Cade alerta para restrições na compra da Oi por Claro, TIM e Vivo

A Oi Móvel está à venda, e as concorrentes Claro, TIM e Vivo já formalizaram uma proposta. No entanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avisa que a chance de aprovar o negócio sem restrições é mínima, e as compradoras precisarão fazer ajustes para concluir a aquisição. A dona da TIM também entende que a transação será demorada e prevê conclusão apenas para 2021.

• Oi supera Vivo na telefonia fixa em meio a desligamentos
• Por que temos poucas operadoras de celular no Brasil?

Em entrevista ao Estadão, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, alerta que a compra da Oi Móvel pelas concorrentes gera uma “sobreposição horizontal” em diversos mercados e será necessário negociar condições estruturais para aprovação pelo antitruste. Isso pode incluir a venda de empresas e ativos, desinvestimentos, transferência de contratos e outras medidas.

O Cade considera que qualquer tipo de concentração de mercado acima de 20% é considerada elevada. Dados de junho da Anatel mostram que Vivo, Claro e TIM possuem de mais de 23% do total de linhas móves cada uma. A Oi soma 36,6 milhões de chips, respondendo por 16,3% do setor de telefonai móvel.

Claro, TIM e Vivo devem dividir espectro e clientes da Oi

Para conseguir aprovação do órgão, Claro, TIM e Vivo devem dividir a base de clientes da Oi Móvel. A carteira de assinantes seria fragmentada por DDD; a compradora com menor participação de mercado iria adicionar os usuários na região.

Se isso realmente for aceito, em São Paulo (DDD 11) os clientes da Oi Móvel seriam absorvidos pela Claro, que possui 23% do market share; no Rio de Janeiro (DDD 11), a Vivo iria receber os 1,9 milhão de assinantes da Oi.

TIM prevê conclusão da compra da Oi Móvel apenas em 2021

A aquisição de uma empresa grande como a Oi Móvel gera burocracias e exige tempo. O Cade, por exemplo, tem até 330 dias para julgar o negócio. O CEO da Telecom Itália, dona da TIM Brasil, espera que o desfecho só ocorra no último trimestre de 2021, por conta do longo processo judicial de certificação da compra.

Se a divisão for feita conforme o modelo divulgado pela Exame, a TIM Brasil deve levar a maior parte da fatia, desembolsando entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões do total de R$ 16,5 bilhões oferecido pelo consórcio de operadoras.