Celular Seguro: governo lança programa de recuperação de aparelhos roubados

O governo brasileiro apresentou hoje o projeto do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, que tem por objetivo ampliar a eficácia do já conhecido Programa Celular Seguro, de combate a aparelhos roubados. A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repete a experiência exitosa do Piauí.

Por lá, uma ação do governo estadual resultou na devolução de smartphones roubados ou furtados. Isso ocorre a partir de um trabalho com as operadoras de telefonia, que enviam mensagens sempre que os aparelhos se conectam à rede. O SMS traz o alerta de que aquele telefone é fruto de ação criminosa.

As pessoas que devolvem os aparelhos roubados ou furtados não são responsabilizadas. Já os smartphones recuperados pela polícia seguem o curso normal de sanções na Justiça.

Quais são as fases do novo programa do governo?

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez o anúncio do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares nesta quinta-feira (dia 1º/08) durante uma solenidade em Brasília. Foram anunciadas três fases de projeto:

• Fase 1 (realizada hoje)
  • Formalização da iniciativa
  • Assinatura de convênio com o estado do Piauí
  • Ingresso de outros nove estados
• Fase 2
  • Formação de um grupo de trabalho
  • Elaboração conjunta das etapas, metodologia e fluxo do protocolo
  • Realização de testes
• Fase 3
  • Implementação nacional
  • Ingresso de mais estados

Quais estados participam do protocolo?

A pasta informou que os seguintes estados fazem parte do primeiro grupo de trabalho para o processo de turbinar o Celular Seguro:

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Pará
• Piauí

Apesar da solenidade desta quinta-feira, o ministério não informou o cronograma de execução das três fases do projeto.