE FOR PARA USO PROFISSIONAL, A EMPRESA TEM QUE ESTAR CIENTE DE QUE TERÁ QUE COMPRAR O CARREGADOR A PARTE… Ou alguém vai querer defender a empresa também?

Mas o pior, o pior pode ter sido a loja, por não falar e/ou deixar claro que, viriam sem carregador… Mas se eles falaram e o consumidor insistiu, problema do consumidor…

(Essa é minha opinião sobre o assunto, QUE NO CASO OCORRERÁ MUITAS VEZES AINDA. Não levem para o lado pessoal)

Eric Viana (@Eric_Viana)

Algum tempo atrás eu falei a favor da retirada do carregador. Mudei de ideia.
O principio era a redução de lixo e um desconto visível no preço do aparelho…
Com o passar do tempo podemos todos acordar que a desculpa ambiental foi para a casa do chapéu e o preço, todo mundo sabe, que não reduziu nada.

Está bem claro que foi um movimento para embutir valor a mais no aparelho sem mexer diretamente no preço dele. Você compra um carregador oficial e consequentemente embute o preço que queriam aumentar no telefone mas que soaria mal na imprensa… (não que isso faça muita diferença pq a pessoa vai comprar o iphone mesmo que isso implique em vender o carro/moto)…