Apple diz que projeto de lei nos EUA “ameaça destruir o iPhone”

Projeto de lei quer restringir exigências de exclusividade em lojas de apps na Dakota do Norte; Apple se manifesta contra a proposta

Por Bruno Gall De Blasi

há 3 anos e 2 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

Apple iPhone 12 Pro (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

Um novo projeto de lei nos Estados Unidos pode atingir diretamente lojas de aplicativos como a App Store e a Google Play Store. Apresentada no Senado da Dakota do Norte nesta terça-feira (9), a proposta visa impedir que as empresas exijam que apenas suas plataformas e métodos de pagamentos próprios sejam utilizados por desenvolvedores. Para a Apple, no entanto, a iniciativa “ameaça destruir o iPhone”.

A proposta foi anunciada pelo senador Kyle Davison, do Partido Republicano, conforme conta o Bismarck Tribune. Segundo Davison, o projeto de lei de número 2333 pretende “nivelar o campo para desenvolvedores de aplicativos” no estado e “proteger os clientes de taxas monopolistas devastadoras impostas por grandes empresas de tecnologia”.

A proposta, no entanto, não agradou a todos, como é o caso da Apple. Para o engenheiro-chefe de privacidade da empresa, Erik Neuenschwander, o projeto de lei “ameaça destruir o iPhone como é conhecido”. Ele ainda afirma que estas mudanças podem “minar a privacidade, segurança, proteção e desempenho” do celular.

“Simplificando, trabalhamos muito para manter os aplicativos ruins fora da App Store; [a proposta] pode exigir que os deixemos entrar”, afirmou Neuenschwander.

O que diz o projeto de lei?

O projeto de lei apresentado ao Senado da Dakota da Norte se concentra em apenas duas páginas. No texto, há três restrições às empresas que sejam proprietárias de lojas de aplicativos com receita anual acima de US$ 10 milhões.

A primeira delas se concentra na exigência de o desenvolvedor ter que publicar um app somente na loja de apps da companhia. Sendo assim, caso o texto seja aprovado sem alterações, a Apple possivelmente teria que permitir a distribuição de aplicativos no iPhone através de outras plataformas, por exemplo.

A segunda retenção visa evitar que os desenvolvedores utilizem exclusivamente o sistema de pagamentos da loja em questão para compras dentro do app. A proposta ainda quer impedir retaliações aos desenvolvedores caso optem por outras alternativas.

O projeto de lei surge após críticas contra a Apple devido à App Store. Além do conflito com a Epic Games, a empresa ainda foi processada pela loja de apps Cydia em dezembro por “monopólio ilegal” e alvo de queixas do Telegram. Em junho, a fabricante do iPhone disse que existe uma alternativa à loja de aplicativos: o Android.

Vale lembrar que a iniciativa cobre apenas o estado de Dakota do Norte e não o restante do país. Ainda assim, conforme observado pelo The Verge, empresas, como a Apple, teriam de alterar significativamente seus sistemas para atender a lei local.

Com informações: MacRumors, The Bismarck Tribune e The Verge