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Vivo irá baratear contas de clientes nos estados que reduziram impostos

Operadora afirma que irá repassar integralmente aos clientes a diferença de ICMS; imposto foi reduzido em SP, GO, SC e DF

Lucas Braga
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Após o corte no ICMS sobre serviço de telecomunicações em São Paulo e Goiás, operadoras de telecomunicações já começaram a se movimentar para reduzir a fatura dos clientes. O presidente da Vivo afirmou que as diferenças das alíquotas serão repassadas aos clientes, o que deve reduzir a conta do celular, telefone fixo, internet e TV por assinatura.

Loja da Vivo em São Paulo (Imagem: Felipe Ventura / Tecnoblog)
Loja da Vivo em São Paulo (Imagem: Felipe Ventura / Tecnoblog)

A princípio, dois estados anunciaram redução no ICMS de telecomunicações, eletricidade e combustíveis:

  • em São Paulo, a alíquota cai de 25% para 18%;
  • em Goiás, o imposto caiu de 29% para 17%.

Além da redução dos governadores, Santa Catarina e Distrito Federal tiveram redução na alíquota do ICMS após uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), caindo para 17% e 18%, respectivamente.

Vivo irá repassar diferença do ICMS aos clientes

Em entrevista concedida durante o Painel Telebrasil, o presidente da Vivo, Christian Gebara, afirmou que irá reduzir integralmente o ICMS nos serviços de telecomunicações e trabalha para atender a mudança de São Paulo.

Ao Telesíntese, o executivo informou que a mudança de preços será mais rápida nos novos serviços, e depois será adotada nos demais planos. Caso não seja possível cobrir os planos antigos, o cliente poderá mudar para o pacote recente.

A operadora poderá recuar caso o STF decida barrar a redução nos impostos, já que existem ações de governadores que questionam a constitucionalidade no corte do ICMS.

Operadoras economizam ICMS com assinatura de apps

A redução no ICMS de telecomunicações é muito bem-vinda para o bolso do consumidor, mas o efeito não será totalmente percebido pelo consumidor. O motivo? As operadoras embutem alguns Serviços de Valor Adicionado (SVAs) nos planos, como aplicativos de leitura, serviços de streaming e outras “conveniências” como encanador e eletricista.

Para o consumidor, o valor do plano é o mesmo e os SVAs são incluídos como uma espécie de benefício. Na prática, as operadoras discriminam cada serviço separadamente na conta do cliente.

Por conta do planejamento tributário, o valor faturado com plano de telecomunicações é reduzido de forma considerável, implicando numa queda de impostos. Serviços de telecom precisam pagar ICMS, cuja alíquota pode ultrapassar a casa dos 30%, dependendo do estado. Do outro lado, os SVAs são tributados pelo ISS, imposto municipal de até 5%.

Lucas Braga

Autor especializado em telecom

Lucas Braga é analista de sistemas que flerta seriamente com o jornalismo de tecnologia. Com mais de 10 anos de experiência na cobertura de telecomunicações, lida com assuntos que envolvem as principais operadoras do Brasil e entidades regulatórias. Seu gosto por viagens o tornou especialista em acumular milhas aéreas.

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