Toda gigante de tecnologia que ocupa posição de destaque no mercado terá, mais cedo ou mais tarde, que enfrentar processos antitruste? Parece que sim. O alvo do momento é, de novo, a Qualcomm: a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), órgão que regula práticas comerciais nos Estados Unidos, acredita que a companhia usa o seu domínio de mercado para impor contratos abusivos a fabricantes que adotam os seus chips.

A Qualcomm é a maior fornecedora de tecnologias para dispositivos móveis que temos hoje. Se você estiver lendo este texto em um smartphone ou tablet, há boas chances de que esteja usando um chip da marca.

Só que os fabricantes não fazem uma simples compra de chips e os instalam em seus aparelhos. Há também contratos de licenciamento de patentes e propriedade intelectual no negócio. É aqui que começa o problema, de acordo com a FTC: a entidade entende que a Qualcomm detém patentes essenciais à indústria e, portanto, deveria licenciá-las de “forma justa, razoável e não discriminatória” — ou seja, deveria estabelecer acordos com termos FRAND.

Segundo a FTC, isso não acontece. As patentes essenciais não estariam sendo licenciadas a concorrentes. Além disso, a Qualcomm está sendo acusada de cobrar um “imposto” dos fabricantes que trabalham com chips de outras marcas.

O suposto esquema funciona mais ou menos assim: o fabricante fecha um acordo para obter um “pacote” que inclui chips e licenças de tecnologias da Qualcomm; se a empresa quiser implementar junto componentes de empresas concorrentes, poderá fazê-lo, mas terá que pagar à Qualcomm royalties adicionais por isso.

Como exemplo, a FTC cita o caso da Apple. A companhia teria aceitado utilizar apenas chips de banda base da Qualcomm em seus produtos em contratos fechados em 2007, 2011 e 2013. Com esses acordos, que duraram, juntos, cinco anos, a Apple teria tido menos despesas com pagamento de royalties à Qualcomm.

A Qualcomm já declarou que irá se defender. Para a companhia, as acusações da FTC são “legalmente defeituosas”. Em seu comunicado, a empresa enfatizou que nunca ameaçou recusar o fornecimento de chips com o intuito de obrigar a aceitação de acordos injustos ou não razoáveis.

Qualcomm - chip

Tem mais: a Qualcomm afirmou que os acordos celebrados até hoje reconhecem a importância de suas patentes e que os usuários de suas tecnologias se beneficiam do intenso investimento que a empresa faz em pesquisa e desenvolvimento.

Em 2016, a Intel passou a fornecer chips LTE à Apple para uso no iPhone 7. Acordos como esse podem ajudar a Qualcomm a provar que não faz manobras monopolistas, portanto. Ou não. Testes mostraram chips LTE da Qualcomm tendo desempenho melhor no iPhone. Para a FTC, isso acontece, pelo menos em parte, por conta das supostas condutas da Qualcomm que atacam a competitividade na indústria.

Vai ser uma novela com muitos capítulos, pelo jeito. Como se não bastasse, a Qualcomm recebeu, no final de 2016, uma multa de cerca de US$ 850 milhões na Coreia do Sul por, na visão dos reguladores do país, manter um modelo de negócio baseado em monopólio. A companhia já está recorrendo.

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Souza
Eu vivi tudo isso. Foi muito osso. Teve ainda outro SO que não lembro nome que a MS teve que pagar vários milhões para a empresa do tal SO. Mas aí já era tarde.
emersonalecrim
Cara, ninguém questiona que uma empresa receba pelas patentes que ela detém. Isso é justo. O que a empresa não pode fazer é usar as patentes que tem para cercar o avanço de outras empresas. É disso que a Qualcomm está sendo acusada, mas ninguém aqui parece entender ou, se entende, faz vista grossa por ser fã da marca. Você mesmo fala: "que os outros façam melhor e não dependam mais dela". Só que é difícil fazer isso se a Qualcomm — caso as acusações sejam verdadeiras, o que ainda não foi provado — estiver mesmo dificultando o avanço das rivais ao fazer um "jogo" com as fabricantes para só a sua tecnologia ser usada.
@cheesepaulo
Quick charge que é indispensável hoje em smartphones é tecnologia da qualcomm. Se quer ter uma tecnologia que preste de recarga rápida vai ter que recorrer a qualcoom. Nada mais justo que pagar os royalties. É um mimimi da porra, que os outros façam melhor e não dependam mais dela. Porém enquanto usarem tem que pagar mesmo que ela seja a única a produzir determinada tecnologia.
emersonalecrim
Por essa afirmação sem profundidade, já vi que você é do tipo que não vale a pena argumentar (perdi meu tempo, portanto). Então, você está certo, Emanuel. Parabéns!
Emanuel Schott
Não, a patente é dela e ela faz o que quiser com essa patente.
Sckillfer
Eu fico feliz com o avanço das concorrentes, mas me recuso a comprar um, aparelho que não tenha chip Qualcomm ou Samsung. Dica: corra de qualquer coisa que use um Tegra.
Flavio Toledo
E um bom exemplo para galera entender melhor situaçao da materia porque quando pesquisei pela ultima vez no site da NET preço avulso da internet 10mb era exatamente do combo basico tv+telefone+internet ou seja tentaiva fazer cliente contratar aquilo nao ira usar em vez fazer preço melhor.
emersonalecrim
Talvez a política de patentes tenha mesmo que ser revista, mas se ficar comprovado que uma empresa utilizou os recursos que possui de modo ilegal, é claro que ela deve ser punida. O que as autoridades norte-americanas precisam ver é se realmente houve abuso. Mas essa história vai longe. Casos como esse são muito complexos.
Gabriel Arruda
Sim, mas depois de 20 anos, enquanto isso todos tiveram que suportar os mandos e desmandos da Microsoft. Se houvesse concorrente, a Microsoft não poderia se dar ao luxo de manter o DOS até 2000 como base do SO e muito menos ficar lançando versões ruins como Windows ME, Vista e 8. Isso que o Vista demorou 6 anos para ser lançado, só uma empresa com monopólio para poder inventar um projeto como o Longhorn, desistir e lançar um negócio mal acabado e não sofrer quase nada por isso em market-share. O conceito de web foi sabotado pela Microsoft, depois que ela esmagou o Netscape forçou suas tecnologias proprietárias que quase impossibilitava usar outro SO como OS X ou Linux. Além de detalhes como inventar o winmoden que atrapalhava qualquer alternativa de SO nos PCs, mas que só era possível empurrar em um mercado com monopólio Windows. Ela teria esmagado o Netscape sem ajuda do monopólio do Windows? Anos depois, por ser muito incompetente, a Mozilla ressucitou a web de padrões abertos. E teve casos como a Intel, que teve processador piores que a AMD durante a época do Prescott e pagava as fabricantes para não embarcar AMD e manter o mercado. Depois, sem o retorno financeiro "merecido" pela qualidade de seus processadores, a AMD foi ultrapassada pela Intel e nunca mais voltou a ser relevante. Nesse caso, continuamos preso em uma prática de monopólio. Hoje, as coisas são muito melhores, mas até a chegada dos smartphones e da web...as coisas eram bem complicadas pelos monopólios que existiam.
Emanuel Schott
Então é a política de patentes que deve ser revista, não a punição as empresas.
Emanuel Schott
E hoje Windows perde mercado pra dispositivos móveis (tanto que a MS já falhou miseravelmente algumas vezes tentando concorrer nesse mercado). A questão é a seguinte, ou você faz melhor que seu concorrente e os usuários, voluntariamente te colocam como líder de mercado ou você perde ele. A não ser que exista alguma lei protegendo seu mercado contra a concorrência.
Daniel Drumond
Ah sim. Foi mal. Li o comentário dele umas 3 vezes antes de responder e tinha entendido outra parada. haha
Gabriel Arruda
É similar ao caso do Windows: ninguém era obrigado a usar, mas tinha 90% ou mais do mercado. Para efeitos de competitividade, já está comprometido o mercado, independente dos motivos para essa predominância.
Gustavo
Acho que ele leu sim. Pelo menos pra mim ficou claro que ele está fazendo uma analogia entre a (suposta) política de licenciamento da Qualcomm, onde ela "dá" desconto para fabricantes que usam apenas seus produtos, com a política de preços de empresas de telecomunicações que dão descontos para clientes que usam apenas seus serviços (os combos).
Daniel Drumond
Cara, tu leu?
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