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Claro, Oi, Sky, TIM e Vivo adotam código de conduta para reduzir telemarketing

Novo código de conduta de telemarketing limita horário para ligações e proíbe mais do que duas chamadas por dia

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26/09/2019 às 13h17

Ligações de telemarketing com vendas de produtos estão cada vez mais frequentes (e irritantes) — e cerca de um terço delas vem das operadoras de telecomunicações. As empresas se comprometeram a combater as ligações abusivas e desde quarta-feira (25) passam a seguir um novo código de conduta.

Foto por Leopoldo Silva/Agência Senado

Um encontro entre representantes da Anatel, Sinditelebrasil e das operadoras Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo marcou a adoção do Código de Conduta de Telemarketing em 25 de setembro de 2019. Estas são algumas das regras:

  • Ligar para os consumidores apenas das 9 às 21 horas nos dias úteis e das 10 às 16 horas nos sábados;
  • Respeitar o desejo dos consumidores de não receber chamadas ou de descontinuar a ligação;
  • Receber e tratar reclamações sobre ligações indesejadas;
  • Não ligar de forma insistente para os consumidores – limite de duas chamadas por dia e 15 ligações por mês;
  • Identificar claramente a prestadora do serviço em ligações de telemarketing;
  • Apresentar as ofertas de forma clara, correta e completa;
  • Não fazer ofertas sob pretexto de pesquisa ou sorteio;
  • Direcionar para um adulto as ligações atendidas por crianças e adolescentes ou liberar a linha imediatamente;
  • Não realizar ligações por meio de robôs apenas para verificar a disponibilidade do consumidor em atender;
  • Não finalizar as ligações abruptamente, sem a identificação da prestadora;
  • Garantir a aderência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Cooperar na melhoria das práticas de telemarketing em outros setores.

Os itens se somam ao Não Me Perturbe, que permite aos usuários bloquearem as chamadas das operadoras com ofertas de serviço. Só na primeira semana da plataforma quase 1,5 milhão de pessoas se cadastraram na lista de bloqueios.

Um estudo do Truecaller revela que cada brasileiro recebe, em média, 37,5 ligações de spam por mês. Além das operadoras de telefonia, empresas de cobrança e serviços financeiros estão nos tipos mais frequentes de chamadas indesejadas. Em alguns estados brasileiros já estão disponíveis cadastros de bloqueio de telemarketing, que servem tanto para operadoras de telefonia como para outras empresas.

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