Projeto de lei quer proibir carros a gasolina ou diesel no Brasil até 2040

Vendas de automóveis novos movidos a esses combustíveis fósseis seriam banidas em 2030

Paulo Higa
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• Atualizado há 3 meses

Alguns países, como a Alemanha, querem banir a comercialização de veículos com motores de combustão interna nos próximos anos. E certas montadoras prometem lançar no futuro apenas carros elétricos ou híbridos. O Brasil também quer dar um passo nesse sentido: um projeto de lei proíbe a circulação de automóveis movidos a gasolina ou diesel até 2040.

O projeto de lei do Senado 304/2017, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), muda o Código de Trânsito Brasileiro para vedar “a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis”. Na justificativa, ele defende que “o setor de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa”, e que já existem tecnologias para enfrentar a questão.

Pelo texto, fica proibida a comercialização de veículos novos movidos a gasolina ou diesel a partir de 1º de janeiro de 2030. Dez anos depois, esses automóveis também seriam proibidos de circular em território nacional, com exceção de carros de colecionadores, de estrangeiros não residentes em visita ao Brasil (por até 180 dias) e veículos oficiais ou diplomáticos.

No entanto, o projeto não bane os carros movidos exclusivamente a etanol, por exemplo, embora eles também sejam de combustão interna. O senador diz que o projeto de lei “reconhece o esforço e o pioneirismo brasileiros na produção de etanol, biocombustível cujo uso também contribui para a sustentabilidade ambiental do setor de transportes”. 🤔

O texto está em tramitação no Senado e será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que poderá decidir pela aprovação ou rejeição do projeto de lei em caráter terminativo. Se nada for alterado, ele será encaminhado à Câmara e depois para sanção pelo presidente.

O Senado abriu uma enquete para descobrir a opinião da população. No momento em que escrevo este parágrafo, a maioria das pessoas (1.233) votou a favor da proibição dos carros a gasolina ou diesel, enquanto 791 foram contra. Qual é a sua posição sobre o projeto de lei?

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Paulo Higa

Paulo Higa

Ex-editor executivo

Paulo Higa é jornalista com MBA em Gestão pela FGV e uma década de experiência na cobertura de tecnologia. No Tecnoblog, atuou como editor-executivo e head de operações entre 2012 e 2023. Viajou para mais de 10 países para acompanhar eventos da indústria e já publicou 400 reviews de celulares, TVs e computadores. Foi coapresentador do Tecnocast e usa a desculpa de ser maratonista para testar wearables que ainda nem chegaram ao Brasil.