Intel e Samsung se unem em disputa antitruste contra Qualcomm

No início do ano, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), órgão que regula práticas comerciais nos Estados Unidos, acusou a Qualcomm de agir de modo anticompetitivo. A companhia vive desde então sob intensa pressão. Para piorar, duas gigantes resolveram se juntar à FTC nas acusações: Intel e Samsung.

Para recapitular, a FTC acusa a Qualcomm de deter patentes essenciais à indústria de dispositivos móveis, mas não licenciá-las de “forma justa, razoável e não discriminatória”, como deve ser feito. Além disso, a companhia estaria cobrando uma espécie de “pedágio” de fabricantes que usam a sua tecnologia junto com componentes de rivais.

Esse tipo de comportamento ocasiona pelo menos dois problemas: dificulta a concorrência e, consequentemente, faz a empresa dominante controlar praticamente todo o segmento, obrigando fabricantes a aceitarem condições que podem ser consideradas abusivas.

Depois disso, o fogo cruzado começou. Citada no processo da FTC, a Apple tratou de iniciar uma ação contra a Qualcomm logo em seguida. As acusações são parecidas: a Apple afirma que a Qualcomm usou sua posição privilegiada no mercado para cobrar valores abusivos no licenciamento de tecnologia.

No capítulo seguinte, a Qualcomm, que até então só se defendia, resolveu revidar e alegou que a Apple, entre outras acusações, tentou favorecer a Intel de maneira anticompetitiva e violou certos acordos comerciais.

Trama complexa, não? E só piora: Intel e Samsung se juntaram à FTC no processo neste mês. Ambas reforçaram as acusações de que a Qualcomm tem dificultado o licenciamento de patentes essenciais.

Talvez a posição da Samsung seja a que mais chama atenção, pois a companhia aplica tecnologias da Qualcomm nos chips Exynos. No processo, a Samsung afirma que tentou fornecer esses chips a outros fabricantes de smartphones, mas as licenças da Qualcomm não permitiram isso.

Já a Intel não foi tão direta, mas deu a entender que está sendo prejudicada no segmento móvel porque “as práticas da Qualcomm infligiram e continuam a infligir justamente os danos que as leis antitruste buscam evitar”.

Enquanto isso, o “toma lá, dá cá” continua. Além da Apple, a Qualcomm decidiu partir para cima de alguns fornecedores desta — a companhia entrou com processos contra empresas como Foxconn, Pegatron, Wistron e Compal Electronics.

O plano aqui é pressionar. A Apple interrompeu o pagamento de royalties à Qualcomm e só pretende retomá-lo quando houver alguma decisão nos tribunais. Além das acusações de práticas anticompetitivas, a fabricante do iPhone afirma que a Qualcomm lhe deve cerca de US$ 1 bilhão, valor que teria relação com contratos supostamente abusivos fechados em 2007, 2011 e 2013.

Se a Qualcomm tiver sucesso com a nova estratégia, os fornecedores processados poderão ficar temporariamente impedidos de repassar componentes à Apple, fazendo a produção do iPhone e outros dispositivos ser interrompida. Desse modo, à Apple só sobraria a opção de voltar a pagar os royalties.

Uma confusão só, não? É relativamente comum haver processos judiciais relacionados a patentes e royalties no segmento de tecnologia. O que surpreende aqui é a quantidade de nomes envolvidos. E tudo indica que essa história ainda está longe do final.