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Qualcomm acaba de receber mais uma acusação de monopólio

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2 anos e meio atrás

Toda gigante de tecnologia que ocupa posição de destaque no mercado terá, mais cedo ou mais tarde, que enfrentar processos antitruste? Parece que sim. O alvo do momento é, de novo, a Qualcomm: a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), órgão que regula práticas comerciais nos Estados Unidos, acredita que a companhia usa o seu domínio de mercado para impor contratos abusivos a fabricantes que adotam os seus chips.

A Qualcomm é a maior fornecedora de tecnologias para dispositivos móveis que temos hoje. Se você estiver lendo este texto em um smartphone ou tablet, há boas chances de que esteja usando um chip da marca.

Só que os fabricantes não fazem uma simples compra de chips e os instalam em seus aparelhos. Há também contratos de licenciamento de patentes e propriedade intelectual no negócio. É aqui que começa o problema, de acordo com a FTC: a entidade entende que a Qualcomm detém patentes essenciais à indústria e, portanto, deveria licenciá-las de “forma justa, razoável e não discriminatória” — ou seja, deveria estabelecer acordos com termos FRAND.

Segundo a FTC, isso não acontece. As patentes essenciais não estariam sendo licenciadas a concorrentes. Além disso, a Qualcomm está sendo acusada de cobrar um “imposto” dos fabricantes que trabalham com chips de outras marcas.

O suposto esquema funciona mais ou menos assim: o fabricante fecha um acordo para obter um “pacote” que inclui chips e licenças de tecnologias da Qualcomm; se a empresa quiser implementar junto componentes de empresas concorrentes, poderá fazê-lo, mas terá que pagar à Qualcomm royalties adicionais por isso.

Como exemplo, a FTC cita o caso da Apple. A companhia teria aceitado utilizar apenas chips de banda base da Qualcomm em seus produtos em contratos fechados em 2007, 2011 e 2013. Com esses acordos, que duraram, juntos, cinco anos, a Apple teria tido menos despesas com pagamento de royalties à Qualcomm.

A Qualcomm já declarou que irá se defender. Para a companhia, as acusações da FTC são “legalmente defeituosas”. Em seu comunicado, a empresa enfatizou que nunca ameaçou recusar o fornecimento de chips com o intuito de obrigar a aceitação de acordos injustos ou não razoáveis.

Qualcomm - chip

Tem mais: a Qualcomm afirmou que os acordos celebrados até hoje reconhecem a importância de suas patentes e que os usuários de suas tecnologias se beneficiam do intenso investimento que a empresa faz em pesquisa e desenvolvimento.

Em 2016, a Intel passou a fornecer chips LTE à Apple para uso no iPhone 7. Acordos como esse podem ajudar a Qualcomm a provar que não faz manobras monopolistas, portanto. Ou não. Testes mostraram chips LTE da Qualcomm tendo desempenho melhor no iPhone. Para a FTC, isso acontece, pelo menos em parte, por conta das supostas condutas da Qualcomm que atacam a competitividade na indústria.

Vai ser uma novela com muitos capítulos, pelo jeito. Como se não bastasse, a Qualcomm recebeu, no final de 2016, uma multa de cerca de US$ 850 milhões na Coreia do Sul por, na visão dos reguladores do país, manter um modelo de negócio baseado em monopólio. A companhia já está recorrendo.

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