Anatel cobra operadoras por medidas na internet fixa e Wi-Fi

A Anatel enviou um ofício às operadoras cobrando medidas que ampliem o acesso aos serviços de telecomunicações durante a pandemia do coronavírus (Covid-19): isso inclui aumentar a velocidade da banda larga fixa, liberar redes Wi-Fi em locais públicos, e flexibilizar prazos em casos de inadimplência.

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No documento, a Anatel afirma que o setor de telecomunicações é fundamental na prevenção e resposta aos impactos negativos causados pela disseminação do coronavírus.

A agência reconhece que algumas operadoras fizeram ações de forma voluntária — a Claro é uma delas. No entanto, é necessário adotar medidas gerais mínimas; estas são as sugestões:

• Ampliar a velocidade de conexão nos acessos de banda larga fixa;
• Ampliar o acesso à informação para não-assinantes, como liberar redes Wi-Fi em locais públicos;
• Isentar as cobranças do tráfego de dados do aplicativo Coronavírus-SUS, desenvolvido pelo Ministério da Saúde;
• Definir um plano de ação para garantir estabilidade técnica e evitar degradação de qualidade nos serviços de telecomunicações;
• Priorizar atendimento para solicitação de reparos em estabelecimentos de saúde e serviços de urgência;
• Flexibilizar os prazos de tratamento de casos de inadimplência por parte de consumidores que se encontram em áreas sob restrições de deslocamento;
• Promover campanhas publicitárias para divulgação de informações referentes à Covid-19, em especial com replicação daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde;
• Divulgar práticas de higiene e restrição de aglomeração no atendimento pessoal ao público externo e ambientes de call center.

As operadoras também deverão se preparar para “medidas excepcionais” a serem tomadas durante a pandemia. As reuniões da Anatel serão feitas com participação remota a partir desta semana.

Operadoras já adotam medidas durante pandemia

Antes mesmo de a Anatel divulgar o ofício, a Claro anunciou aos clientes que iria aumentar a velocidade da banda larga, ampliar as franquias de dados móveis, liberar acesso ao Wi-Fi em locais públicos e isentar o tráfego de dados do aplicativo Coronavírus SUS, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

Além disso, Oi, Sky e a própria Claro também liberaram sinal de canais pagos desde o final de semana, de forma a levar conteúdo, informação e entretenimento para quem está em casa aguardando o término da pandemia.

Com informações: Anatel.